12/05/2023 15:00:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

12/05/2023 14:59:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que foi cumprida a ordem exarada em despacho de arquivamento. Por essa razão, PROCEDO com a baixa dos autos no âmbito da 2ª Promotoria de José de Freitas-PI.   Larissa da Costa Ferreira ...

12/05/2023 14:56:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CERTIFICO foi comunicado, via SEI nº 19.21.0225.0016219/2023-51, o ajuizamento do objeto deste ICP.

12/05/2023 14:54:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Procedo com a juntada da ACP ajuizada (autos nº 0800543-02.2023.8.18.0029).

12/05/2023 14:36:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

26/04/2023 09:54:45 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sérgio Reis Coelho

Juntada da resposta INTEMPESTIVA ao ofício nº 365.03/2023 entregue na promotoria no dia 25/04/2023.

13/03/2023 12:08:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado, via AR, ao representante da Construtora Andrade. O prazo de resposta iniciou em 15.03.2023, quando foi recebido.

07/03/2023 15:06:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado, via e-mail, à promotoria criminal.

07/03/2023 15:00:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo concedido, em ofício 365.01/2023 (nº correto: 01.01/2023, r. em 12.01.2023), sem o oferecimento de qualquer resposta pelo Secretário Municipal de Meio Amb...

06/03/2023 07:50:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

30/01/2023 15:04:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/01/2023 12:28:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em observância às manifadm756 e 685, certifico o cumprimento da diligência determinada. Nesta data, juntei: 1 - Assinado_Ofícionº365.01.2023 SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE 2- Comprovante de recebimen...

10/01/2023 22:09:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Certifico que foi dada ciência de prorrogação do presente ICP ao CSMP (protocolo SEI nº 19.21.0225.0000409/2023-24, em anexo).

29/11/2022 11:25:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a nomeação de Larissa da Costa Ferreira para exercício de cargo em comissão, lotação: 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas-PI, repasso o presente protocolo SIMP 000351-059/2019.

29/10/2022 14:55:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/03/2023, por Flávio Teixeira de Abreu Junior - 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas.
Justificativa da prorrogação: Diligências

29/10/2022 14:55:26 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2022 10:54:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em decorrência de meu desligamento do Ministério Público que ocorrerá em 03.11.2022, repasso esse protocolo ao assessor Devlin Silva de Sousa, para posteriores movimentações.

28/09/2022 14:44:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Anexa manifestação.

31/03/2022 14:15:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude de meu desligamento que ocorrerá em 10.04.2022 realizo o repasse à assessora TATIANA FARIAS SILVA.

15/03/2022 16:55:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO CONCEDIDO NO OFÍCIO N.  097.04/2021.

07/10/2021 13:34:07 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2021 13:33:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2021 08:47:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que em decorrência da fruição do período de férias do Membro Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, o Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior (Portarias PGJ/PI Nº 1007/2021 e PGJ/PI Nº 2287/2020) o presente procedimento extrajudicial encontrava-se sem movimentação no Sistema SIMP, sendo retomado a partir desta data. Do que para constar lavro a presente certidão. José de Freitas, 02 de agosto de 2021. JOICE RODRIGUES TEIXEIRA Assessora da 2ª PJJF Mat. n. 15542

11/05/2021 09:53:24 • ATOS COMUNS » Juntada

29/04/2021 10:56:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a exoneração do remetente e nomeação em outro ÓRGÃO, remeto os procedimentos - movimento em lote - da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, atualmente com o servidor de matrícula 15289, para a assessora JOICE RODRIGUES TEIXEIRA.

18/03/2021 12:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento a ordem.

18/03/2021 12:42:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/10/2020 11:38:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/10/2020 15:45:02 • ATOS COMUNS » Juntada

28/02/2020 13:46:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2019 14:18:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n. 489.12/2019 ao responsável pela construtora andrade júnior.

09/12/2019 14:05:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a reiteração do ofício n. 302.08/2019.

09/12/2019 12:22:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 302.08/2019 ao Responsável pela construtora Andrade Júnior.

09/12/2019 12:22:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 12:26:48 • ATOS COMUNS » Juntada

1 ¿ Portaria n. 024/2019, em 02.08.19; 2 ¿ ofício n. 02/2019, da Associação de Moradores do RBE (AMORBE), r. em 02.08.19; 3 ¿ notícia em sítio eletrônico sobre alagamento de ruas do RBE, em 01.03.18; 4 ¿ fotos com localização dos bueiros, depois de indicação informal do secretário municipal de meio ambiente, em 01.11.18.

02/08/2019 12:26:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

1 ¿ Portaria n. 024/2019, em 02.08.19.

02/08/2019 12:17:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática