Acompanhamento de Processos
Processo: 000350-229/2023
Local Atual: Vara Única da Comarca de Matias Olímpio - Matias Olímpio (Local externo)
Código CNJ:
0800852-92.2023.8.18.0103
Promotora:
Promotoria:
Naíra Junqueira Stevanato
1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes Previstos na Lei Maria da Penha » Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Autoridade:
Delegacia De Matias Olímpio
Indiciado:
Isael Carlos Silva
09/07/2024 08:21:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO AUTOS nº 0800852-92.2023.8.18.0103 O Ministério Público do Estado do Piauí toma ciência da sentença de ID 59610175 que julgou o mérit...
07/06/2024 12:04:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO-PI Processo nº 0800852-92.2023.8.18.0103 Acusado: ISAEL CARLOS SILVA Vítima: FRANCISCA DAS CHAGAS DA COSTA LIMA O MIN...
15/03/2024 18:37:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
MM. Juiz, Ciente da audiência designada. Matias Olímpio, data da assinatura digital. Naíra Junqueira Stevanato Promotora de Justiça
15/02/2024 22:20:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
MM. Juiz, Ciente da decisão de ID 51753468. Matias Olímpio, data da assinatura digital. Naíra Junqueira Stevanato Promotora de Justiça
20/12/2023 17:31:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
12/12/2023 09:46:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATIAS OLÍMPIO/PI AUTOS Nº 0800852-92.2023.8.18.0103 MM. Juiz, O Ministério Público do Estado do Piauí, toma ciência do Despacho (ID. 49740473) que Designou ...
12/12/2023 09:44:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
13/11/2023 10:59:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO-PI AUTOS Nº 0800852-92.2023.8.18.0103 VISTOS EM CORREIÇÃO. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ vem peran...
13/11/2023 10:55:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
21/09/2023 13:39:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naíra Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote
19/09/2023 17:13:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
18/09/2023 10:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote
14/09/2023 17:37:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
02/08/2023 09:56:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Decorrente de cumprimento de mandado de prisão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA. CUMPRIMENTO DE MANDADO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. CRIME DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA
28/07/2023 08:11:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Processo: 0800852-92.2023.8.18.0103 MM. Juiz, O Ministério Público do Estado do Piauí, por seu Promotor de Justiça que a presente assina, no uso das suas atribuições constitucionais e lega...
21/07/2023 12:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO-PI Processo nº 0800852-92.2023.8.18.0103 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Promotor de Justiça abaixo assi...
21/07/2023 12:23:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual
21/07/2023 12:22:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/05/2025 01:06:38