04/09/2019 14:50:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

04/09/2019 14:50:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos (Substituido por Gerson Gomes Pereira) - Tipo de Distribuição: Automática

02/09/2019 12:09:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Manual

02/09/2019 11:15:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2019 20:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento de prazos e cumprimento de despachos.

19/07/2019 09:08:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para arquivamento em caixa própria.

19/07/2019 09:04:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução para encaminhamento ao diretor de secretaria.

18/07/2019 13:56:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para arquivamento em pasta própria.

18/07/2019 13:55:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 14:13:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento de Investigação Criminal nº 09/2017 (SIMP nº 000350-262/2018). Origem: 4ª Promotoria de Justiça de Picos. Assunto: lesão corporal leve (art. 129, do Código Penal). Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Maria Eugênia Gonçalves Bastos. Relatora: Dr.ª Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando. ¿ PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL ¿ Apurar suposta prática de crime de lesão corporal leve e violência psicológica, em face da Sra. Dominícia Rodrigues de Andrade, no ano de 2013. Acostamento de documentação confirmando que o ora investigado fora beneficiado com proposta de transação penal, junto ao juízo da Comarca de Francisco dos Santos/PI, em atendimento aos requisitos estabelecidos no art. 76, da Lei 9.099/95. Cumprimento de prestação pecuniária, referente ao aludido acordo, e extinção da pretensão punitiva, ex vi da Súmula Vinculante nº 35. Ausência de fundamentos que justifiquem o prosseguimento do presente procedimento investigatório criminal, sem prejuízo do disposto no art. 20, da Resolução CNMP Nº 181/2017. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 03.05.2019, na 1308ª sessão ordinária do CSMP-PI.

06/05/2019 10:18:01 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

PROCEDIMENTO INVESTIGA­TÓRIO CRIMINAL ¿ Apurar suposta prática de crime de lesão corporal leve e violência psicológica, em face da Sra. Dominícia Ro­drigues de Andrade, no ano de 2013. Acos­tamento de documentação confirmando que o ora investigado fora beneficiado com propos­ta de transação penal, junto ao juízo da Co­marca de Francisco dos Santos/PI, em aten­dimento aos requisitos estabelecidos no Art. 76, da lei 9.099/95. Cumprimento de presta­ção pecuniária, referente ao aludido acordo, e extinção da pretensão punitiva, ex vi da Súmula Vinculante nº 35. Ausência de funda­mentos que justifiquem o prosseguimento do presente procedimento investigatório criminal, sem prejuízo do disposto no art. 20, da Reso­lução CNMP Nº 181/2017. Homologação da Promoção de Arquivamento.

06/05/2019 10:17:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2019 08:34:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/04/2019 08:34:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2019 12:54:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 57/2019 ¿ 4ª PJ/Picos Picos, 28 de março de 2019. À Sua Excelência o Senhor Cleandro Alves de Moura Presidente do Conselho Superior do MPPI Teresina - PI Assunto: Decisão de Arquivamento ¿ PIC nº 09/2017 (SIMP 000350-262/2018) Senhor Presidente, Em atenção à Resolução CPJ/PI nº 10/2018, vimos à presença de Vossa Excelência encaminhar a decisão de arquivamento, promovida nos Autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 09/2017 (SIMP 000350-262/2018), para ser submetida à homologação do egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Respeitosamente, Maria Eugênia Gonçalves Bastos Promotora de Justiça

27/03/2019 13:22:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Ante o exposto, esgotadas as investigações, promovemos o ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, devendo a decisão ser submetida à homologação perante o Conselho Superior do Ministério Público.

27/03/2019 13:22:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2019 12:46:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Em 22/03/2019, eu, Anízia Maria Barbosa da Cruz ________, Assessora da 4ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

22/03/2019 12:44:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos de cópia do processo nº 0000003-61.2015.8.18.0095, às fls. 118/133.

22/03/2019 11:52:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos de cópia do instrumento de transação civil às fls. 117.

22/03/2019 11:51:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos do processo nº 0000399-09.2013.8.18.0095, às fls. 84/116.

22/03/2019 11:43:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração que presta Dominícia Rodrigues de Andrade.

22/03/2019 11:42:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência realizada às 9h para a oitiva de Dominícia Rodrigues de Andrade.

22/03/2019 11:42:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2019 11:26:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição em 15 de março de 2019. Aguardando a realização de audiência extrajudicial.

15/03/2019 11:25:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2019 11:25:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 12:02:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 04/2019 ¿ Referente ao PIC nº 09/2017 (SIMP nº 350-262/2018) A Dra. MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Exma. Sra. Promotora de Justiça, nos termos do art. 129, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil, NOTIFICA a suposta vítima DOMINÍCIA RODRIGUES DE ANDRADE, residente e domiciliada no endereço Acampamento, bairro Acampamento, município de Santo Antônio de Lisboa, a comparecer no dia 22/03/2019, às 08h e 30min, em posse de seus documentos pessoais, na sede da 4ª Promotoria de Justiça de Picos/PI, localizada na Rua Joaquim Balduíno, nº 180, 2º Andar, Fórum, centro desta cidade, para audiência extrajudicial designada para esclarecer os fatos constantes do procedimento em epígrafe, instaurado para apurar o delito de lesão corporal atribuído a BERTO, ADEMAR E VALQUÍRIA.

30/01/2019 12:01:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2019 10:04:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2019 10:02:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL (PIC) Nº 09/2017 SIMP Nº 000350-262/2018 DESPACHO Vistos, etc. A vítima Dominícia Rodrigues de Andrade não foi notificada para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2019. Conforme certidão, a vítima está residindo atualmente em Santo Antônio de Lisboa, em endereço não sabido. Em consulta ao ThemisWeb, localizamos um processo criminal na qual a vítima é parte e foi intimada em 25/07/2018 para audiência, no endereço Acampamento, bairro Acampamento, município de Santo Antônio de Lisboa, CEP: 64.640-000 (fls. 35/37). Assim sendo, DETERMINO a notificação de Dominícia Rodrigues de Andrade no endereço supracitado para comparecer nesta Promotoria de Justiça em 22/03/2019, às 08h e 30min, para audiência extrajudicial, relativa aos fatos narrados neste procedimento. Cumpra-se. Publique-se. Picos, 29 de janeiro de 2019. MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS Promotora de Justiça

29/01/2019 10:01:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos da cópia do mandado de intimação e e certidão referente ao processo nº 3-61.2018.8.18.0095, às fls. 77/79.

29/01/2019 09:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2019 09:25:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Em 22/01/2019, eu, Anízia Maria Barbosa da Cruz ________, Assessora da 4ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

22/01/2019 09:23:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que não foi possível notificar DOMINÍCIA RODRIGUES DE ANDRADE, uma vez que ela estaria residindo atualmente em Santo Antônio de Lisboa, não sabendo informar seu endereço específico.

05/12/2018 14:58:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº ____/2018 ¿ Referente ao PIC nº 09/2017 (SIMP nº 350-262/2018) A Dra. MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Exma. Sra. Promotora de Justiça, nos termos do art. 129, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil, NOTIFICA a suposta vítima DOMINÍCIA RODRIGUES DE ANDRADE, residente e domiciliada no bairro Paraibinha, nº 156, nesta urbe, a comparecer no dia ___ de _______ de 2018, às ___h___min, em posse de seus documentos pessoais, na sede da 4ª Promotoria de Justiça de Picos/PI, localizada na Rua Joaquim Balduíno, nº 180, 2º Andar, Fórum, centro desta cidade, para audiência extrajudicial designada para esclarecer os fatos constantes do procedimento em epígrafe, instaurado para apurar o delito de lesão corporal atribuído a BERTO, ADEMAR E VALQUÍRIA. Picos-PI, 5 de dezembro de 2018. Maria Eugênia Gonçalves Bastos Promotora de Justiça CIENTE DA NOTIFICADA: ___________________________________________ DATA: __/__/__

05/12/2018 14:56:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

PIC nº 09/2017 ¿ SIMP nº 350-262/2018 ASSUNTO: LESÃO CORPORAL DESPACHO Cuidam os autos de procedimento de investigação criminal instaurado para averiguar o crime de lesão corporal atribuído a BERTO, ADEMAR E VALQUÍRIA contra Dominícia Rodrigues de Andrade. Infere-se da certidão retro, que o mandado de notificação expedido à vítima não foi cumprido, restando prejudicada a oitiva para o deslinde da investigação. Desse modo, DETERMINO a notificação de DOMINÍCIA RODRIGUES DE ANDRADE para comparecer nesta Promotoria de Justiça em ___/___/___, às ___h___min, para audiência extrajudicial, relativa aos fatos narrados neste procedimento. Cumpra-se. Publique-se. Picos-PI, 5 de dezembro de 2018. Maria Eugênia Gonçalves Bastos Promotora de Justiça

05/12/2018 14:56:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2018 13:25:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Automática

20/11/2018 10:24:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2018 09:20:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de notificação de nº 42/2018 notificando a Sra. Dominícia Rodrigues de Andrade a comparecer a Promotoria de Justiça para prestar esclarecimentos no dia 25 de julho de 2018,às 09:00h

29/10/2018 09:19:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Portaria nº 69/2017 instaurando PIC de nº 09/2017, através da conversão de NF de nº 000158-093/2017

29/10/2018 09:19:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Francisco Santos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges (Substituido por Eduardo Palacio Rocha) - Tipo de Distribuição: Automática