21/07/2025 06:05:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Luik Cauê Soares Lopes - Para Responsável pela Lotação: Roberto Monteiro Carvalho

09/07/2025 13:27:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução após juntada de resposta

09/07/2025 13:26:53 • ATOS COMUNS » Juntada

SIMP: 000350-184/2017 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela Diretora da Vigilância Sanitária do Estado do Piauí (DIVISA), referente ao Ofício nº 1490/2025, confo...

09/07/2025 12:49:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2025 10:57:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 1ª PJ de Castelo do Piauí para novas deliberações.   Campo Maior - PI, 16 de junho de 2025. LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Matrícul...

16/06/2025 10:56:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, VII do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento a 60 (sessenta) dias em secretaria unificada, encaminho ao gabinete para nova deliberação, com o...

03/06/2025 13:11:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/05/2025 08:37:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 1490/2025.350-184/2017SURCM-MPPI, destinado à Diretora da Vigilância Sanitária do E...

15/05/2025 14:27:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1490/2025.350-184/2017SURCM-MPPI, destinado à Diretora da Vigilância Sanitária do Estado do P...

14/05/2025 09:32:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, tendo em vista a ausência de manifestação quanto ao recebimento doOFÍCIO N.º 1490/2025.350-184/2017SURCM-MPPI, destinado à Diretora da Vigilância Sanitária do Estado do Pia...

06/05/2025 11:49:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1490/2025.350-184/2017SURCM-MPPI, destinado à Diretora da Vigilância Sanitária do Estado ...

06/05/2025 11:33:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1489/2025.350-184/2017SURCM-MPPI, de Remessa ao CSMP, expediente por mim enviado via SEi (19....

06/05/2025 10:51:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 1490/2025.350-184/2017SURCM-MPPI

06/05/2025 10:51:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 1489/2025.350-184/2017SURCM-MPPI

06/05/2025 10:49:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que o Despacho retro foi publicado em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1772, páginas 33/34, disponibilizada no dia 28 de abril de 2025.   Campo Maior - PI, 06 de maio de...

28/04/2025 09:52:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que o Despacho retro foi devidamente enviado ao Diário Eletrônico do MPPI para fins de publicação.    Campo Maior - PI, 28 de abril de 2025..   LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE -...

16/04/2025 12:54:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Tipo de Distribuição: Manual

16/04/2025 12:42:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO   Em 16/04/2025, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Assessora de Promotoria de Justiça, CERTIFICO para os devidos fins, que encaminhei os autos à Secretaria Unificada Region...

14/04/2025 16:31:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo.

14/04/2025 16:30:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2025 16:30:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO   Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação.   Castelo do Piauí - PI, 14 de abril de 2025.   Geovan...

28/02/2025 22:01:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2024 18:46:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2024 20:43:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2024 14:28:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/08/2024 14:27:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/06/2025, por José Marques de Sousa Costa Júnior - 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí.
Justificativa da prorrogação: 59744982

12/08/2024 14:26:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/08/2024 12:41:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/08/2024 12:40:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2024 13:06:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RAIAN MATEUS CASTELO BRANCO COSTA - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

10/06/2024 13:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/05/2024 11:19:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

21/05/2024 11:19:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Providência  Resultado ...

21/05/2024 11:17:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico que, até a presente data não houve resposta da Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí, referente ao Ofício nº1000/2023. O referido é verdade e dou fé.       ...

10/05/2024 10:26:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

09/05/2024 17:52:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2024 17:52:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2024 16:19:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

INQUÉRITO CIVIL - SIMP 000350-184/2017 Vistos em Correição. DESPACHO   Procedimento tramitando dentro do prazo.   Considerando o teor da certidão ID nº 56278330, seja certificado se hou...

14/10/2023 06:18:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Para Responsável pela Lotação: Mirna Araujo Napoleão Lima

02/10/2023 06:17:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Mirna Araujo Napoleão Lima - Para Responsável pela Lotação: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

15/09/2023 17:20:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/08/2023 11:10:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2023 11:31:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o procedimento ao gabinete para análise da certidão retro.

27/06/2023 11:30:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que entrei em contato com a Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí, através do nº 3216-3662, para pedir informações quanto à resposta do ofício enviado para lá, ocasião na qual...

22/06/2023 12:02:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 1...

02/06/2023 08:16:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1000/2023, expediente (s) devidamente recebido por quem de direito. Do que para cons...

26/05/2023 09:34:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1000/2023, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelos Corre...

23/05/2023 11:21:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2135/2023, destinado ao E.CSMP, expediente (s) devidamente enviado (s) via SEI...

23/05/2023 11:15:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2135/2023.350-184/2017/SURCM-MPPI.

12/05/2023 12:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos à Secretaria Regional Unificada de Campo Maior para cumprimento dos expedientes.   Rayssa Fernandes Lima Assessora PJ Castelo do Piauí Matrícula 15629  

12/05/2023 12:05:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, em cumprimento ao Despacho ID 55938182 prorroguei o prazo do presente procedimento. Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Rayssa Fernandes Lima ...

12/05/2023 12:05:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/05/2024, por Rayssa Fernandes Lima - 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Despacho 55938182.

12/05/2023 12:04:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

27/04/2023 09:49:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/04/2023 09:49:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1000/2023.350-184/2017/SURCM-MPPI.

27/04/2023 08:54:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o ofício de reiteração de requisição de informações, destinado à Vigilância Sanitária, aguarda assinatura para posterior envio. Campo Maior, 27 de abril de 2023. Julianne Façanha Tol...

20/04/2023 12:20:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 335/20...

22/03/2023 08:46:02 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000313.03.2023 - Solicitante: INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

15/03/2023 12:31:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n.º 333/2023 , destinado ao município de Castelo do Piauí, expediente (s) devidamente r...

15/03/2023 11:34:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n.º 335/2023 , destinado à Diretora da Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado ...

07/03/2023 09:12:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 333/2023 e Ofício nº 335/2023, requisitando informações, expediente (s) devidamente en...

28/02/2023 09:10:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 335/2023.350-184/2017/SURCM-MPPI.

28/02/2023 09:09:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 333/2023.350-184/2017/SURCM-MPPI ao prefeito de Castelo do Piauí.

17/02/2023 08:11:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos à Secretaria Regional Unificada de Campo Maior para cumprimento dos expedientes.   Rayssa Fernandes Lima Assessora PJ Castelo do Piauí Matrícula 15629

17/02/2023 08:11:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/06/2022 09:41:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2022 09:40:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho.

21/06/2022 09:25:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Assunto: Complemento de resposta ao Ofício nº 957.2022.350-184/2017/SURCM-MPPI

01/06/2022 13:29:38 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDAO DE RESPOSTA EXTEMPORANEA Nesta data, faço juntada de resposta extemporanea do ofcio n°957/2022 enviado a Prefeitura de Castelo do Piauí via e-mail. O referido é verdade e dou fé. Campo Ma...

30/05/2022 12:52:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que nos autos do Processo SEI nº 19.21.0730.0013875/2022-89 fora decidido que os estagiários lotados nesta Secretaria seriam vinculados às Promotorias d...

26/05/2022 09:32:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Nesta data, certifico que razão de Decisão exarada nos autos de PGEA instaurado com o fim de dar cumprimento efetivo ao despacho PGJ 0092302, exarado nos autos do processo SEI 19.21.025...

24/05/2022 09:32:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO CERTIFICO que, até a presente data, não houve aviso de recebimento e manifestação ao seguinte expediente, expedido e enviado via e-mail: 1) Ofício nº 957/2022, remetido ao...

10/05/2022 09:24:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 957/2022, requisitando informações enviada ao Prefeito de Castelo do Piaui/PI, expedient...

06/05/2022 11:46:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 957/2022 requisitando informações enviada ao Prefeito de Castelo do Piaui/PI. expedien...

06/05/2022 11:43:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO 957/2022 PREFEITO CASTELO DO PIAUÍ/PI requisitando informações. 

05/05/2022 08:41:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que a Portaria nº 20/2022 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1088, página 29-30, disponibilizada no dia 04 de maio de 2022. Campo Maior, 05 de maio de 2022. ...

11/04/2022 21:56:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ALICYA SUELLEN SOTERO MARTINS - Tipo de Distribuição: Manual

11/04/2022 11:47:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos à Secretaria Regional Unificada de Campo Maior para cumprimento dos expedientes.   Rayssa Fernandes Lima Assessora PJ Castelo do Piauí Matrícula 15629

11/04/2022 11:47:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que autuei o presente Inquérito Civil no Simp, conforme Portaria nº 020/2022. Certifico ainda que, tendo em vista a completa digitalização do procedimento, procedi ao arquivamento dos autos ...

11/04/2022 11:45:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual

11/04/2022 11:45:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/04/2022 11:44:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

11/04/2022 11:44:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/04/2022 09:56:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2021 09:57:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2021 18:48:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2021 18:42:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/06/2021 09:07:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: Jose Elton Tavares Rodrigues - Tipo de Distribuição: Impedimento

02/06/2021 20:57:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2021 11:34:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para reclassificação.

26/05/2021 19:47:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição

11/01/2021 10:56:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2020 13:01:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ENCERRAMENTO Nesta data, encerro o presente procedimento, passando a tramitar exclusivamente em meio eletrônico conforme determinado no despacho retro, para constar, lavro e assino o presente Termo de Encerramento. Eu, Esaú Cruz Vaz da Costa, (_______),Técnico Ministerial de Promotoria de Justiça. Castelo do Piauí, 16.12.2020.

16/12/2020 13:00:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, alterei o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, conforme determinado no despacho retro, para constar, lavro e assino o presente Termo de Encerramento. Eu, Esaú Cruz Vaz da Costa, (__________), Técnico Ministerial de Promotoria de Justiça. Castelo do Piauí, 16.12.2020.

16/12/2020 12:51:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2020 12:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Altere-se o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, constando certidão circunstanciada nos autos físicos do presente procedimento, encerrando-se os mesmos mediante termo de encerramento. Os autos físicos devem permanecer no arquivo desta Promotoria de Justiça para, posteriormente, serem encaminhados à Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAV, passando o feito a tramitar única e exclusivamente em meio eletrônico. Cumpra-se. Ricardo Lúcio Freire Trigueiro Promotor de Justiça

09/12/2020 11:41:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/12/2020 16:16:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/12/2020 16:15:39 • ATOS COMUNS » Juntada

08/12/2020 16:15:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/12/2020 16:14:19 • ATOS COMUNS » Juntada

08/12/2020 16:13:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/12/2020 16:13:02 • ATOS COMUNS » Juntada

08/12/2020 16:12:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2020 10:12:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2019 11:25:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2019 13:20:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2019 08:08:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2018 13:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/02/2018 12:46:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/10/2017 16:04:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual