02/10/2020 13:27:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme deliberação do CSMP

02/10/2020 13:26:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2020 10:12:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2020 10:03:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

29/09/2020 10:02:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2020 10:08:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2020 11:09:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/03/2020 11:08:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2020 12:25:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 058.02/2020 - ICP n. 002/2018. ATHENAS ( 07010076602202011).

10/03/2020 12:23:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, nesta data, que os prazo consignado no expediente 007.01/2020, aos vereadores que representaram o prefeito, recebido em 08.01.2020, escoou sem qualquer recurso ou irresignação deles.

08/01/2020 09:40:19 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO, nesta data, a juntada dos seguintes documentos ao ICP à epígrafe: 1 ¿ ofício n. 473.12/2019, ao prefeito, com requisição de informações não remetidas, em 05.12.19; 2 ¿ ofício nº 156/2019, do prefeito de José de Freitas, com informações sobre as requisições, em 18.12.19; 3 ¿ cópia do procedimento administrativo 001/2017, da PMJF, em 18.12.19; 4 ¿ despacho de arquivamento, em 08.01.20; 5 ¿ ofícios n. 006, 007 e 009.01.2020, ao prefeito, aos edis representes e ao presidente da Corte Estadual de Contas, em 08.01.20.

08/01/2020 09:38:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios n. 006, 007 e 009.01.2020, ao prefeito, aos edis representes e ao presidente da Corte Estadual de Contas, em 08.01.20.

08/01/2020 09:38:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de arquivamento, em 08.01.20.

08/01/2020 09:37:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1 ¿ ofício n. 473.12/2019, ao prefeito, com requisição de informações não remetidas, em 05.12.19.

17/12/2019 17:06:18 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO, nesta data, a juntada dos seguintes documentos ao ICP à epígrafe: 1 ¿ certidão de conclusão, em 28.02.19; 2 ¿ despacho (manifadm321), em 25.07.19; 3 ¿ ofício 288.07/2019, à presidente CSMP, em 25.07.19; 4 ¿ despacho (manifadm354), em 14.10.19; 5 ¿ ofício nº 55/2019-DP, da Corte Estadual de Contas, junto das peças do processo TCE n. TC/015585/2017, em 25.07.19; 6 ¿ convite de posse ao prefeito interino, em 01.11.2019; 7 ¿ despacho (manifadm355), em 14.11.19, aguardo do retorno para firmação de ajustamento.

17/12/2019 17:05:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho (manifadm355), em 14.11.19, aguardo do retorno para firmação de ajustamento.

17/12/2019 17:05:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho (manifadm354), em 14.10.19;

17/12/2019 16:59:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício 288.07/2019, à presidente CSMP, em 25.07.19;

17/12/2019 16:57:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho (manifadm321), em 25.07.19;

17/12/2019 16:55:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certidão de conclusão, em 28.02.19;

17/12/2019 16:54:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2019 10:16:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

comunicação de prorrogação ao CSMPPI em 26.07.2019.

26/07/2019 10:15:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

despacho de prorrogação, 26.07.2019

26/07/2019 10:14:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2019 10:14:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/04/2020.
Justificativa da prorrogação: diligências e providências a requerer, nos termos do despacho n. 321.

28/02/2019 13:46:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço os autos conclusos ao Exmo. Sr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas.

28/02/2019 13:45:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, juntei ao presente Inquérito Civil Público nº 002/2018 os documentos que adiante se veem: 1 ¿ Portaria de Instauração n. 007/2018 no dia 13.03.2018; 2 ¿ Documentos que instruíram a Notícia de Fato n. 034/2017 ; 3 ¿ Certidão de conclusão do dia 08.11.2017; 4 ¿ Despacho do dia 10.12.2017; 5 ¿ Ofício n. 19/2018 ao Prefeito de José de Freitas; 6 ¿ Ofício n. 17/2018 a Secretaria-Geral do MP-PI; 7 ¿ Ofício a Coordenadora do CACOP; 8 ¿ Ofício n. 21/2018 aos Vereadores freitenses; 9 ¿ Ofício n. 20/2018 ao Presidente da corte estadual de contas; 10 ¿ Certidão de ausência de resposta do dia 28.02.2019.

28/02/2019 13:43:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de ausência de resposta.

19/03/2018 12:48:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sérgio Reis Coelho

Portaria de conversão em Inquérito Civil Público, em 13.03.18.

19/03/2018 12:48:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior (Substituido por Sérgio Reis Coelho) - Tipo de Distribuição: Automática

19/03/2018 12:48:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/03/2018 12:43:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sérgio Reis Coelho

Despacho. Conversação em Inquérito Civil Público e oficiamento ao TCE e Câmara Municipal, em 10.10.17.

19/03/2018 12:43:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2017 10:37:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/11/2017 10:34:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão dos autos ao Exmo. Promotor Titular da 2ª Promotoria de José de Freitas, Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

08/11/2017 10:34:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada, em 06.11.17, aos autos dos seguintes documentos: 1 - Ofício nº. 194.08/2017, requisitando a apresentação de documentos ao Prefeito de José de Freitas, protocolado em 29.08.17; 2 - cartão de protocolo nº 4260/2017, da Prefeitura Municipal de José de Freitas, gerado quando do encaminhamento do retrocitado ofício; 3 - certidão de ausência de resposta à requisição realizada por meio do Ofício nº 194.08/2017.

08/11/2017 10:21:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão acerca da ausência de resposta ao Ofício nº 194.08/2017, ao Prefeito de José de Freitas.

29/08/2017 08:26:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 194.08/2017, ao Prefeito de José de Freitas, protocolado em 29/08/17 - requisição de cópia dos processos licitatórios e respectivos contratos envolvendo a festa de posse, ocorrida no último réveillon.

29/08/2017 08:24:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho, de 24.07.2017- determinação para que seja oficiado ao prefeito de José de Freitas requerendo cópias de todos os processos licitatórios envolvendo a festa de posse, bem como todos os contratos relativos a ela.

29/08/2017 08:20:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2017 12:16:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão dos autos ao Exmo. Promotor Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas - ÁREA CÍVEL.

17/07/2017 12:14:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão de juntada aos autos dos seguintes documentos: 1 - Ofício nº. 117.05/2017, requisitando informações ao Prefeito de José de Freitas, recebido em 24.05.17; 2 - cartão de protocolo do Ofício nº 117.05/2017 - processo nº 2638/2017; 3 - Ofício nº 35/2017, do Prefeito de José de Freitas, requerendo a prorrogação do prazo para resposta ao Ofício nº 117.05/2017; 4 - Ofício nº 015/2017, do Secretário de Governo de José de Freitas, em resposta ao Ofício nº 117.05/2017; 5 - Ofício nº 139.07/2017, aos vereadores Zilzimar Fernandes de Sousa e Roberval Sinval de Moura Carvalho, informando da manifestação do Secretário de Governo, e concedendo prazo para apresentação de eventual réplica; 6 - manifestação dos referidos edis acerca do Ofício nº 139.05/2017); 7 - certidão acerca das férias regulamentares do Exmº. Promotor Titular da 2ª Promotoria de José de Freitas; e 8 - cópia da Portaria PGJ/PI nº 1311/2017, publicada em 07.06.2017, no Diário da Justiça do Estado do Piauí, Edição nº. 8222.

17/07/2017 12:04:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 139.07/2017, de 04.07.2017, aos vereadores Zilzimar Fernandes de Sousa e Roberval Sinval de Moura Carvalho, informando da manifestação do Secretário de Governo, e concedendo prazo para apresentação de eventual réplica.

23/05/2017 20:05:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n 117.05/2017, ao prefeito municipal, para falar sobre a notícia, em dez dias.

23/05/2017 09:21:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/05/2017 09:21:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que nesta data fiz os presentes autos, com folhas numeradas de conclusos ao Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior, promotor de justiça titular da 2ª Promotoria de José de Freitas.

23/05/2017 09:16:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, obedecendo determinação do Exmº Promotor Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas ¿ ÁREA CÍVEL, Flávio Teixeira de Abreu Júnior, autuo a representação protocolada sob o nº 159.05/2017, em 22.05.2017, pelos Vereadores Roberval Sinval de Moura Carvalho e Zizilmar Fernandes de Sousa, instauradora de Notícia de Fato cadastrada no sistema SIMP com o nº 000349-059/2017.

23/05/2017 07:37:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual