27/02/2018 12:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Cumpro o despacho de arquivamento, após homologado os autos pelo CSMP-PI.

23/02/2018 12:02:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2018 11:27:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Inquérito Civil SIMP nº 000348-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ acúmulo de lixo. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gianny Vieira de Carvalho. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Suposta poluição ambiental ocasionada pelo acúmulo de lixo nas imediações do mercado do Bairro Dirceu Arcoverde I. Ofício enviado pela SDU/SUDESTE informando a realização de limpeza no local, bem como a orientação aos comerciantes quanto à necessidade de manter o ambiente limpo. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.02.2018, na 1264ª sessão ordinária do CSMP-PI.

06/02/2018 07:36:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2018 10:21:39 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

RELATÓRIO/ VOTO Meio Ambiente- Acúmulo de Lixo.

02/02/2018 10:21:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2018 09:49:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

29/01/2018 09:49:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Automática

16/01/2018 13:38:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2018 13:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício ao Conselho Superior do Ministério Público para homologação do arquivamento.

12/01/2018 13:00:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Termo de Arquivamento

27/11/2017 11:38:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Para arquivamento. [D2].

20/06/2017 12:53:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos ao Membro [ LOCAL AA1]

19/06/2017 10:36:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos autos OF. 132/2017 encaminhado pela SDU-SUDESTE

08/06/2017 11:50:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2017 09:17:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento Preparatório SIMP nº 000348-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio ambiente ¿ acúmulo de lixo. Prorrogação de prazo. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Imprescindibilidade de diligências. Prorrogação de prazo deferida, nos moldes do art. 23 da Resolução 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. A Relatora refluiu do voto escrito. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, indeferiu a prorrogação do prazo e determinou a devolução à Promotoria de Justiça de origem para decidir sobre arquivamento, ajuizamento de ação civil pública ou conversão em inquérito civil, nos termos do voto verbal da Relatora.

25/05/2017 09:16:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2017 08:50:29 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

RELATÓRIO/ VOTO Meio Ambiente- Acúmulo de Lixo.

09/05/2017 08:28:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2017 12:04:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1238ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 28/04/2017.

24/04/2017 10:58:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2017 09:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminha os autos do procedimento solicitando prorrogação de prazo para conclusão do procedimento.

02/03/2017 09:00:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Procedimento nº 000348-172/2015 Assunto: Poluição ambiental pelo acúmulo de lixo DESPACHO: Vistos em correição. Tendo em vista a extrapolação do prazo de conclusão previsto para o procedimento e ainda havendo imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, determina-se: a) Seja expedido ofício ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Procedimento Investigatório, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. b) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP: b.1) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça; b.2) Aguarde-se o fim do prazo para atendimento do Ofício nº 962/2016 (fl. 95), certificando-se ao final se houve ou não o seu atendimento. Com as informações ou decorrido o prazo, à conclusão. Cumpra-se. Teresina-PI, 10 de fevereiro de 2017. DENISE COSTA AGUIAR Promotora de Justiça

11/01/2017 09:35:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 962/2016 À SDU SUDESTE [ LOCAL B1]

11/01/2017 09:34:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Reitere-se o Ofício 725/2016 com as advertências legais

11/01/2017 09:34:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao Membro

11/01/2017 09:33:30 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que ate a presente data não chegaram a esta Promotoria as informações solicitadas por meio do ofício 725/2016

12/09/2016 09:22:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCALIZAÇÃO B3]

05/09/2016 09:03:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 725/2016 à SDU-SUDESTE. [ LOCALIZAÇÃO B1]

23/08/2016 08:44:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se à SDU-SUDESTE para que se manifeste sobre o parecer Técnicos do MP/PI, no prazo de 10 dias. Cumpra-se, Teresina- PI, 10/08/2016. [ LOCALIZAÇÃO A2]

01/07/2016 08:47:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

01/07/2016 08:46:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MEMORANDO 231/2016 ENCAMINHADO PELA COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS, protocolizado sob o nº 14142/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

01/07/2016 08:43:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO

01/07/2016 08:41:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/06/2016 08:05:23 • ATOS COMUNS » Juntada

MEMORANDO 27/2016 ao COORDENADOR DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS

01/06/2016 09:42:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Oficie-se à COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS. [ LOCALIZAÇÃO A2]

20/04/2016 10:54:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA, 20 de abril de 2016. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

20/04/2016 10:53:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 020/2016 DO SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO, protocolizado sob o nº 1100/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

20/04/2016 10:52:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 0015/2016 [ LOCALIZAÇÃO B4]

20/04/2016 10:52:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício 0015/2016 à SDU - SUDESTE

19/04/2016 08:31:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Determino: que seja oficiado à SDU SUDESTE para que adote as providências necessárias para limpeza do local, encaminhando informações ao Ministério Público no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se, Teresina, 11/12/2015.

13/11/2015 09:32:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

[[Localização AA1]] - Concluso ao membro.

05/11/2015 13:09:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA-PI, 05 de outubro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

05/11/2015 12:55:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ.

03/11/2015 11:17:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual