Acompanhamento de Processos

Processo: 000350-229/2023

Comarca: Matias Olímpio
1ª Instância
Data de Registro no MP: 21/07/2023 12:22:14
Data/Hora da Consulta: 28/05/2025 02:43:28
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única da Comarca de Matias Olímpio - Matias Olímpio (Local externo)

Código CNJ:

0800852-92.2023.8.18.0103

Promotora:

Promotoria:

Naíra Junqueira Stevanato

1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes Previstos na Lei Maria da Penha » Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência

Partes

Autoridade:

Delegacia De Matias Olímpio

Indiciado:

Isael Carlos Silva

Histórico de Movimentações

09/07/2024 08:21:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO   AUTOS nº 0800852-92.2023.8.18.0103          O Ministério Público do Estado do Piauí toma ciência da sentença de ID 59610175 que julgou o mérit...

07/06/2024 12:04:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO-PI   Processo nº 0800852-92.2023.8.18.0103   Acusado: ISAEL CARLOS SILVA Vítima: FRANCISCA DAS CHAGAS DA COSTA LIMA   O MIN...

15/03/2024 18:37:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

MM. Juiz,   Ciente da audiência designada.   Matias Olímpio, data da assinatura digital.   Naíra Junqueira Stevanato Promotora de Justiça

15/02/2024 22:20:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

MM. Juiz,   Ciente da decisão de ID 51753468.   Matias Olímpio, data da assinatura digital.   Naíra Junqueira Stevanato Promotora de Justiça

20/12/2023 17:31:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

12/12/2023 09:46:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATIAS OLÍMPIO/PI   AUTOS Nº 0800852-92.2023.8.18.0103   MM. Juiz,   O Ministério Público do Estado do Piauí, toma ciência do Despacho (ID. 49740473) que Designou ...

12/12/2023 09:44:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

13/11/2023 10:59:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO-PI     AUTOS Nº 0800852-92.2023.8.18.0103   VISTOS EM CORREIÇÃO.   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ vem peran...

13/11/2023 10:55:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

21/09/2023 13:39:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naíra Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2023 17:13:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/09/2023 17:37:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

02/08/2023 09:56:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Decorrente de cumprimento de mandado de prisão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA. CUMPRIMENTO DE MANDADO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA

28/07/2023 08:11:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Processo: 0800852-92.2023.8.18.0103   MM. Juiz,   O Ministério Público do Estado do Piauí, por seu Promotor de Justiça que a presente assina, no uso das suas atribuições constitucionais e lega...

21/07/2023 12:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO-PI Processo nº 0800852-92.2023.8.18.0103     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Promotor de Justiça abaixo assi...

21/07/2023 12:23:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

21/07/2023 12:22:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/05/2025 01:06:38