30/10/2024 14:07:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em anexo

30/10/2024 14:07:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/06/2022 09:48:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos

EM ANEXO

22/06/2022 09:48:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/06/2022 09:20:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos

Manifestação.

04/10/2021 14:13:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Intimação (3567163)
Limite para manifestação: 27/10/2021 - 23:59

04/10/2021 14:09:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Liminar ou tutela antecipada » Deferido

Resposta ao(s) expediente(s): 3567163

04/10/2021 14:09:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/08/2020 12:18:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

19/08/2020 12:17:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/09/2019 13:41:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Ajuizada ação, distribuída neste sistema informatizado pela autuação deste protocolo, encontrando-se em tramitação via PJE.

04/09/2019 13:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2019 13:36:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/09/2019 13:27:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifica-se para os devidos fins que o caderno procedimental fora remetido desta Promotoria de Justiça.

04/09/2019 13:24:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informa-se para os devidos fins que fora cumprido despacho de fls. 48 do caderno procedimental,sendo acostado aos autos exordial de ACP ajuizada e respectivo protocolo, procedidas as devidas comunicações conforme dispõem a Resolução nº 174/2017 do CNMP, Anotadas informações em respectivo livro ministerial, sendo procedidas as atuações neste sistema informatizado.

04/09/2019 13:13:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição do Ofício de Comunicação de Judicialização do Procedimento Administrativo nº 30/2018 (SIMP nº 000350-150/2018) e respectiva remessa do caderno procedimental ao arquivo.

04/09/2019 13:08:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Juntada de Exordial e respectivo protocolo com 13 laudas (frente e verso) distribuída sob a numeração 0800674-56.2019.8.18.0048.

04/09/2019 13:07:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos, etc. I ¿ Verificando-se que foram frustradas as tentativas de se fazer cumprir a legislação, ajuizou-se Ação Civil Pública, pela busca de prestação jurisdicional para Municipalização do Trânsito de Lagoa do Piauí ¿ PI. Desta feita, junte-se ao caderno procedimental a exordial intentada com seu respectivo protocolo; II ¿ Em decorrência de tal judicialização, procedam-se às devidas comunicações, com base na Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público ¿ CNMP, bem como se remetam os autos ao arquivo desta Promotoria de Justiça. Anote-se no livro respectivo. Deem-se as devidas configurações em Sistema Informatizado do Ministério Público (SIMP).

04/09/2019 10:40:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2019 10:39:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos em 02 de setembro do corrente ano.

04/09/2019 10:05:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Publicação de Portaria em Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Piauí.

04/09/2019 10:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2019 13:01:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Audiência realizada em 28.08.2019 nesta PJ.

28/08/2019 12:54:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que audiência de fls.41 foi redesignada para a data de hoje, 28.08.2019.

28/08/2019 12:25:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2019 14:18:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente à Notificação de fl.41.

27/08/2019 14:18:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2019 13:49:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Redesignação de audiência para o dia 23.08.2019 às 9h.

19/08/2019 13:32:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Certifico que a audiência aprazada para o dia 15.08.2019 foi redesignada para a data de 19.08.2019 a pedido do Prefeito Municipal.

19/08/2019 13:15:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR re. a Notificação.

08/08/2019 09:24:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls.32.

05/08/2019 10:52:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data realizei buscas em pastas, livros próprios e no Sistema SIMP nesta Promotoria de Justiça e não foi encontrado a Portaria de Instauração do Procedimento Administrativo n.º30/2018 , bem como foi realizado buscas no Diário Eletrônico do Ministério Público Estadual e também não foi encontrada Portaria que se refere ao procedimento.

05/08/2019 10:52:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de decurso de prazo.

01/08/2019 14:10:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2019 12:59:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Aviso de Recebimento - AR, referente ao Ofício nº 303/2019 - PJDL, com data de recebimento do expediente em 18 de julho de 2019. (fls. 26 - 29)

01/08/2019 12:55:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2019 09:35:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 304/2019 PJDL expedido em 27.06.2019 via correio.

24/06/2019 10:00:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa

Despacho em 14.06.2019: Reitere-se o Ofício 222/2019 concedendo prazo de 05 dias para resposta.

24/06/2019 10:00:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2019 13:06:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

13/06/2019 13:05:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Fls.25. Certidão decurso de prazo.

23/05/2019 10:21:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2019 10:04:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação de publicação da Recomendação nº 003/2019 no Diário Eletrônico do MP.

23/05/2019 10:03:29 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 003/2019.

23/05/2019 10:02:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2019 12:22:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidã o fls.10: Certifico que foi encontrada a Recomendação 05/2018 a qual foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público em 14.03.2019.

02/04/2019 13:38:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2019 14:37:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2019 13:47:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCEDIMENTOS EM CARGA PARA TÉCNICA MINISTERIAL.

11/12/2018 10:17:45 • ATOS COMUNS » Distribuição

11/12/2018 08:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 09:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Com base na publicação da remoção desta servidora disponibilizada no DOEMP-PI no dia 30.11.2018, publicada no dia 30.11.2018.

29/11/2018 10:18:37 • ATOS COMUNS » Recomendação

22/11/2018 07:53:19 • ATOS COMUNS » Trabalho Técnico

Confeccionado Minuta de Recomendação

13/11/2018 13:33:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Confeccione-se minuta de Recomendação.

27/09/2018 08:13:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

vistas ao Membro

27/09/2018 08:12:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício Prefeitura

10/09/2018 08:25:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

reiteração de ofício.

10/09/2018 08:23:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2018 08:22:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

transcurso do prazo para apresentação de informação.

30/07/2018 10:42:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO À PREFEITURA

30/07/2018 10:42:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática