05/09/2019 10:46:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

No Arquivo Permanente das Promotorias de Justiça de Bom Jesus-PI

05/09/2019 10:45:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato nº 000350-080/2019 CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, ARQUIVEI os presentes autos no Arquivo Permanente das Promotorias de Justiça de Bom Jesus-PI, bem como no sistema SIMP. O referido é verdade e dou fé. Bom Jesus-PI, 05 de setembro de 2019. Carlos Eugênio C. Leal Assessor de Promotoria

05/09/2019 10:43:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Ante o exposto, não havendo elementos suficientes para o prosseguimento das investigações, necessária a PROMOÇÃO DO ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato nº 000350-080/2019, com fulcro no art. 4º, I da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público. Em razão da Notícia de Fato ter sido instaurada em face de dever de ofício deste Órgão Ministerial, deixo de comunicar a noticiante acerca da presente decisão (Art. 4º, §2º da Resolução 174/2017 do CNMP). Saliente-se que a Secretaria Municipal de Cultura (noticiante) foi informada acerca das providências adotadas, conforme ofício de fl. 12. Determino a imediata baixa do registro no SIMP e no Livro de Registro desta Promotoria de Justiça. Cumpra-se. Bom Jesus-PI, 28 de agosto de 2019. Lenara Batista Carvalho Porto Promotora de Justiça

05/06/2019 12:26:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao Membro para despacho. CONCLUSÃO Em face da certidão supra, faço estes autos conclusos a Dra. Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

05/06/2019 12:25:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento e conclusão.

05/06/2019 12:22:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios expedidos com recebimento dos interessados.

05/06/2019 08:50:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Envio ao CAODJI - Recomendação 03.2019

05/06/2019 08:42:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Divulgação nos sites e Portais de Notícias da cidade.

05/06/2019 08:20:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação Diário Oficial MPPI - Recomendação 03.2019

05/06/2019 08:10:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 112-2019 - 1ª PJBJ para SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA

05/06/2019 08:09:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 111-2019 - 1ª PJBJ para Conselho Tutelar Bom Jesus

05/06/2019 08:08:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 110-2019 - 1ª PJBJ para Prefeitura Bom Jesus

05/06/2019 08:05:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 109-2019 - 1ª PJBJ para Policia Militar BJ

05/06/2019 08:02:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 108-2019 - 1ª PJBJ para Policia Civil BJ

04/06/2019 14:28:03 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO N° 003/2019

04/06/2019 14:25:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO ¿ INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO

04/06/2019 13:27:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 13/2019 - Secretaria Municipal de Cultura, que deu origem a NF.

04/06/2019 13:26:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática