03/06/2025 13:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/03/2025 16:06:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2025 06:05:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: WENDEL LAMARTHE NOBRE GOMES - Para Responsável pela Lotação: Petronio Henrique Cavalcante

27/01/2025 13:21:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2024 17:08:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/05/2024 10:59:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2024 09:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 015/2018/ SIMP Nº 0000350-188/2018   DESPACHO   Trata-se de procedimento de Inquérito Civil Público que tem por objeto apurar denuncia "on line" efetuada atrav...

14/05/2024 09:26:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2024 10:19:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                         Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo sem apresentação de resposta.   ...

10/05/2024 10:04:43 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, a publicação da decisão de arquivamento no Diário.   Paulistana-PI,10 de maio de 2024 Jamile Xavier de Sepedro ...

26/03/2024 10:50:41 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, o comprovante de envio da decisão de arquivamento para publicação no Diário.   Paulistana-PI, 26 de Março de 2024 ...

05/03/2024 12:24:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

27/02/2024 10:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

15/02/2024 18:01:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2024 11:12:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 015/2018/ SIMP Nº 0000350-188/2018   VISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL - PORTARIA 015/2024-MPPI-PJP   DECISÃO - PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de proce...

03/10/2023 06:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 13:07:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/07/2023 11:55:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                          Tendo em vista a documentação retro, faço concluso o presente procedimento para as deliberações cabíveis.   Paulistana-PI, 21 de J...

21/07/2023 11:54:21 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, a solicitação da Secretaria de Meio Ambiente de Paulistana-PI.   Paulistana-PI, 21 de Julho de 2023 Jamile Xavi...

14/07/2023 12:30:54 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, o comprovante de envio do Despacho, via e-mail.   Paulistana-PI, 20 de Junho de 2023 Jamile Xavier de Sepedro ...

13/07/2023 08:20:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2023 14:38:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

    INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 015/2018 SIMP Nº 0000350-188/2018   DESPACHO-MANDADO   Trata-se de procedimento de Inquérito Civil Público que tem por objeto apurar denuncia "on line" ...

11/07/2023 14:23:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2023 09:24:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a prorrogação do presente procedimento com ful...

11/05/2023 09:23:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/03/2024, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis.

11/05/2023 09:11:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2023 10:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Promotoria de Paulistana/PI   DESPACHO   Vistos, etc.,   Aduz o art. 9º, da Resolução nº 023/2007, do CNMP:   Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrog...

10/05/2023 10:02:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2023 11:58:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSA PESSOA, titular d...

04/05/2023 10:42:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/02/2023 12:10:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2023 12:10:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

08/02/2023 12:09:47 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2023 11:35:41 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2023 09:44:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2022 12:17:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho de ID 54904809, tendo em ...

19/12/2022 12:16:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/08/2022 09:00:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                           Segue em anexo a resposta ao expediente n° 088/2022.   Paulistana-PI, 19 de Agosto de 2022   JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Técnica Mini...

17/08/2022 11:22:16 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                           Segue em anexo o comprovante de reenvio do expediente 088/2022.   Paulistana-PI, 17 de Agosto de 2022   JAMILE XAVIER DE SEPEDRO T...

17/08/2022 11:15:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins, que não houve resposta ao expediente retro, transcorrendo o prazo in albis.                                     ...

08/03/2022 09:25:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins  de direito, que encaminhei o Ofício 088/2022 para a Secretaria de Saúde do Município de Paulistana nos termos do Despachho retro. Assim, procederei com ...

08/03/2022 09:22:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/03/2022 14:15:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins  de direito, que encaminhei o Despacho de Prorrogação do presente procedimento para o Conselho Superior do Ministério Público para fins de conhecimento, ...

10/02/2022 14:10:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2022 14:10:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/02/2023.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes seja necessário para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias;

10/02/2022 14:09:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/02/2022.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes seja necessário para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias;

10/02/2022 14:09:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/02/2022 12:58:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2022 12:58:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018)

09/02/2022 12:55:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2022 11:49:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2022 11:47:55 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2022 11:47:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/01/2022 11:41:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2022 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 10:56:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/12/2020 10:03:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

23/06/2020 16:04:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

23/06/2020 16:04:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/02/2019 11:51:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 15:40:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE CONVERSÃO DA NF Nº 19/2018 EM ICP Nº 15/2018

11/12/2018 15:38:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática

11/12/2018 15:38:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/12/2018 15:37:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 12:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 11:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos Portaria de conversão de Notícia de Fato em Inquerito Civil Público, dando cumprimento as diligências nela determinada.

19/11/2018 12:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Dr. Paulo Maurício.

19/11/2018 12:14:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certificando que foram feitas várias tentativas de contatar o noticiante e até o momento não foi possível contatá-lo para que prestasse mais informações sobre os fatos.

19/11/2018 12:13:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Solicitando mais informações ao noticiante.

19/11/2018 12:13:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática