Acompanhamento de Processos

Processo: 000348-143/2018

Comarca: União
1ª Instância
Data de Registro no MP: 06/12/2018 12:44:38
Data/Hora da Consulta: 25/08/2025 17:08:04
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - União

Nº Processo de Origem:

ICP 006.2018 2ª PJUN

Promotora:

Promotoria:

Francisca Silvia da Silva Reis

2ª Promotoria de Justiça - União

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Notícia de Fato

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Prefeitura Municipal De União - Pi

Histórico de Movimentações

16/05/2019 15:16:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

arquivado em razão da improcedência da representação inicial - movimentaçao retroativa

16/05/2019 15:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

arquivado em razão da improcedência da representação inicial - movimentaçao retroativa

16/05/2019 15:14:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual

16/05/2019 15:14:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

16/05/2019 15:12:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

considerando que não há necessidade de prosseguir com o feito, uma vez que a demanda originária foi dada como improcedente, bem como pelo fato de já constar dos autos promoção de arquivamento pela presentante ministerial que atuava à época, determino a correção taxonômica e posterior baixa no registro do SIMP.

15/05/2019 12:27:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

14/03/2019 12:33:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Averiguar inicialmente se o feito em epígrafe encontra-se registrado no SIMP; Se o prazo está regular, devendo minutar a prorrogação, em caso negativo; Averiguar se os ofícios expedidos foram respondidos. Em caso negativo, antes de reiterar avaliar a necessidade da informação requerida e se não há outros meios de obtenção da informação por outra via; Avaliar se as providências determinadas foram cumpridas em portaria e se o feito está pronto para conclusão, devendo minutar o arquivamento (se for o caso), TAC (se for o caso, solicitar eventuais modelos ao CAO respectivo) ou Recomendação a ser expedida; e) Após as providências acima, encaminhar para avaliação por esta Signatária;

14/03/2019 08:40:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

31/01/2019 10:29:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - União

Encaminhamento interno realizado em função da remoção do servidor Guilherme Santos de Andrade, por força da Portaria PGJ/PI nº 245/2019.

25/01/2019 09:41:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Centro de Distribuição - União

Aos vinte e cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, em cumprimento ao despacho de folha 665, faço CONCLUSÃO dos presentes autos à Promotora de Justiça Titular nesta 2ª Promotoria de Justiça de União.

25/01/2019 09:36:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

12/12/2018 08:45:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 12:47:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

06/12/2018 12:47:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

06/12/2018 12:47:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/08/2025 01:10:24