Acompanhamento de Processos

Processo: 000349-267/2023

Comarca: Itainópolis
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/09/2023 11:24:19
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 21:57:56
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Nº Processo de Origem:

NF 46/2023

Promotor:

Promotoria:

Sebastiao Jacson Santos Borges

1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Felipe Soares Alves
Sebastiao Evangelista De Sousa

Representado:

Municipio De Itainopolis

Histórico de Movimentações

05/09/2024 10:13:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

05/09/2024 10:13:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS  ___________________________________________________________________________  CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO      ...

05/09/2024 10:10:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS  ___________________________________________________________________________  CERTIDÃO   Certifico para os devidos...

03/09/2024 14:29:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

30/08/2024 15:01:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Decisão em anexo.

15/08/2024 08:55:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

02/08/2024 21:51:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

03/07/2024 06:13:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Envio de Acervo do Usuário: IANNE HELEN PASSOS LUZ - Para Responsável pela Lotação: Sebastiao Jacson Santos Borges

25/06/2024 09:52:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

05/06/2024 12:10:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS  ___________________________________________________________________________    CERTIDÃO   Sem diligência...

05/06/2024 12:09:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS    TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de ofício encaminhado pela Prefeitura de Itainópolis ao e...

07/05/2024 09:47:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS    TERMO DE JUNTADA   Nesta data realizo a juntada da publicação da Portaria no Diário Oficial. E, para con...

01/05/2024 16:43:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS  ___________________________________________________________________________    CERTIDÃO Certifico para os devidos...

30/04/2024 17:13:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS   TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, realizo o encaminhamento do presente protocolo para cumprimento das diligê...

30/04/2024 17:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

30/04/2024 17:12:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

30/04/2024 17:10:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

em anexo

02/04/2024 20:52:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Minutar despacho/decisão

06/03/2024 12:16:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que cumpri integralmente a decisão retro, conforme juntada de id. 58...

06/03/2024 12:14:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS    TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de cópia integral do processo TC 4826/2023, extraído no s...

23/02/2024 13:31:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS   DESPACHO em correição   Trata-se de Notícia de Fato nº 46/2024, instaurada a partir de documentação encaminhada ...

21/02/2024 15:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

09/01/2024 09:57:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS __________________________________________________________________________________________________   CERTIDÃO   C...

14/12/2023 12:06:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

14/12/2023 12:05:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

                                                                                                                                                                                       MINISTÉRIO PÚBL...

20/11/2023 10:16:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, realizo a juntada da confirmação de recebimento pelo Município de Itainópolis/PI.  E, para constar, lavro o presente termo.    Itainópolis/PI, datado eletr...

20/11/2023 10:16:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

15/11/2023 15:14:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que cumpri integralmente a decisão retro, e: a) Autuei o presente procedimento como Notícia de Fato nº 46/2023, prorrogando o prazo para regularização...

15/11/2023 15:00:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/02/2024, por IANNE HELEN PASSOS LUZ - 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis.
Justificativa da prorrogação: VIDE DECISÃO

15/11/2023 15:00:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

15/11/2023 15:00:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

07/11/2023 12:45:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Em anexo.

13/09/2023 11:38:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de denucia encaminhada ao email institucional desta Promotoria de JUstiça, relatando possíveis irregularidades na contratação de serviço de transporte e...

13/09/2023 11:28:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges (Substituído por Ana Sobreira Botelho) - Tipo de Distribuição: Automática

13/09/2023 11:26:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48