18/07/2022 13:01:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

18/07/2022 12:36:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1360ª sessão ordinária, realizada em 01 de julho de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do...

06/07/2022 14:30:35 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1360ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

06/07/2022 14:26:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2022 09:28:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

04/05/2022 09:28:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2022 10:41:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para homologação.

28/04/2022 10:39:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de remessa dos autos físicos.

27/04/2022 11:14:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 064/2022 expedido ao CSMP.  

23/02/2022 11:07:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo devolvido a Promotoria de Justiça de origem em razão da ausência da remessa dos autos físicos a esta secretaria.

11/02/2022 09:52:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2021 10:04:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2021 10:03:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/11/2021 08:59:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

25/10/2021 13:58:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos encaminhados pela servidora Adriana Rodrigues Rocha.

25/10/2021 13:32:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática

11/10/2021 11:29:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/10/2021 11:22:02 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2021 12:25:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/09/2021 12:10:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2021 09:03:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/07/2021 11:00:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

22/07/2021 10:57:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2021 16:08:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2021 16:07:40 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2021 16:06:17 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2021 15:04:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

19/04/2021 14:58:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

27/03/2020 11:43:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão em 27/3/2020

27/03/2020 11:39:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 566/2020-GP, encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí

18/03/2020 10:02:55 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao Ofício nº 92/2020-2ªPJUN, expedido ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí

05/03/2020 10:21:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 92/2020-2ªPJUN, expedido ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí

28/02/2020 13:44:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Considerando o Aviso de Recebimento do Oício nº 389/2019-2ªPJUN encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, veriica-se que não houve atendimento à solicitação. Assim, determino reiterar novamente a solicitação, no prazo de 10 (dez) dias.

16/12/2019 10:16:08 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao Ofício nº 398/2019-2ªPJUN, expedido ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

16/12/2019 10:15:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2019 12:41:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 389/2019-2ªPJUN reiterando ao TCE/PI a solicitação realizada através do oficio nº 261/2019-2ªPJUN

22/11/2019 08:57:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Despacho determinando a reiteração de ofício ao TCE/PI.

22/11/2019 08:57:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2019 11:15:58 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao ofício nº 261/2019-2ªPJU, expedido ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

05/08/2019 12:21:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 29/2019, encaminhado pela Procuradoria Geral do Município de União/PI, em resposta ao ofício nº 260/2019-2ªPJUN.

02/08/2019 11:52:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 55/2019, encaminhado pela Câmara Municipal de Vereadores de União/PI, em resposta ao ofício nº 259/2019-2ªPJUN.

30/07/2019 08:57:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 259/2019-2ªPJUN, nº 260/2019-2ªPJUN e nº 261/2019-2ªPJUN, expedidos à Câmara Municipal de Vereadores de União/PI, à Procuradoria Geral do Município de União/PI e ao Tribunal Regional Eleitoral, respectivamente.

30/07/2019 08:57:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2019 12:30:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

repasse dos protocolos em razão das férias da assessora Larissa Maria Soares Martins

18/07/2019 12:10:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

a) Expedição de ofício à Câmara Municipal de Vereadores de União/PI para que forneça, no prazo de 5 dias, cópia do ofício 035/2017 (resposta da Câmara ao ofício 074/2017-2ªPJUn) acompanhada de cópia das Leis nº 474/2005 e 594/2013; b) Expedição de ofício Procuradoria do Município de União para que forneça, também no prazo de 5 dias, cópias dos ofícios 037/2017 (resposta da PGM ao ofício 179/2017-2ªPJUn) acompanhada de cópia da Lei Municipal que equiparou a Procuradoria do Município ao status de Secretaria de Governo; c) Seja oficiado o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, enviando cópia da reportagem veiculada no site GP1 (fl. 16) versando sobre denúncia de nepotismo contra o prefeito de União/PI, protocolada em 23/01/2018, na qual figura como Conselheira a Exma. Sra. Waltânia Alvarenga, para que, no prazo de 15 dias, informe quais providências foram tomadas sobre o caso.

26/06/2019 10:04:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, CERTIFICO que cumpri integralmente os termos da Portaria 046/2019, tendo efetuado a comunicação ao CSMP/PI e à CGMP/PI da instauração de procedimento de restauração dos autos do IC 003/2018, bem como encaminhado a referida portaria para publicação no DOEMP/PI e emitido extrato do SIMP quanto as movimentações realizadas no protocolo do IC, a saber 000349-143/2018; CERTIFICO ainda que dando busca nos arquivos da 2ª Promotoria de Justiça de União, consegui localizar os documentos que seguem: 1) Portaria de Instauração do IC 003/2018; 2) Ofício 74/2017-2ªPJUn ao Presidente da Câmara de Vereadores de União; 3) Ofício 144/2018-OMP/PI encaminhando denúncia anônima sobre prática de nepotismo na administração do município de União; 4) Notícias veiculadas na internet sobre o caso, nas quais constam imagens das portarias de nomeação; 5) Ofício 179/2017-2ªPJUn ao PGM de União; 6) Despacho datado de 05/12/2018; 7) Despacho em correição datado de 13/03/2019; 8) Despacho de prorrogação datado de 21/05/2019; 9) Email da OMP/PI solicitando informações sobre as providências adotadas com relação ao ofício 144/2018; 10) Ofício 194/2019-2ªPJUn em resposta ao e-mail anteriormente mencionado; 11) Relatório de tramitação com descrição dos documentos constantes dos autos, e 12) Despacho de providências e organização dos autos datado de 13/06/2019. Outrossim, CERTIFICO que antes do extravio dos autos, em atenção ao último despacho proferido nos autos, esta assessora que subscreve havia desentranhado os documentos alheios ao objeto do IC, quais sejam: fls. 05/09; 25/184; 202/231; 235/286; 291/713 cujo conteúdo está expresso no relatório de tramitação. Por fim, CERTIFICO que também havia procedido a ordenação cronológica dos documentos, organização esta que continuará sendo seguida nos novos autos.

26/06/2019 10:03:46 • ATOS COMUNS » Anexação

relatório de tramitação

26/06/2019 10:02:38 • ATOS COMUNS » Anexação

Comunicação com a OMP/PI

26/06/2019 10:01:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação, datado de 21/05/2019

26/06/2019 09:59:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em correição proferido em 13/03/2019 determinando a avaliação e análise circunstanciada do procedimento

26/06/2019 09:58:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho proferido pela Dra. Janaína em 05/12/2019 determinando que os autos aguardem em secretaria até a assunção de nova titular

26/06/2019 09:56:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Procuradoria do Município de União requisitando informações sobre o cargo de procurador do município

26/06/2019 09:56:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Notícia veiculada na internet - contém portarias de nomeação

26/06/2019 09:54:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Notícia veiculada na internet

26/06/2019 09:39:38 • ATOS COMUNS » Anexação

Ofício 144/2018-OMP/PI encaminhando denúncia anônima versando sobre prática de nepotismo na gestão municipal de União

26/06/2019 09:38:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Presidente da Câmara requerendo informações acerca da Lei que cria o cargo de Procurador do município de União

26/06/2019 09:36:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

INÍCIO DOS DOCUMENTOS LOCALIZADOS - Portaria de instauração do IC 003/2018

26/06/2019 09:35:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Extrato do SIMP referente ao protocolo 000349-143/2018

26/06/2019 09:35:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Protocolo Eletrônico de envio de comunicação ao CSMP e CGMP; Email encaminhando à Secretaria do CSMP portaria para publicação no DOEMP/PI

26/06/2019 09:28:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Boletim de Ocorrência nº 100106.001697/2019-10 - noticiando o extravio dos autos

26/06/2019 09:25:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 046/2019 - RESTAURAÇÃO DOS AUTOS devido a extravio, conforme registra em BO

23/05/2019 11:21:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório de tramitação

21/05/2019 14:32:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de analisar a documentação acostada aos autos, bem como de verificar outros possíveis vínculos maculados de nepotismo apontados nos autos, DETERMINO a prorrogação do presente Inquérito Civil pelo prazo de 01 (um) ano, com a respectiva comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme prescreve o art. 9º da Resolução nº 23 do CNMP.

21/05/2019 14:31:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

Tendo em vista a necessidade de analisar a documentação acostada aos autos, bem como de verificar outros possíveis vínculos maculados de nepotismo apontados nos autos, DETERMINO a prorrogação do presente Inquérito Civil pelo prazo de 01 (um) ano, com a respectiva comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme prescreve o art. 9º da Resolução nº 23 do CNMP.

21/05/2019 14:31:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2019 08:44:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Averiguar inicialmente se o feito em epígrafe encontra-se registrado no SIMP; Se o prazo está regular, devendo minutar a prorrogação, em caso negativo; Averiguar se os ofícios expedidos foram respondidos. Em caso negativo, antes de reiterar avaliar a necessidade da informação requerida e se não há outros meios de obtenção da informação por outra via; Avaliar se as providências determinadas foram cumpridas em portaria e se o feito está pronto para conclusão, devendo minutar o arquivamento (se for o caso), TAC (se for o caso, solicitar eventuais modelos ao CAO respectivo) ou Recomendação a ser expedida; Após as providências acima, encaminhar para avaliação por esta Signatária;

14/03/2019 08:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2019 10:29:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento interno realizado em função da remoção do servidor Guilherme Santos de Andrade, por força da Portaria PGJ/PI nº 245/2019.

25/01/2019 09:47:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos vinte e cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, em cumprimento ao despacho de folha 718, faço CONCLUSÃO dos presentes autos à Promotora de Justiça Titular nesta 2ª Promotoria de Justiça de União.

25/01/2019 09:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2018 08:45:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 12:58:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

06/12/2018 12:58:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática