21/07/2025 10:00:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Considerando o cumprimento integral das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro, nesta data, procedo à baixa do protocolo no SIMP.

17/07/2025 14:05:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Petronio Henrique Cavalcante

DESPACHO MINISTERIAL (DE ARQUIVAMENTO/BAIXA NO SIMP) INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (ICP) Nº 18/2019 SIMP 000350-236/2018 OBJETO DO PROCEDIMENTO: Investigar prática de ato de improbidade administrati...

02/06/2025 10:34:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2025 07:53:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

25/04/2025 13:21:22 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1413ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

25/04/2025 13:20:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 09:59:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/04/2025 09:55:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 08:44:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 08:44:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

25/03/2025 13:40:11 • ATOS COMUNS » Juntada

19/03/2025 14:40:06 • ATOS COMUNS » Juntada

14/03/2025 12:29:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/03/2025 12:13:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/03/2025 12:01:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/03/2025 14:16:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2025 14:16:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício em Anexo. 

12/03/2025 13:35:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificações em Anexo. 

05/02/2025 16:04:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro.

05/02/2025 16:03:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Anexo.

19/11/2024 12:20:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2024 10:39:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2024 10:38:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2024 10:34:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2024 10:33:44 • ATOS COMUNS » Juntada

24/10/2024 10:30:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2024 13:40:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2024 13:32:43 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000402.09.2024 - Solicitante: DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

19/09/2024 13:54:44 • ATOS COMUNS » Juntada

18/09/2024 08:25:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/09/2024 08:08:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2024 10:24:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2024 10:24:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios em Anexo.

17/09/2024 10:06:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação em Anexo.

16/08/2024 13:53:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro.

16/08/2024 13:51:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Minuta em anexo.

01/08/2024 12:18:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2024 06:13:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LYVIA RAQUEL SILVA LOPES - Para Responsável pela Lotação: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

05/07/2024 14:10:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, cópia da NOTA TÉCNICA N. 03/2021-CACOP/MPPI. O referido é verdade, dou fé.   Lyvia Raquel Silva Lopes Luz Assessora da 2ª PJ de Esperantina  

05/07/2024 12:01:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2024 08:57:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2024 17:16:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/05/2024 10:28:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins, que, nesta data, prorroguei este procedimento no sistema SIMP, ficando o novo prazo de vencimento para 06/06/2025. Ato contínuo, encaminho os autos para cumprimento d...

24/05/2024 10:28:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/06/2025, por Iolanda de Castelo Branco Bonifácio - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho proferido nos autos.

24/05/2024 10:27:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que recebi os presentes autos para cumprimento.  

24/05/2024 10:27:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/05/2024 10:07:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2024 10:06:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos.

29/02/2024 10:12:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/02/2024 09:05:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/02/2024 14:47:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 11:15:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:20:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GEOVANNA ARAUJO DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

22/02/2024 14:38:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2024 14:38:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2024 14:32:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2024 12:36:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2024 09:21:11 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000212.02.2024 - Solicitante: DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

08/02/2024 15:53:56 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2024 15:01:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2024 15:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2024 12:41:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/01/2024 12:12:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2024 12:11:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2024 12:11:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2024 09:34:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2024 09:33:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/01/2024 10:55:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

24/01/2024 10:40:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/10/2023 11:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/10/2023 15:08:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2023 15:08:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2023 15:06:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2023 17:18:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/08/2023 11:28:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2023 09:12:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA 02ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA   ATO   Inquérito civil nº 18/2019 SIMP nº 000350-236/2018   Foi solicitado do Prefeito Munici...

03/08/2023 08:56:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2023 08:20:20 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000425.07.2023 - Solicitante: DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

27/07/2023 09:49:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/07/2023 09:53:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/07/2023 09:52:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/07/2023 09:34:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/07/2023 09:29:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/07/2023 09:24:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 

17/07/2023 09:23:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 

17/07/2023 09:22:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 

13/07/2023 12:06:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2023 11:34:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/07/2023 11:04:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2023 08:36:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2023 12:07:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conceder dilação e cópias

02/06/2023 12:07:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2023 08:58:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2023 08:57:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2023 08:34:31 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000190.05.2023 - Solicitante: DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 1

10/05/2023 09:06:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2023 14:34:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/05/2023 14:33:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/05/2024, por GABRIELA BORGES BRITO - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: ATO DE ID. 55889775

09/05/2023 14:32:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2023 09:20:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/05/2023 09:20:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2023 15:29:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de Prazo de Investigação 

08/05/2023 15:29:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2023 12:08:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2023 12:07:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2023 12:06:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 4685 Parte(s): ;MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES
Data Limite Ciência: 08/05/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 8 Dias
Motivo: Solicitação de informações

03/05/2023 12:05:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício 

02/05/2023 11:41:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/05/2023 11:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2023 10:58:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2023 10:24:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho - oficiar município 

31/03/2023 10:23:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2023 11:30:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2023 11:30:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2023 11:29:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/12/2022 18:44:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/12/2022 18:43:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2022 18:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MANTER AUTOS EM SECRETARIA - IC 18.2019

13/12/2022 18:56:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2022 11:05:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2022 07:25:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2022 10:49:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2022 10:39:16 • ATOS COMUNS » Juntada

29/09/2022 08:15:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/09/2022 13:56:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2022 13:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2022 10:07:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTAR RESPOSTA - IC 18.2019

19/09/2022 10:06:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2022 10:05:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2022 10:23:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2022 10:19:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2022 10:11:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 3085 Parte(s): ;MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES
Data Limite Ciência: 14/09/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: Reiteração aos ofício N° 846/2022, N° 1069/2022 e requisição de informações contidas nos referidos ofícios.

06/09/2022 13:31:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

06/09/2022 13:30:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/08/2022 09:19:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

29/08/2022 09:19:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2022 14:12:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2022 10:52:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2022 10:51:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/08/2022 10:49:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/08/2022 09:52:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2022 09:50:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2022 09:04:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2022 09:03:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2022 09:02:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2022 08:18:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/07/2022 08:18:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2022 11:54:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2022 14:26:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2022 14:26:18 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2022 14:24:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/07/2022 09:02:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/07/2022 09:01:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2022 15:32:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2022 15:32:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2022 08:49:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/07/2022 08:44:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

14/07/2022 08:42:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2022 14:22:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

24/06/2022 14:22:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2022 09:57:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2022 09:11:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2022 09:10:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/06/2022 08:59:08 • ATOS COMUNS » Juntada

06/06/2022 10:41:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/06/2022 10:40:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

06/06/2022 10:31:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/05/2022 13:49:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ANEXO. 

10/05/2022 13:42:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2022 13:16:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2022 12:55:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/04/2022 11:49:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

anexo. 

18/04/2022 11:47:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2022 13:39:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2022 13:38:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/04/2022 13:38:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/04/2022 10:27:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ANEXO

11/04/2022 10:24:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2022 10:23:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/04/2022 10:01:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

anexo. 

11/04/2022 10:00:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ANEXO. 

06/04/2022 09:02:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/04/2023, por Amanda Guedes dos Reis Monteiro - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: 53307363

06/04/2022 09:02:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2022 10:59:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

ANEXO. 

05/04/2022 10:47:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2022 10:45:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2022 08:45:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/03/2022 08:43:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2022 08:31:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/02/2022 08:31:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2022 09:05:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2022 11:21:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2022 11:19:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 11:18:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/01/2022 13:31:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/01/2022 13:28:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2022 10:29:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2022 13:08:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2022 10:21:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2022 10:20:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/01/2022 13:22:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/01/2022 13:22:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2022 09:59:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2022 10:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2022 10:04:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/01/2022 10:00:53 • ATOS COMUNS » Juntada

14/01/2022 09:58:19 • ATOS COMUNS » Juntada

11/01/2022 09:06:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/01/2022 08:56:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/01/2022 14:04:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/01/2022 14:04:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2022 10:31:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2021 09:39:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2021 10:51:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2021 10:50:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2021 14:13:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/11/2021 14:13:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2021 10:35:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/10/2021 15:05:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2021 15:05:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/10/2021 14:26:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/10/2021 14:23:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2021 14:25:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/10/2021 14:25:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2021 14:59:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2021 13:15:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2021 13:14:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/10/2021 09:13:26 • ATOS COMUNS » Juntada

11/10/2021 12:08:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/10/2021 12:05:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2021 13:05:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

06/10/2021 13:05:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2021 10:38:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2021 11:42:57 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2021 10:23:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2021 08:39:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/09/2021 08:36:36 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2021 08:22:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2021 13:28:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/09/2021 13:25:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2021 10:47:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2021 10:44:54 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2021 10:36:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2021 07:29:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/08/2021 07:29:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2021 10:51:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2021 13:14:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2021 13:12:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/08/2021 12:00:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

10/08/2021 11:57:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/08/2021 13:18:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

09/08/2021 13:18:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2021 11:27:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2021 10:00:04 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2021 12:21:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2021 11:58:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/08/2021 11:58:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/07/2021 13:40:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/07/2021 13:40:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2021 12:20:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2021 12:18:58 • ATOS COMUNS » Juntada

26/07/2021 11:49:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/07/2021 12:58:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/07/2021 12:56:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2021 08:34:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2021 13:47:12 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2021 10:08:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2021 09:15:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/06/2021 09:12:02 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2021 09:01:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2021 11:00:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/06/2021 08:18:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/06/2021 12:27:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/06/2021 09:18:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/06/2021 09:18:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2021 10:59:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2021 08:18:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2021 13:26:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/04/2021 13:26:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2021 10:54:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2021 14:05:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2021 08:50:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2021 08:50:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2021 08:13:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2021 08:11:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2021 11:22:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/03/2021 11:22:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/03/2021 12:53:17 • ATOS COMUNS » Juntada

03/03/2021 12:49:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

03/03/2021 12:49:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/03/2021 12:44:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2021 13:58:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

02/03/2021 13:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2021 10:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2021 10:14:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2021 11:17:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

25/02/2021 11:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2021 16:11:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2021 16:09:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2020 09:32:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2020 08:20:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/10/2020 10:16:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2020 10:13:24 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2020 10:08:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2020 10:21:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2020 10:21:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

23/10/2020 10:20:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/10/2020 09:48:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/10/2020 09:48:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2020 11:43:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2020 11:35:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2020 11:35:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2020 12:23:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2020 12:22:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2020 08:35:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/10/2020 17:30:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/09/2020 13:09:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/09/2020 12:40:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

30/09/2020 12:38:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/09/2020 12:33:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/09/2020 12:28:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

30/09/2020 11:13:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

30/09/2020 09:02:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2020 08:57:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2020 08:56:02 • ATOS COMUNS » Juntada

29/09/2020 10:55:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

29/09/2020 10:48:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2020 09:17:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/09/2020 08:41:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/09/2020 09:59:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2020 08:51:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/09/2020 12:07:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/09/2020 12:07:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/09/2020 12:06:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/09/2020 12:05:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/09/2020 12:05:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2020 08:33:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2020 08:19:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/09/2020 13:10:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/09/2020 13:08:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

18/09/2020 13:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2020 10:03:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2020 10:02:06 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2020 09:57:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

15/09/2020 10:17:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

14/09/2020 13:03:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2020 10:27:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

14/09/2020 09:46:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

14/09/2020 09:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2020 08:54:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2020 08:53:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2020 11:50:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/09/2020 10:00:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

10/09/2020 09:59:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

10/09/2020 09:58:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

10/09/2020 09:56:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/09/2020 19:53:36 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2020 17:10:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/09/2020 12:16:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/09/2020 12:16:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2020 12:15:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2020 08:58:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2020 12:39:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2020 17:16:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2020 16:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/08/2020 15:57:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2020 15:55:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2020 13:20:52 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2020 11:29:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/08/2020 11:17:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2020 18:16:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2020 18:00:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/08/2020 13:06:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2020 12:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2020 12:45:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2020 12:45:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/07/2020 13:06:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/07/2020 12:56:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/07/2020 11:21:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2020 11:18:02 • ATOS COMUNS » Juntada

24/07/2020 10:02:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/07/2020 09:58:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2020 13:08:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/03/2020 11:39:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 30/03/2020, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que, deixo de cumprir o r. Ato exarado na data de 20 de fevereiro de 2020, em razão do ATO PGJ nº 995/2020 (alterado pelo ATO PGJ nº 996/2020), que suspendeu, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, o curso dos prazos nos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis e outros procedimentos extrajudiciais sob a presidência de membro ou órgão do Ministério Público, ressalvados os casos urgentes e inadiáveis, bem como os procedimentos relacionados à atuação sobre a pandemia do COVID-19.

30/03/2020 11:39:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2020 09:47:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

despacho PPIC 182019 requisita procedimento licitatório e designa audiência

06/02/2020 10:06:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho PP 18.2019 - correição

06/02/2020 10:05:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2020 15:00:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação.

24/01/2020 14:53:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 23/01/2020, Eu, ___________ Aracelle Oliveira Alves Macêdo, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos, informações extraídas dos sistemas INFOSEG, Receita Federal e BID sobre a empresa investigada, contendo 12 (doze) folhas.

24/01/2020 12:24:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 23/01/2020, eu _________ Aracelle Oliveira Alves Macêdo, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao r. despacho. Esperantina ¿ PI, 23 de janeiro de 2020.

24/01/2020 12:20:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 23 de janeiro de 2020.

24/01/2020 12:17:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2020 14:37:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho PPIC 182019 junta documentos relativos à empresa investigada

19/12/2019 12:00:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 19 de dezembro de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

19/12/2019 11:58:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 19/12/2019, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta à Notificação nº 20/2019, contendo 03 (três) folhas, apresentada na data de 19/12/2019, pela Prefeitura Municipal de Joaquim Pires ¿ PI.

19/12/2019 11:45:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2019 11:54:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 10 de Dezembro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

10/12/2019 11:47:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que entrei em contato telefônico com o Sr. Chagas ¿ responsável pelo setor de protocolo da Prefeitura de Joaquim Pires, em busca de informações sobre Ofício 47/2019 - 2ªPJ, sendo informado que, ¿ a resposta do referido Ofício já está sendo elaborado, sendo entregue uma cópia até 13/12/2019 na 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina-PI¿. Esperantina, 10 de Dezembro de 2019 ___________________________________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

03/12/2019 11:36:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 28/11/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. PORTARIA 19/2019.

03/12/2019 10:44:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 31 de outubro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

03/12/2019 10:43:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

03/12/2019 10:43:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/11/2019 10:10:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 49.2019 nf 24.2018 - conversão NF em PP - improbidade administrativa contratação line - município JP

01/11/2019 10:10:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2019 12:08:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 09 de outubro de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

09/10/2019 12:06:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que compulsando os autos, constatei que transcorreu o prazo dos autos em Secretaria fixado no ato de fl. 192. Esperantina ¿ PI, 09 de outubro de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

09/10/2019 12:04:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2019 10:03:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ATO Considerando certidão de fls. 190, SUSPENDO o trâmite do presente procedimento, devendo os autos aguardarem em secretaria pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos para deliberações. Cumpra-se.

26/09/2019 09:58:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

REPASSADO PARA CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS

26/09/2019 09:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2019 10:04:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2019 10:01:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2019 10:01:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2019 10:56:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação.

13/09/2019 10:51:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO. Em 13/09/2019, Eu, ______ Aracelle Oliveira Alves Macêdo, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina/PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao r. despacho. CERTIFICO, outrossim, que, nesta data, antes mesmo da tentativa de contato por meio telefônico com a Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, compareceu nesta Promotoria de Justiça, de forma espontânea, o Sr. Genival Bezerra da Silva - Prefeito Municipal de Joaquim Pires, momento este em que, de forma verbal, tomou ciência de todo o conteúdo do despacho retro, ofertando ciente, e levando consigo cópias dos ofícios de nº 183/2019- 2ª PJ de Esperantina/PI, nº 47/2019- Prefeitura de Joaquim Pires e do despacho de fl. 187. CERTIFICO, por fim, que, de antemão, o referido Prefeito, se comprometeu a responder o aludido ofício.

13/09/2019 10:47:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

13/09/2019 10:44:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2019 10:44:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2019 11:03:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CONTATO TELEFÔNICO COM O ÓRGÃO OFICIADO

30/07/2019 09:48:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

30/07/2019 09:47:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 30/07/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª  Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que, até o presente momento, não consta resposta da Prefeitura de Joaquim Pires-PI.

05/07/2019 11:29:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Apreciando o pedido apresentado no ofício de fls. 185, CONCEDO o prazo de 30 dias pleiteado pelo Município de Joaquim Pires.

05/07/2019 11:29:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2019 15:59:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

22/05/2019 15:59:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 22/05/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela Prefeitura Municipal de Joaquim Pires-PI.

17/04/2019 09:31:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO nº. 20/2019 Ref. NF 24/2018 SIMP n° 350-236/2018 Município de Joaquim Pires-PI Assunto: reiteração da notificação n° 01/2019.

26/03/2019 11:29:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2019 09:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/03/2019 09:16:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Reitera notificação ao município.

21/03/2019 09:16:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2019 11:07:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

18/03/2019 11:06:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 18/03/2019, Eu, _________Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que, até a presente data, não foi apresentada resposta referente a notificação n° 01/2019.

07/01/2019 10:47:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO nº. 01/2019 Ref. NF 24/2018 SIMP n° 350-236/2018 Município de Joaquim Pires-PI O Ministério Público, por meio de seu representante legal, NOTIFICA o Município de Joaquim Pires-PI, na pessoa do Sr. Genival Bezerra da Silva para que, no prazo de 05

18/12/2018 17:45:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

despacho NF 242018 notifica noticiado

18/12/2018 17:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/02/2019.
Justificativa da prorrogação: coleta de elementos de informações imprescindíveis

29/10/2018 16:01:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

29/10/2018 15:52:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática