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Processo: 000349-369/2022

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/01/2022 09:44:40
Data/Hora da Consulta: 23/05/2025 20:24:21
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotor:

Promotoria:

Antenor Filgueiras Lobo Neto

1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

12/05/2025 13:57:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

08/05/2025 10:49:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção

06/05/2025 09:18:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

06/02/2025 14:17:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

06/02/2025 14:17:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo, em razão da juntada de Id: 61514387. Certifico, por fim, que faço conclusos ...

06/02/2025 14:14:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da certidão do motorista ministerial, referente ao Ofício Nº. 94/2025-000349-369/2022-SU-1ª. PJ, endereçado ao Senhor RAIMUNDO DO PRADO GALENO.   Parnaíba,...

06/02/2025 14:13:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 94/2025-000349-369/2022-SU-1ª. PJ, endereçado ao Senhor RAIMUNDO DO PRADO GALENO, foi entregue ao motorista ministerial, comprovante anexo.   Parnaíba, 27...

27/01/2025 11:45:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício.

27/01/2025 11:44:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº. 94/2025-000349-369/2022-SU-1ª. PJ, endereçado ao Senhor RAIMUNDO DO PRADO GALENO, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 27 de janeiro de...

17/01/2025 08:30:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho o presente procedimento ao servidor titular do feito em razão de retorno de férias. 

07/01/2025 00:13:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho os procedimentos de minha responsabilidade, em razão das minhas férias no período de 7 a 16 de janeiro de 2025.

22/11/2024 11:10:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

18/11/2024 10:52:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

14/11/2024 08:15:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

21/10/2024 12:58:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

21/10/2024 12:58:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o cumprimento das diligências dos itens "a" e "b", conforme determinado no despacho ministerial de Id: 60241040. Certifico, ainda, que deixo de cumprir o item "c" do referid...

21/10/2024 12:07:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº. 1391/2024-000349-369/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, via SEI, comprovante anexo.   Parnaíba, 21 de outubro de 2024. Maria Fernanda de Almeida Si...

21/10/2024 11:46:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício.

21/10/2024 11:45:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº. 1391/2024-000349-369/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 21 de outubro de 2024.   Maria Fernand...

30/09/2024 13:53:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida prorrogação por mais 01 (um) ano o prazo de tramitação dos presentes autos, nos termos do artigo 9º, caput, da Resolução do CNMP Nº. 23/2007, conforme determ...

30/09/2024 13:42:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício nº 009/2024, enviado intempestivamente, em resposta ao Ofício n.º 889/2023-000349-369/2022-SUPJP, endereçado ao Senhor Raimundo do Prado Galeno.   ...

23/09/2024 13:01:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/07/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.

23/09/2024 13:00:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

18/09/2024 12:14:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

18/09/2024 09:02:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

15/08/2024 13:03:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

15/08/2024 13:02:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme determinação ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos, ao Promotor Presidente....

15/08/2024 13:02:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de resposta, sem manifestação do Ofício n.º 889/2023-000349-369/2022-SUPJP, endereçado ao Senhor Raimundo do Prado Galeno.   Parnaíba, 15 de agosto de 202...

26/07/2024 14:47:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da contrafé do Ofício n.º 889/2023-000349-369/2022-SUPJP, endereçado ao Senhor Raimundo do Prado Galeno.   Parnaíba, 26 de julho de 2023. Maria Fernanda ...

26/07/2024 14:44:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO Certifico que o Ofício n.º 889/2023-000349-369/2022-SUPJP, endereçado ao Senhor Raimundo do Prado Galeno, foi entregue ao motorista ministerial, comprovante anexo.   Parnaíba, 26 de jul...

23/07/2024 11:09:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício.

23/07/2024 11:08:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício n.º 889/2023-000349-369/2022-SUPJP, endereçado ao Senhor Raimundo do Prado Galeno, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 23 de julho de 2023...

08/07/2024 09:24:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho os precedimentos em razão do retorno as atividades da servidora titular.

18/06/2024 12:11:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminhamento para o servidor Guilherme Araújo do Nascimento para aguardar retorno da servidora titular do feito, a qual se encontra em gozo de férias.

17/06/2024 19:02:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

17/06/2024 06:08:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto

27/05/2024 14:36:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

27/05/2024 12:05:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

13/03/2024 12:50:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

13/03/2024 12:49:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme determinação ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos, ao Promotor Presidente.   ...

13/03/2024 12:47:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta do Ofício Nº. 43/2024-000349-369/2022-SUPJP-1ª. PJ, endereçado ao Senhor RAIMUNDO DO PRADO GALENO.   Parnaíba, 13 de março de 2024.   ...

24/01/2024 14:12:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da contrafé do Ofício Nº. 43/2024-000349-369/2022-SUPJP-1ª. PJ, endereçado ao Senhor RAIMUNDO DO PRADO GALENO.   Parnaíba, 24 de janeiro de 2024.   Mar...

24/01/2024 13:32:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 43/2024-000349-369/2022-SUPJP-1ª. PJ, endereçado ao Senhor RAIMUNDO DO PRADO GALENO, foi entregue ao motorista ministerial, comprovante anexo.   Parnaíba,...

24/01/2024 13:27:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício.

24/01/2024 13:26:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição Ofício Nº. 43/2024-000349-369/2022-SUPJP-1ª. PJ, endereçado ao Senhor RAIMUNDO DO PRADO GALENO, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 24 de janeiro de...

15/01/2024 16:39:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho.

15/01/2024 12:12:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta.

23/10/2023 07:42:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

22/10/2023 21:39:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado positivo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   ...

22/10/2023 21:37:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício n° 102/2023 da Procuradoria Adjunta Para Políticas de Saúde Pública, enviado intempestivamente em resposta ao Ofício n.º 1421/2023-349-369/2022, ende...

18/10/2023 12:54:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para juntada de documento.

27/09/2023 10:54:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

27/09/2023 10:53:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   ...

27/09/2023 10:52:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta do Ofício n.º 1421/2023-349-369/2022, endereçado ao Procurador Adjunto da Saúde do Município de Parnaíba (PI).   Parnaíba, 27 de setembro ...

14/09/2023 10:54:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n.º 1421/2023-349-369/2022, endereçado ao Procurador Adjunto da Saúde do Município de Parnaíba (PI), foi entregue ao motorista ministerial e recebido no Serviço d...

14/09/2023 10:25:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício.

14/09/2023 10:08:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição Ofício n.º 1421/2023-349-369/2022, endereçado ao Procurador Adjunto da Saúde do Município de Parnaíba (PI).   Parnaíba, 14 de setembro de 2023.   Maria Fer...

14/07/2023 13:33:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho.

12/07/2023 12:27:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue minuta para correção em SharePoint. 

12/07/2023 09:29:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

04/07/2023 12:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

04/07/2023 12:06:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   ...

04/07/2023 12:04:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta do Ofício n.º 825/2023-349-369/2022, endereçado ao Procurador Adjunto da Saúde do Município de Parnaíba (PI).   Parnaíba, 04 de julho de 2...

05/06/2023 10:51:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data faço a juntada da contrafé do Ofício n.º 825/2023-349-369/2022, endereçado ao Procurador Adjunto da Saúde do Município de Parnaíba (PI),   Parnaíba, 05 de junho de 2023. ...

05/06/2023 10:47:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o Ofício n.º 825/2023-349-369/2022, endereçado ao Procurador Adjunto da Saúde do Município de Parnaíba (PI), foi entregue ao motorista ministerial, comprovante anexo.   Pa...

01/06/2023 09:12:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que foram enviados os Ofícios de n.º 823/2023-349-369/2022-SUPJP, endereçado ao CSMP, via SEI e Ofício n.º 824/2023-349-369/2022, endereçado CACOP, via e-mail institucional, c...

01/06/2023 09:04:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva, por ocasião de sua autuação.

01/06/2023 09:04:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

01/06/2023 08:13:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Para distribuição.

31/05/2023 14:14:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofícios.

31/05/2023 14:13:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que foram expedidos os Ofícios de n.º 823/2023-349-369/2022-SUPJP, endereçado ao CSMP e Ofício n.º 824/2023-349-369/2022, endereçado CACOP e Ofício n.º 825/2023-349-369/2022, ...

31/05/2023 14:04:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da Publicação da Portaria Nº 02-04/2023 no Diário do MPPI.   Parnaíba-PI 31 de maio de 2023   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotoria

31/05/2023 14:01:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a conversão dos autos de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil, conforme Portaria Nº 02-04/2023.   Parnaíba-PI 31 de maio de 2023   Maria Fern...

31/05/2023 13:55:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

31/05/2023 13:55:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

03/04/2023 12:37:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

03/04/2023 12:37:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

30/03/2023 12:46:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

30/03/2023 10:13:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

23/03/2023 13:54:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

23/03/2023 13:53:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme determinação ministerial, com resultado positivo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos, ao Promotor Presidente....

23/03/2023 13:49:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos documentos recebidos nesta Secretaria do Senhor Raimundo Prado Galeno, em resposta ao Ofício n.º 376/2023-000349-369/2022-SUPJP, endereçado ao Senhor Raimu...

21/03/2023 13:38:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da contrafé do Ofício n.º 376/2023-000349-369/2022-SUPJP, endereçado ao Senhor Raimundo do Prado Galeno.   Parnaíba, 21 de março de 2023.   Maria Ferna...

21/03/2023 13:37:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n.º 376/2023-000349-369/2022-SUPJP, endereçado ao Senhor Raimundo do Prado Galeno, foi entregue ao motorista ministerial, comprovante anexo.   Parnaíba, 21 de...

14/03/2023 13:35:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício.

14/03/2023 13:34:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício n.º 376/2023-000349-369/2022-SUPJP, endereçado ao Senhor Raimundo do Prado Galeno, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 14 de março de 2023...

20/01/2023 12:46:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

19/01/2023 12:27:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

18/01/2023 10:33:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

12/12/2022 21:04:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

12/12/2022 21:02:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme determinação ministerial, com resultado positivo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos, ao Promotor Presidente....

12/12/2022 20:59:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos documentos recebidos nesta Secretaria do Senhor Raimundo Prado Galeno, em resposta ao Ofício n.º 3906/2022-000349-369/2022-SUPJP, endereçado ao Senhor Raim...

06/12/2022 12:23:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da contrafé do Ofício n.º 3906/2022-000349-369/2022-SUPJP, endereçado ao Senhor Raimundo do Prado Galeno, foi entregue ao motorista ministerial, comprovante an...

01/12/2022 14:48:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n.º 3906/2022-000349-369/2022-SUPJP, endereçado ao Senhor Raimundo do Prado Galeno, foi entregue ao motorista ministerial, comprovante anexo.   Parnaíba, 01 d...

30/11/2022 10:26:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício n.º 3905/2022-000349-369/2022-SUPJP, endereçado ao CSMP, via SEI, comprovante anexo.   Parnaíba, 30 de novembro de 2022.   Maria Fernanda de Almeida ...

30/11/2022 10:16:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofícios.

30/11/2022 10:15:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios n.º 3905/2022-000349-369/2022-SUPJP, endereçado ao CSMP e Ofício n.º 3906/2022-000349-369/2022-SUPJP, endereçado ao Senhor Raimundo do Prado Galeno, co...

30/11/2022 10:08:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida por mais 90 (noventa) dias, o prazo de tramitação dos presentes autos, nos termos do artigo 2º, § 6º, da Resolução do CNMP Nº. 23/2007, confome determinação ...

28/10/2022 00:05:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento de despacho nos autos.

28/10/2022 00:04:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/01/2023, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

28/10/2022 00:03:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho.

26/10/2022 09:49:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

24/10/2022 10:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

27/09/2022 11:56:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

27/09/2022 11:56:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme determinação ministerial, com resultado positivo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos, ao Promotor Presidente....

27/09/2022 11:53:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data faço a juntada do Ofício n.º 25/2022 da Procuradoria da Saúde de Parnaíba-PI, em resposta ao Ofício n.º 2624/2022-000349-369/2022-SUPJP, endereçado a Procuradoria da Saúde de ...

26/09/2022 08:00:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Devolução em razão de retorno de férias.

14/09/2022 13:13:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

13/09/2022 20:42:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho procedimento, em razão das férias.

05/09/2022 12:05:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n.º 2624/2022-000349-369/2022-SUPJP, endereçado a Procuradoria da Saúde de Parnaíba-PI, foi entregue ao motorista minsiterial e recebido pelo destinatário, compro...

31/08/2022 12:02:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que, foram enviados os Ofícios n.º 2622/2022-000349-369/2022-SUPJP, endereçado ao CSMP, Via SEI e Ofício n.º 2623/2022-000349-369/2022-SUPJP, endereçado ao CACOP, via e-mail i...

31/08/2022 11:29:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofícios.

31/08/2022 11:26:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios n.º 2622/2022-000349-369/2022-SUPJP, endereçado ao CSMP, Ofício n.º 2623/2022-000349-369/2022-SUPJP, endereçado ao CACOP e Ofício n.º 2624/2022-000349-...

29/08/2022 10:13:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.

29/08/2022 10:12:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

29/08/2022 10:09:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Para distribuição.

29/08/2022 10:01:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da publicação da Portaria N.º 07-07/2022 no Diário do MPPI.   Parnaíba-PI, 29 de agosto de 2022   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promot...

29/08/2022 09:55:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico, que procedi a autuação dos autos em Procedimento Preparatório, confome determinação ministerial.   Parnaíba-PI 29 de agosto de 2022   Maria Fernanda de Almeida Silva ...

29/08/2022 09:52:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

29/08/2022 09:52:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

20/07/2022 13:16:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

20/07/2022 13:15:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

20/07/2022 13:14:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

31/05/2022 09:49:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

31/05/2022 09:47:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme determinação ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos, ao Promotor Presidente. P...

31/05/2022 09:45:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de resposta dos Ofícios n.º 1520/2022-000349-369/2022-SUPJP, endereçado ao Noticiante e Ofício n.º 1521/2022-000349-369/2022-SUPJP, endereçado a Procuradoria ...

23/05/2022 12:48:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o recebimento do Ofício n.º 1520/2022-000349-369/2022-SUPJP, endereçado ao Noticiante, comprovante em anexo.   Parnaíba, 23 de maio de 2022. Maria Fernanda de Almeida Si...

13/05/2022 14:39:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico, que foi entregue ao motorista ministerial o Ofício n.º 1520/2022-000349-369/2022-SUPJP, endereçado ao Noticiante.   Parnaíba, 13 de maio de 2022. Maria Fernanda de Alme...

13/05/2022 14:32:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o envio dos Ofícios n.º 1519/2022-000349-369/2022-SUPJP, endereçado ao CSMP, e Ofício n.º 1521/2022-000349-369/2022-SUPJP, endereçado a Procuradoria da Saúde de Parnaíba-PI, c...

13/05/2022 13:58:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofícios.

13/05/2022 13:57:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios n.º 1519/2022-000349-369/2022-SUPJP, endereçado ao CSMP, Ofício n.º 1520/2022-000349-369/2022-SUPJP, endereçado ao Noticiante e Ofício n.º 1521/2022-00...

05/04/2022 10:17:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

05/04/2022 10:16:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/05/2022, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.

01/04/2022 11:28:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta anexa ao SharePoint.

31/03/2022 12:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

31/03/2022 10:18:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

31/03/2022 10:17:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme determinação ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos, ao Promotor Presidente.  ...

31/03/2022 10:14:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

  CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de resposta do Ofício n.º 820/2022-000349-369/2022-SUPJ/PHB-PI endereçado ao denunciante. Parnaíba, 31 de março de 2022. Maria Fernanda de Almeida Sil...

23/03/2022 09:18:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do e-mail da SEDE, referente ao Ofício n.º 819/2022-000349-369/2022-SUPJ/PHB-PI, endereçado ao Diretor da SEDE de Parnaíba-PI.   Parnaíba, 23 de março de 2...

18/03/2022 13:08:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial, o Ofício n.º 820/2022-000349-369/2022-SUPJ/PHB-PI, foi entregue ao motorista ministerial e recebido na mesma data pelo destinat...

12/03/2022 10:31:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial, foi enviado, via e-mail, o Ofício n.º 819/2022-000349-369/2022-SUPJ/PHB-PI, endereçado à Secretaria Unificada das Promotorias de Ju...

12/03/2022 10:27:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

12/03/2022 10:26:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial, foram expedidos os Ofícios de n.ºs 819/2022-000349-369/2022-SUPJ/PHB-PI e 820/2022-000349-369/2022-SUPJ/PHB-PI, endereçados à Secre...

12/03/2022 10:26:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO Certifico que não possível proceder à autuação dos autos, por já ter sido autuado. Parnaíba, 12 de março de 2022. Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotoria

27/01/2022 14:05:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento distribuído e movimentado para o devido cumprimento de despacho ministerial.

27/01/2022 13:40:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Automática

27/01/2022 10:09:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

27/01/2022 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

27/01/2022 09:51:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

27/01/2022 09:46:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

27/01/2022 09:45:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

27/01/2022 09:45:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/05/2025 01:06:59