09/10/2024 09:14:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este Órgão Ministerial informa a V. Exa., que as partes interessadas foram devidamente notificadas nos termos do Art. 28, § 1º, do Código de Processo Penal, sem interposição de recurso, até a presente...

09/10/2024 09:12:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2024 15:46:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Ausência/ Insuficiência de Provas

Isto posto, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu agente abaixo assinado, requisita o arquivamento dos presentes autos de Inquérito Policial, com fulcro no art. 28 do Código de Processo Pen...

20/02/2024 10:48:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AO ASSESSOR RESPONSÁVEL

15/02/2024 12:55:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2024 12:54:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática

15/02/2024 11:46:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Prezado José Lustosa,  Considerando a decisão de ID 52105209 (PJe), que declinou a competência para a apreciação do presente inquérito, a fim de ser distribuído à Central de Inquéritos de Teresina -...

06/02/2024 07:56:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2024 07:55:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/01/2024 12:56:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

anexo

19/01/2024 12:30:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2024 12:26:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual