16/08/2025 06:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/08/2025 09:05:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/01/2024 14:11:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

Expediente respondido diretamente no sistema PJe em 10/01/2024.

08/01/2024 10:23:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (08/01/2024 08:52) Prazo:15 dias Data limite prevista para ciência: 22/01/2024 23:59

08/01/2024 10:23:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/12/2023 16:33:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

CIENTE - SENTENÇA - EXTINÇÃO DA PÚNIBILIDADE - CUMPRIMENTO DO ANPP 

11/12/2023 08:55:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (07/12/2023 15:51) Prazo:10 dias

11/12/2023 08:54:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/11/2023 14:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

13/11/2023 08:53:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (11/11/2023 16:44) Prazo:10 dias

13/11/2023 08:53:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/07/2023 09:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

30/05/2023 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (29/05/2023 10:58) Prazo:15 dias

30/05/2023 09:11:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2023 10:13:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2023 00:23:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

31/03/2023 14:40:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS-PI EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ALTOS-PI   PROCESSO Nº 0000453-45.2019.8.18.0036     MM. Juiz (a),    Trata-se de proposta d...

31/03/2023 10:15:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos para despacho/decisão.

31/03/2023 10:14:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/03/2023 10:09:13 • ATOS COMUNS » Juntada

31/03/2023 09:52:19 • ATOS COMUNS » Juntada

31/03/2023 09:38:51 • ATOS COMUNS » Juntada

31/03/2023 09:28:05 • ATOS COMUNS » Juntada

29/03/2023 10:31:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho.

29/03/2023 10:23:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTOS-PI   Processo nº 0000453-45.2019.8.18.0036 Simp nº 000350-155/2019   DESPACHO   Trata-se de processo judicial nº 0000453-45.2019.8.18.0036,...

27/03/2023 15:06:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: JAIME RODRIGUES D ALENCAR - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/02/2023 08:54:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (27/02/2023 15:33).

28/02/2023 08:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/12/2022 13:51:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

ciência da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 27 de fevereiro de 2023 às 09:00.

13/12/2022 14:19:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (13/12/2022 12:10).

13/12/2022 14:19:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/06/2022 14:11:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

ciência da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 19/10/2022, às 09:00 horas.

10/06/2022 13:34:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (10/06/2022 10:21).

10/06/2022 13:33:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/04/2022 09:37:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/10/2021 14:46:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

Resposta ao(s) expediente(s): 3559413

07/10/2021 13:55:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

Ciência tomada por Paulo Rubens Parente Rebouças - Intimação (3559413)

01/10/2021 18:19:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2021 18:19:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/07/2020 15:57:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

09/07/2020 09:19:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/07/2019 13:03:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

13/06/2019 10:28:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2019 10:28:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva (Substituido por Cristiano Farias Peixoto) - Tipo de Distribuição: Automática