13/05/2019 09:53:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO

13/05/2019 09:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 13:58:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2019 09:50:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.03.2019, na 1305ª sessão ordinária do CSMP-PI.

26/04/2019 09:50:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2019 13:03:27 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de ocorrência de dano ambiental espelhado em poluição sonora causada por estabelecimento comercial situado na cidade de Teresina/PI. Notificação da Vigilância Sanitária Municipal (GEVISA) e do demandado, que comprovaram o fim da atividade poluidora sonora na instituição privada. Irregularidades sanadas após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto.

19/03/2019 13:03:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 08:31:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/02/2019 11:20:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

APÓS CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO, ENCAMINHO NOVAMENTE PARA FINS DE ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

13/02/2019 11:19:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O PROCEDIMENTO FOI RENUMERADO.

05/12/2018 08:49:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 927/2018-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

30/11/2018 12:31:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando que seja feito o arquivamento submetendo os autos ao CSMP.[A2]

30/11/2018 12:30:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2018 08:04:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando arquivamento.[A2]

08/10/2018 11:57:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 127/2018, encaminhado pela GEVISA, protocolizado sob nº 10236/2018.[RM]

02/10/2018 09:41:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 735/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B3]

02/10/2018 09:40:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 738/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B3]

28/09/2018 11:43:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 738/2018-24ªPJ/MPPI, à GEVISA. [[B1]]

18/09/2018 08:42:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando a expedição de ofício à GEVISA requisitando ue, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informe sobre o processo de Licenciamento Sanitário do empreendimento.[A2]

14/09/2018 12:14:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto termo de informações.[B4]

12/09/2018 09:33:30 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B4].

28/08/2018 10:22:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº626/2018-24ªPJ/MPPI, à REPRESENTANTE LEGAL DO BAR E RESTAURANTE CAJUINA. [[B4]]

15/08/2018 11:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho [[A2]]

01/03/2018 09:57:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Documento- Atestado de Regularidade - ARCB [A3]

26/09/2017 12:26:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Em face das informações prestadas pelo proprietário do estabelecimento, defiro o pedido de prorrogação de prazo para apresentação da documentação legal (Atestado de Regularidade), pelos fundamentos apresentados, ao tempo que determino o sobrestamento do presente procedimento, até o dia 30 de junho de 2018, com o fim de aguardar a conclusão das obras de ampliação do empreendimento. Com o fim do prazo, seja promovida as diligências necessárias para o prosseguimento do feito.

26/09/2017 12:25:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Informações do proprietário do empreendimento. Pedido de prazo até 30.06.2017.

19/09/2017 09:05:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Projeto de Atestado de Regularidade, encaminhado pelo Corpo de Bombeiros Militar [A3].

31/08/2017 08:42:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho:1. Defiro pedido de fl. 153, devendo o empreendimento apresentar nesta Promotoria cópia do Atestado de Regularidade expedido pelo Corpo de Bombeiros, no prazo de 15 dias. 2. Após, com a documentação, voltem os autos conclusos [A3].

21/08/2017 08:14:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação ao Proprietário do Restaurante Cajuína para comparecimento nesta Promotoria no dia 29 de agosto de 2017, às 10h30min, acompanhado do Atestado de Regularidade do Corpo de Bombeiros Militar [C1].

07/07/2017 11:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

C O N C L U S Ã O Nesta data, faço concluso os presentes autos à Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, em exercício na 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI. TERESINA, 8 de junho de 2017 RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assessor de Promotoria de Justiça

08/06/2017 11:50:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2017 08:26:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Inquérito Civil SIMP nº 000350-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ apurar poluição ambiental gerada pelo Restaurante Cajuína. Prorrogação de prazo. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Apuração de suposta poluição ambiental gerada pelo restaurante cajuína. Procedimento enviado ao Conselho Superior do Ministério Público para apreciação do pedido de prorrogação de prazo para conclusão do procedimento. Entendimento pela necessidade de continuação da investigação, apuração e conclusão do inquérito civil. Ciência permissiva para ato de prorrogação. Procedência do pedido de prorrogação. Retorno dos autos à origem. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do voto da Relatora.

30/05/2017 14:10:26 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

EMENTA Apuração de suposta poluição ambiental gerada pelo restaurante cajuína. Procedimento enviado ao Conselho Superior do Ministério Público para apreciação do pedido de prorrogação de prazo para conclusão do procedimento. Entendimento pela necessidade da continuação da investigação, apuração e conclusão do inquérito civil. Ciência permissiva para ato de prorrogação. Voto pela procedência do pedido de prorrogação. Retorno dos autos à origem.

07/04/2017 07:47:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 13:11:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/03/2017 09:57:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminha os autos do procedimento solicitando prorrogação de prazo para conclusão do procedimento.

20/01/2017 08:34:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço concluso os presentes autos conclusos ao(à) Promotor(a) de Justiça. [ LOCAL AA1]

20/01/2017 08:34:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes OFÍCIO 734/2016, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob o nº 27296/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

28/11/2016 11:52:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 869/2016 á SEMAM - REITERAÇÃO DE OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B4]

11/11/2016 11:41:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos OFÍCIO 098/2016 encaminhado pelo CORPO DE BOMBEIROS protocolizado sob o nº 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

30/09/2016 11:33:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos OFÍCIO N° 251/2016, encaminhado pela GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, protocolizado sob o n° 21439/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

14/09/2016 11:25:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B4]

08/09/2016 09:33:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 735/2016 ao COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS [ LOCALIZAÇÃO B1]

08/09/2016 09:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 734/2016 À SEMAM

08/09/2016 09:27:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 733/2016 À GEVISA

19/08/2016 12:11:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se á GEVISA; B) Oficie-se à SEMAM [ LOCALIZAÇÃO A2]

24/06/2016 08:28:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

24/06/2016 08:27:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 153/2016 ENCAMINHADO PELA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, protocolizado sob o nº 13406/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

10/05/2016 08:41:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 351/2016. [ LOCALIZAÇÃO B3]

29/04/2016 08:28:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício 351/2016 á GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL [ LOCALIZAÇÃO B1]

29/04/2016 08:24:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se à Gerência de Vigilância Sanitária Municipal para que informe sobre a situação do empreendimento de forma atualizada.

15/12/2015 11:21:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA-PI, 15 de dezembro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial [[Localização AA1]]

05/11/2015 12:57:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ.

03/11/2015 11:27:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual