17/05/2024 14:28:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

23/04/2024 13:18:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em anexo

23/04/2024 13:17:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/01/2021 10:47:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

12/01/2021 10:38:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/01/2020 15:13:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

22/01/2020 15:13:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

22/01/2020 15:13:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/01/2020 15:10:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 52/2020- PJDL AO CACOP, ENCAMINHADO VIA E-DOC.

22/01/2020 14:30:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 50/2020- PJDL AO CSMP, ENCAMINHADO VIA E-DOC.

22/01/2020 14:19:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

PETIÇÃO DE ACP EM ANEXO

22/01/2020 14:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

DESPACHO ARQUIVAMENTO EM ANEXO- JUDICIALIZAÇÃO- ACP Nº 0800135-56.2020.8.18.0048.

22/01/2020 14:14:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2020 14:14:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/01/2020 14:14:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2020 11:51:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo do Ofício 581/2019 PJDL sem resposta do destinatário.

20/01/2020 11:48:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de localizador JU758713865BR referente ao Ofício 581/2019 PJDL entregue ao destinatário em 07.01.2020.

06/12/2019 13:09:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 581/2019 PJDL expedido via correio em 02.12.2019.

06/12/2019 13:09:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2019 11:06:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Determino que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Demerval Lobão/PI para que, no prazo de 05(cinco) dias informe sobre a possibilidade de acatamento da Recomendação Administrativa n.º 002/19, restando ciente que, em caso negativo, será ajuizada ACP sobre o caso em vertente. Demerval Lobão, 26/11/2019. Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza.

26/11/2019 11:06:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2019 11:02:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos para despacho.

25/11/2019 13:58:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando a entrega de documentos para a Chefe de Gabinete de Demerval Lobão/PI.

25/11/2019 13:57:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Parecer n. 40/2019 oriundo do CACOP.

05/11/2019 09:36:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Deliberações: que o MPE se compromete a verificar a questão populacional mínima suscitada pelo gestor e, a partir de então, cientificar o Município quanto à eventual obrigatoriedade da municipalização e, a partir de então, ser realizado o projeto de consultoria para delinear as necessidades municipais quanto à matéria versada, no prazo de 04 (quatro) meses.

05/11/2019 08:49:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de solicitação de apoio via e-mail ao CACOP.

05/11/2019 08:49:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2019 09:06:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR ref. a Notificação de audiência.

27/09/2019 15:10:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2019 15:04:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Portaria devidamente publicada em 27 de setembro de 2019.

26/09/2019 16:19:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Email publicação Portaria em Diário Oficial.

26/09/2019 16:13:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Por derradeiro, em atenção ao Ofício nº 69/2019, remetido pelo Prefeito Municipal de Demerval Lobão ¿ PI DESIGNO audiência extrajudicial para o dia 04 de novembro de 2019, ás 09h00min. Expedientes necessários. Cumpra-se. Demerval Lobão (PI), 26 de setembro de 2019. (assinado digitalmente) RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA Promotora de Justiça

26/09/2019 16:12:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Trata-se de Procedimento Administrativo nº 029/2018, instaurado em 30 de julho de 2018 por meio de devida portaria, verificando-se no presente procedimento, tendo por atenção a data de autuação, a necessidade de prorrogação, nos termos da Resolução nº 174/2017 do CNMP, mais precisamente em seu artigo 11. Nesta senda, determina-se a PRORROGAÇÃO do presente feito em 1 (um) ano a partir de 30 de julho de 2019, haja vista a necessidade de consubstanciação de informações na busca por uma atuação ministerial efetiva, restando plenamente justificada a continuidade do presente caderno procedimental.

26/09/2019 14:38:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2019 11:47:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

26/09/2019 11:43:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício 69/2019 PJDL encaminhado pela Prefeitura Municipal de Demerval Lobão/PI.

10/09/2019 11:59:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que na data de hoje compareceu nesta Promotoria de Justiça a Sra. Maria Rosângela Lima Brandim Morais, Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Demerval Lobão, tendo tomado ciência acerca do decurso de prazo do Ofício 391/2019, tendo se comprometido a encaminhar resposta a solicitação até a data de 13.09.2019.

16/08/2019 13:22:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2019 13:04:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 391/2019 - PJDL expedido em 16.08.2019.

16/08/2019 13:04:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2019 11:12:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho : Haja vista a certidão de fls.33, reitere-se o ofício n.º126/2019 PJDL, de 04 de abirl de 2019, de molde que o gestor municipal informe, precipuamente, acerca do envio do Projeto de Lei à Câmara Municipal para criação do Sistema de Trânsito do município de DEmerval Lobão , bem como dos cargos cargos de agentes de trânsito , vez que o prazo concedido na Recomendação Administrativa n.º002/2019 equivale a 03 meses, tendo este consoante AR de fl.29, transcorrido a mais de um mês.

16/08/2019 11:12:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2019 09:39:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

14/08/2019 09:39:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão fls.34. Certifico que em consulta no Diário Oficial do Ministério Público não foi encontrada publicação da Portaria de fls.02 .

14/08/2019 09:37:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão fls.33.:Certifico que até a presente data não se obteve resposta acerca dos itens "f" e "g" da Recomendação Ministerial 002/2019 encaminhada por meio do Ofício 126/2019.

18/06/2019 12:22:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, não se obteve resposta acerca do item ¿a¿ da Recomendação Ministerial 002/2019 encaminhada por meio de Ofício 126/2019 PJDL ao Prefeito Municipal de Demerval Lobão/PI.

18/06/2019 12:21:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR ref. ao Ofício 126/2019.

18/06/2019 12:20:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido em 08.04.2019 ao Prefeito Municipal de Lagoa encaminhando Recomendação.

18/06/2019 12:20:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão fls.24.

18/06/2019 12:19:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada em 04.04.2019 publicação da Recomendação no Diário Oficial.

04/04/2019 13:59:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada e-mail solicitando publicação.

04/04/2019 13:50:50 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação 002/2019 expedida ao Município de Demerval Lobão/PI.

04/04/2019 13:48:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de email solicitando a publicação de Recomendação 05/2018 em 12.03.2019

07/02/2019 13:47:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCEDIMENTOS EM CARGA PARA TÉCNICA MINISTERIAL.

13/12/2018 09:56:21 • ATOS COMUNS » Juntada

11/12/2018 10:17:45 • ATOS COMUNS » Distribuição

11/12/2018 08:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 09:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Com base na publicação da remoção desta servidora disponibilizada no DOEMP-PI no dia 30.11.2018, publicada no dia 30.11.2018.

29/11/2018 10:15:09 • ATOS COMUNS » Recomendação

29/11/2018 10:06:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Minute-se Recomendação

22/11/2018 07:52:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data faço os autos conclusos ao Membro.

22/11/2018 07:52:10 • ATOS COMUNS » Trabalho Técnico

Confeccionado Minuta de Recomendação

13/11/2018 12:03:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Confeccione-se minuta de Recomendação.

06/11/2018 10:48:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Nesta data faço os autos conclusos ao Membro.

06/11/2018 10:31:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Recebimento de material do CACOP em envio deste ao Membro para análise.

03/10/2018 08:59:13 • ATOS COMUNS » Trabalho Técnico

Solicitado apoio ao CACOP para envio de minuta de TAC

03/09/2018 11:56:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso ao Membro.

03/09/2018 11:55:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta Prefeitura.

30/07/2018 10:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO À PREFEITURA.

30/07/2018 10:18:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática