05/07/2022 15:39:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO EM DEFINITIVO

05/07/2022 15:38:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos da decisão retro juntamente com a homologação pelo CSMP, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arquivo definitivo desta unida...

05/07/2022 15:38:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que a promoção de arquivamento foi homologada pelo CSMP, estando o feito apto para ser arquivado em definitivo. Ainda, restaram integralmente cumpridas as determinações da decisão...

05/07/2022 15:35:00 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

05/07/2022 11:51:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1359ª sessão ordinária, realizada em 09 de junho de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do...

13/06/2022 09:08:27 • ATOS COMUNS » Voto

13/06/2022 09:07:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2022 11:40:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

15/03/2022 05:00:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o protocolo, tendo em vista que já se encontra como protocolo eletrônico.

09/03/2022 11:36:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo devolvido a Promotoria de Justiça de origem para alteração de protocolo físico para eletrônico.

08/03/2022 11:20:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2022 07:49:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2022 07:48:10 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2021 19:35:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2021 11:21:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/04/2021 11:18:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

08/04/2021 10:14:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/04/2021 09:55:54 • ATOS COMUNS » Juntada

07/04/2021 22:38:16 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2020 22:22:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

30/04/2020 15:52:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL/2020.

30/04/2020 15:52:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2019 15:57:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício PJMG nº 217/2019 IC nº 016/2016 - SIMP 000349-221/2019 Monsenhor Gil/PI, 11 de dezembro de 2019. Ao Prefeito Municipal de Curralinhos/PI Sr. Francisco Alcides Machado Oliveira Assunto: Requisição de informações e documentos. Sr. Francisco Oliveira, A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONSENHOR GIL/PI (PJMG), no uso de suas atribuições legais, à luz da legislação de regência , por intermédio deste Promotor de Justiça infra-assinado, visando à instrução de procedimento extrajudicial SIMP 000349-221/2019, que busca apurar possíveis irregularidades na gestão municipal de Curralinhos/PI, sobretudo no final do mandato eletivo, correspondente ao período de 2012 a 2016, REQUISITA, no prazo de 10 (dez) dias úteis, que: 1 ¿ Informe se obteve acesso à documentação faltosa durante o processo de transição de governo; 2 - Decline expressamente quais as dificuldades financeiras enfrentadas, se estas foram superadas e quais as providências adotadas pela atual gestão municipal. ADVERTE-SE que a falta injustificada e o retardamento indevido das requisições do Ministério Público poderão implicar a responsabilidade de quem lhe der causa, sujeitando o infrator às sanções civis (art. 12 da Lei. 8.429/1992) e penais (art.10 da Lei 7.347/1985) cabíveis. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

10/12/2019 15:02:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL INQUÉRITO CIVIL (IC) n. 016/2016 SIMP 000349-221/2019 Vistos em Correição Extraordinária Geral/2019. Importante registrar que este signatário entrou em exercício na Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil/PI (PJMG), no dia 25 de julho de 2019, conforme o ATO PGJ/PI Nº 936/2019, sendo que, à luz da PORTARIA Nº PGJ/PI 1519/2019, durante os dias 26, 29, 30 e 31 de julho de 2019, foram usufruídos 04 (quatro) dias de compensação, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de esforço concentrado na 50ª PJ de Teresina-PI, bem como, do dia 01 a 20 de agosto de 2019, foram gozadas férias legais, conforme escala previamente estabelecida, de sorte que, desde o término delas, esforços vêm sendo empreendidos para sanear o acervo procedimental deste Órgão de Execução Trata-se de Inquérito Civil (IC), autuado sob o SIMP 000349-221/2019, instaurado em 24.10.2016 para apurar possíveis irregularidades na gestão municipal de Curralinhos/PI, sobretudo no final do mandato eletivo, correspondente ao período de 2012 a 2016. Compulsando os autos do citado IC, verifica-se que às fls. 34/35, o Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP) SUGERIU, a esta Promotoria de Justiça, a adoção de providências para acompanhar a real situação financeira do Município de Curralinhos/PI. Ademais, é imprescindível a realização da diligência em comento. Lado outro, em despacho de fls. 38/39, foi determinada a COMUNICAÇÃO ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), por meio de ofício, da prorrogação do presente IC, assim como o ENCAMINHAMENTO do citado despacho, em formato word, à Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI, certificando-se nos autos o envio e, posteriormente, a publicação oficial e a AFIXAÇÃO daquele no mural desta Promotoria de Justiça ou no local de costume, para fins de conhecimento e publicidade. Expedientes pendentes de cumprimento até o presente momento. Assim, à luz da Res. CNMP n. 23/2007, DETERMINO: 1) A COMUNICAÇÃO ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), por meio de ofício, da prorrogação do presente IC; 2) O ENCAMINHAMENTO do presente Despacho em formato word à Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI, certificando-se nos autos o envio e, posteriormente, a publicação oficial; 3) A AFIXAÇÃO do presente Despacho no mural desta Promotoria de Justiça ou no local de costume, para fins de conhecimento e publicidade; 4) A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, conforme as sugestões encaminhadas pelo CACOP às fls. 34/35, requisitando ao Prefeito do Município de Curralinhos/PI, com as advertências de praxe, no prazo máximo de 10 (dez) dias, que (i) informe se obteve acesso à documentação faltosa durante o processo de transição de governo; (ii) decline expressamente quais as dificuldades financeiras enfrentadas, se estas foram superadas e quais as providências adotadas pela atual gestão municipal. Cumpridas as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. De Valença do Piauí para Monsenhor Gil (PI), 14 de outubro de 2019. (assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí (PI)

10/12/2019 15:02:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

26/09/2019 14:32:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL.

26/09/2019 14:32:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2019 12:22:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento concluso para despacho/decisão em 18/10/2017.

09/07/2019 12:20:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de Registro.

09/07/2019 12:20:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Manual