Acompanhamento de Processos
Processo: 000350-435/2025
Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior, 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Nº Processo de Origem:
IPC 080.2025
Promotor:
Promotoria:
Maurício Gomes de Souza
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
04/11/2025 08:20:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 000350-435/2025 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela U. E. Dr. José de Ribamar Lopes, referente ao Ofício nº 3615/2025, conforme documentos anexos. Camp...
30/10/2025 12:01:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
30/10/2025 12:00:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 000350-435/2025 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo de 60 (sessenta) dias do procedimento em Secretaria, motivo pelo qual faço a remessa dos autos ao gabinete da P...
30/10/2025 11:59:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 000350-435/2025 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que estando no prazo para resposta, ainda não foi apresentada nenhuma manifestação acerca dos seguintes expedientes: OFÍCIO N.º 3614...
30/10/2025 11:56:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 000350-435/2025 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que conforme determinado na Portaria retro, realizei extração e juntei cópia do Ofício n.º 027/2025, da Secretaria de Educação de No...
29/10/2025 10:49:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP:000350-435/2025 CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico para os devidos fins, que o OFÍCIO N.º 3615/2025 foi devidamente recebido pelo(a)destinatário(a), em mãos, conforme documento anexo. C...
24/10/2025 09:18:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 000350-435/2025 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi com o envio do Ofício 3615/2025 à U. E. Dr. José Ribamar Lopes, via motorista, conforme document...
23/10/2025 12:40:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP:000350-435/2025 CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico para os devidos fins, que o OFÍCIO N.º 3614/2025 foi devidamente recebido pelo(a)destinatário(a), via e-mail, conforme documento anexo. ...
22/10/2025 09:18:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 000350-435/2025 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi com o envio do Ofício 3613/2025 ao CACOP, via SEI (19.21.0729.0039893/2025-83), conforme documen...
22/10/2025 09:07:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
000350-435/2025 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E PUBLICAÇÃO - DOEMP Certifico, para os devidos fins, que a Portaria retro foi enviada à Secretaria Geral do MPPI e publicado em seu inteiro teor no Di...
22/10/2025 09:03:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 000350-435/2025 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi com o envio do Ofício 3614/2025 à SEDUC, via e-mail, conforme documento anexo. Campo Maior - P...
22/10/2025 07:44:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 3614/2025.350-435/2025/SURCM-MPPI. OFÍCIO N.º 3615/2025.350-435/2025/SURCM-MPPI.
21/08/2025 10:15:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
20/08/2025 09:52:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
20/08/2025 09:50:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
20/08/2025 09:50:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
20/08/2025 08:33:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000350-435/2025 PORTARIA N° 080/2025 IC - INQUÉRITO CIVIL O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotoria d...
11/07/2025 09:41:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
11/07/2025 09:41:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro (Id. 62481997), a saber: Providência ...
11/07/2025 09:35:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 2...
01/07/2025 07:45:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2018/2025.350-435/2025/SURCM-MPPI, de Solicitação de Informações, destinado à SEDUC...
27/06/2025 10:03:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP: 000350-435/2025 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela Sec. de Educação, referente ao Ofício n.º 2019/2025, conforme documentos anexos. Campo Maior - PI, ...
27/06/2025 09:06:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2018/2025.350-435/2025/SURCM-MPPI, de Solicitação de Informações, destinado à SEDUC, expedien...
18/06/2025 12:15:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2016/2025.350-435/2025/SURCM-MPPI, de Remessa à SEAD, expediente devidamente recebi...
18/06/2025 10:17:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2017/2025.350-435/2025/SURCM-MPPI, de Remessa à CGE, expediente devidamente recebid...
17/06/2025 09:18:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2019/2025.350-435/2025/SURCM-MPPI, de Solicitação de Informações, destinado à Secret...
17/06/2025 08:35:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2018/2025.350-435/2025/SURCM-MPPI, de Solicitação de Informações, destinado à SEDUC, expe...
17/06/2025 08:07:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2017/2025.350-435/2025/SURCM-MPPI, de Remessa à CGE, expediente por mim enviado via e-mai...
17/06/2025 08:04:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2016/2025.350-435/2025/SURCM-MPPI, de Remessa à SEAD, expediente por mim enviado via e-ma...
17/06/2025 07:58:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 2016/2025.350-435/2025/SURCM-MPPI; OFÍCIO N.º 2017/2025.350-435/2025/SURCM-MPPI; OFÍCIO N.º 2018/2025.350-435/2025/SURCM-MPPI; OFÍCIO N.º 2019/2025.350-435/2025/SURCM-MPPI.
09/05/2025 14:13:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
09/05/2025 14:13:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/07/2025, por ANDRESSA DOS SANTOS MARTINS - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Decisão nos autos.
09/05/2025 14:11:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho
08/05/2025 11:04:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
22/04/2025 11:51:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações. Campo Maior - PI, 22 de abril de 2025. ATHIRSON ARAGAO DE MORAES - Matrícula...
22/04/2025 11:50:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro (Id. 62038052), a saber: Providência ...
22/04/2025 11:43:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000350-435/2025 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...
22/04/2025 09:31:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
000350-435/2025 RELATÓRIO DE PESQUISA TCE/PI Aos 22(vinte e dois) dias do mês de fevereiro de 2025, realizei pesquisa no sistema SAGRES do TCE/PI com o fim de colher informações sobre os vín...
16/04/2025 07:58:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Para realização de pesquisa em SAGRES e nos diários oficiais com o fim de colher informações sobre os vínculos públicos municipais, estaduais e federais mantidos por Jailson Fortes Oliveira.
15/04/2025 12:21:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1361/2025.350-435/2025, de Comunicação à Ouvidoria, expediente por mim enviado via SEi (19.21...
03/04/2025 08:31:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico que, em razão da alta demanda de procedimentos extrajudiciais (acervo superior a 600) e do quadro reduzido de pessoal da Secretaria Unificada Regional (SUR), o...
01/04/2025 14:21:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ATHIRSON ARAGAO DE MORAES - Tipo de Distribuição: Manual
31/03/2025 14:32:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Ao Diretor da SUR para distribuição
31/03/2025 09:23:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
31/03/2025 09:22:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
31/03/2025 09:22:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
26/03/2025 14:16:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000350-435/2025 DECISÃO MONOCRÁTICA INSTAURAÇÃO DE NF R. hoje para análise. Trata-se de Atendimento ao Público registado a partir de ma...
17/03/2025 12:26:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
14/03/2025 13:03:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000350-435/2025 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...
14/03/2025 13:02:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que, conforme determinado no procedimento SIMP 000762-426/2025, criei o presente AP e farei a juntada dos autos integrais do referido procedimento, com o objetivo de: apurar s...
14/03/2025 13:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
14/03/2025 13:00:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/11/2025 01:07:26