Acompanhamento de Processos
Processo: 000350-426/2021
Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Flávia Gomes Cordeiro (substituto)
24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Revogação/Concessão de Licença Ambiental
Representado:
A Apurar
Representante:
Elson Jose Do Rego
09/04/2024 09:25:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/04/2024 11:23:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1391ª sessão ordinária, realizada em 15 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...
18/03/2024 12:39:25 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1391ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.
18/03/2024 12:39:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/01/2024 10:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
11/12/2023 11:39:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Para fins de homologação
11/12/2023 11:38:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/12/2023 09:55:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
comprovante recebimento de Oficio enviado ao denunciante.
04/12/2023 09:33:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício expedido ao denunciante.
04/12/2023 09:31:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
decisão de arquivamento para Homologação CSMP
13/06/2023 11:18:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
RESPOSTA SEMAM
31/03/2023 11:52:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
oficio expedido
31/03/2023 11:51:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
31/03/2023 11:51:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/03/2023 11:50:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/03/2023 11:49:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/03/2023 10:31:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
audiência realizada em 28/11/2022 em conjunto com o procedimento 000150 172 2021
06/10/2022 14:04:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recibo
30/09/2022 11:47:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
ofícios expedidos
30/09/2022 11:47:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/04/2022 13:30:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício recebido.
31/03/2022 14:25:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho em correição.
31/03/2022 10:31:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação nº 3878 enviada via email pela ouvidoria.
28/01/2022 13:17:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/12/2021 08:52:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
02/12/2021 08:51:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
02/12/2021 08:41:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/05/2025 01:06:16