Acompanhamento de Processos
Processo: 000348-058/2018
Local Atual: Vara Única de José de Freitas - José de Freitas (Local externo)
Código CNJ:
0000258-18.2018.8.18.0029
Promotor:
Promotoria:
Ricardo Lúcio Freire Trigueiro
1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Honra » Injúria
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Dano Qualificado
DIREITO PROCESSUAL PENAL » Prisão em flagrante
DIREITO PENAL » Violência Doméstica Contra a Mulher
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
Sttelyo Márcio Batista Soares
25/04/2025 17:03:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
03/03/2025 06:03:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
24/02/2025 10:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
21/02/2025 06:03:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
30/09/2024 17:09:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote
26/06/2024 11:25:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
13/06/2024 13:05:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
16/05/2022 12:10:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
16/05/2022 12:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
04/11/2021 14:07:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
04/11/2021 14:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única de José de Freitas - José de Freitas
11/09/2019 14:43:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Ante ao exposto, entende o Ministério Público que restou comprovada a pretensão ministerial, devendo este juízo reconhecer os fatos descritos na denúncia e condenar STTELYO MÁRCIO BATISTA SOARES na pena do art. 140, caput, do Código Penal c/c art. 7º, II, da Lei nº 11.340/06, bem como o absolver do crime tipificado art. 163, parágrafo único, do Código Penal, nos termos do art. 386, IV, do CPP.
11/09/2019 14:43:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única de José de Freitas - José de Freitas
06/08/2019 17:08:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Em audiência, sem diligência
06/08/2019 11:31:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
violência doméstica ¿ oitiva da vítima ¿ três testemunhas da denúncia ¿ uma de defesa ¿ interrogatório
19/07/2019 11:18:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior
Ciente da audiência de instrução designada para o dia seis de agosto de dois mil e dezenove (06.08.2019), às 09h30min.
19/07/2019 11:18:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única de José de Freitas - José de Freitas
13/06/2019 08:17:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior
Conforme é do conhecimento de Vossa Excelência, informo que não poderei comparecer às audiências designadas, pois estarei participando das eleições, concorrendo para Procurador Geral de Justiça.
13/06/2019 08:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho (Substituido por Flávio Teixeira de Abreu Junior) - Tipo de Distribuição: Automática
13/06/2019 08:17:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
13/06/2019 08:15:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única de José de Freitas - José de Freitas
13/11/2018 14:17:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior
O MPE denuncia STTELYO MÁRCIO BATISTA SOARES como incurso nos arts. 163, p. u., IV e art. 140 do CP c/c Lei 11.340/2006.
13/11/2018 14:16:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho (Substituido por Flávio Teixeira de Abreu Junior) - Tipo de Distribuição: Automática
13/11/2018 14:16:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/08/2025 01:09:48