06/06/2017 11:14:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVO

19/05/2017 10:58:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2017 09:54:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 57/2014 (SIMP nº 000349-172/2015). Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar suposta poluição sonora de um estabelecimento comercial denominado ¿Clube do Tigrão¿. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Poluição sonora ocasionada pelas atividades do ¿clube do tigrão¿. Constatação de inexistência de poluição sonora. Estabelecimento encontra-se desativado. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

07/04/2017 13:19:54 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar notícia de poluição sonora ocasionada pelo estabelecimento denominado "Clube do Tigrão", localizado no cruzamento da Av. Kennedy com a Rua Valdemar Martins, Morada do Sol, nesta capital.

30/03/2017 10:10:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1236ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 31/03/2017.

23/03/2017 11:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/03/2017 09:16:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhando ao Conselho Superior para fins de homologação do arquivamento

25/01/2017 11:24:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

13/12/2016 12:34:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCAL AA1]

26/08/2016 08:36:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 261/2016 da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, protocolizado sob o número 18725/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

27/05/2016 08:24:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 605/2016 DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO LESTE, protocolizado sob o nº 11020/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

24/05/2016 07:35:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ LOCALIZAÇÃO B4]

10/05/2016 11:14:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 505/2016 COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ [ LOCALIZAÇÃO B1]

10/05/2016 11:14:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 504/2016 À SECRETÁRIA MUNICIPAL DEMEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

10/05/2016 11:12:31 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certifico que não houve manifestação do que foi requerido por meio dos ofícios n°259/2016 (SEMAM), 262/2016 (CBMEPI), datados de 24/02/2016, tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data. Procedo à(s) reiterações. TERESINA, 09 de Maio de 2016

04/05/2016 08:37:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 223/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, protocolizado sob o nº 8979/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B3]

06/04/2016 09:11:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 0104/2016 DO GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL protocolizado sob o nº 6508/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 06 de Abril de 2016. [LOCALIZAÇÃO B3]

05/04/2016 11:59:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 178/2016 DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 05 de Abril de 2016. [LOCALIZAÇÃO B3]

17/03/2016 09:05:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 236/2016 DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO/LESTE ¿ SDU/LESTE protocolizado sob o nº 4272/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 07 de março de 2016. [[Localização B3]]

01/03/2016 11:58:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 206/2016 a SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO ¿ SDU LESTE, protocolizado sob o nº 3730/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 01 de março de 2016. [[Localização B1]]

25/02/2016 13:35:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício n.º 262/2016 ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí - CBMEPI, SOLICITO a Vossa Senhoria que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, preste as informações e tome as providências referidas no item ¿f¿, do despacho exarado em 11 de janeiro de 2016, cuja cópia segue anexa. Cumpre ressaltar que a solicitação foi anteriormente requerida através do Ofício nº 71/2016 recebido em 20.01.2016, o qual não foi respondido até a presente data. [[Localização B1]]

25/02/2016 13:34:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 261/2016 ao Secretário Municipal de Finanças - SEMF, SOLICITO a Vossa Excelência que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, preste as informações e tome as providências referidas no item ¿e¿, do despacho exarado em 11 de janeiro de 2016, cuja cópia segue anexa. Cumpre ressaltar que a solicitação foi anteriormente requerida através do Ofício nº 70/2016 recebido em 20.01.2016, o qual não foi respondido até a presente data.

25/02/2016 13:33:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 260/2016 ao Gerente da Vigilância Sanitária Municipal - GEVISA, SOLICITO a Vossa Senhoria que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, preste as informações e tome as providências referidas no item ¿d¿, do despacho exarado em 11 de janeiro de 2016, cuja cópia segue anexa. Cumpre ressaltar que a solicitação foi anteriormente requerida através do Ofício nº 69/2016 recebido em 20.01.2016, o qual não foi respondido até a presente data.

25/02/2016 13:32:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 259/2016 ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, SOLICITO a Vossa Excelência que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, preste as informações e tome as providências referidas no item ¿c¿, do despacho exarado em 11 de janeiro de 2016, cuja cópia segue anexa. Cumpre ressaltar que a solicitação foi anteriormente requerida através do Ofício nº 67/2016 recebido em 21.01.2016, o qual não foi respondido até a presente data.

25/02/2016 13:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 258/2016 ao Superintendente de Desenvolvimento Urbano Leste, SOLICITO a Vossa Senhoria que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, preste as informações e tome as providências referidas no item ¿b¿, do despacho exarado em 11 de janeiro de 2016, cuja cópia segue anexa. Cumpre ressaltar que a solicitação foi anteriormente requerida através do Ofício nº 67/2016 recebido em 21.01.2016, o qual não foi respondido até a presente data.

25/02/2016 13:31:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO CERTIFICO que, não houve manifestação do que foi requerido por meio dos Ofícios nº 67/2016 a 71/2016 (fl. 44/48 ¿ SDU; SEMAM; GEVISA; SEMF e CBMEPI), tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data. Procedo às reiterações. TERESINA-PI, 18 de fevereiro de 2016.

22/01/2016 09:24:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria convertendo Procedimento Preparatório em Inquérito Civil [B2]

18/01/2016 10:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 71/2016 ao Corpo de Bombeiros - solicita informações/providências (B1)

18/01/2016 10:04:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 70/2016 a SEMF- solicita informações/providências

18/01/2016 10:04:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 69/2016 a GEVISA - solicita informações/providências

18/01/2016 10:03:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 68/2016 a SEMAM - solicita informações/providências

18/01/2016 10:02:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 67/2016 ao SDU-Leste - solicita informações/providências

18/01/2016 10:02:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

procedimento convertido em inquérito civil

18/01/2016 10:02:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

18/01/2016 10:02:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/01/2016 10:00:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determina: 1) conversão em inquérito civil 2) expedição de ofícios: SDU, SEMAM, GEVISA, SEMF, Corpo de Bombeiros

18/01/2016 09:59:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2015 11:23:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual