Acompanhamento de Processos
Processo: 000351-143/2019
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - União
Nº Processo de Origem:
IC Nº 004.2019.2ªPJUN (NF 060/2019)
Promotora:
Promotoria:
Francisca Silvia da Silva Reis
2ª Promotoria de Justiça - União
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Municipio De Uniao
Representado:
Gustavo Conde De Medeiros
09/02/2022 01:07:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
09/02/2022 01:07:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
11/11/2021 13:11:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
19/10/2021 09:37:35 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
24/09/2021 11:18:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
23/09/2021 13:28:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
20/09/2021 10:24:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
20/08/2021 18:49:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
18/08/2021 17:52:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
04/08/2021 23:32:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
26/07/2021 09:40:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
26/07/2021 09:40:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
20/07/2021 10:31:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
20/07/2021 10:24:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
13/05/2021 11:07:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
13/05/2021 11:07:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
28/04/2021 12:38:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
23/04/2021 23:31:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes
23/04/2021 23:31:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
02/03/2020 11:27:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva
Vistos em correição. Considerando a resposta do requerido, Sr. Gustavo Conde Medeiros, e a especificidade da matéria, solicite-se orientação ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção, devendo ser encaminhado cópia do procedimento por e-mail.
02/03/2020 11:27:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
29/10/2019 12:04:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Conclusão em 29.10.2019.
29/10/2019 12:03:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
ARs referentes aos Ofícios nº 314/2019-2ªPJUN e nº 315/2019-2ªPJUN, expedidos ao Sr. Gustavo Conde Medeiros, ex-gestor do Município de União/PI e ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, respectivamente.
29/10/2019 11:19:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Comprovante de publicação da Portaria nº 67.2019.
24/10/2019 13:39:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Comprovante de comunicação da Portaria nº 67.2019 ao CSMP e ao CACOP.
24/10/2019 13:34:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis (Substituido por Renata Marcia Rodrigues Silva) - Tipo de Distribuição: Manual
24/10/2019 13:34:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
24/10/2019 13:30:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva
Portaria nº 67/2019 de conversão da NF 60/2019 em IC.
24/10/2019 13:14:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva
Determinação de conversão da presente notícia de fato em Inquérito Civil. Após, sejam os autos conclusos para ulterior deliberação.
24/10/2019 13:12:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Conclusão em 23.10.2019.
22/10/2019 12:11:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Ofício nº 2212/2019, encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício nº 315/2019-2ªPJUN.
08/10/2019 11:56:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Resposta ao Ofício nº 314/2019-2ªPJUN, encaminhada pelo Ex-gestor do Município de União/PI, Sr. Gustavo Conde Medeiros - Parte II.
08/10/2019 11:55:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Resposta ao Ofício nº 314/2019-2ªPJUN, encaminhada pelo Ex-gestor do Município de União/PI, Sr. Gustavo Conde Medeiros - Parte I.
19/09/2019 12:55:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Ofício nº 314/2019-2ªPJUN e nº 315/2019-2ªPJUN, expedidos ao Ex-gestor de União/PI e ao TCE, respectivamente.
11/09/2019 13:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prosseguir com o procedimento para a adoção de providências.
11/09/2019 13:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes
Determinação de prorrogação da presente da presente notícia de fato, até a data limite no SIMP, conforme dispõe o art. 3º da Resolução nº 174/2017 do CNMP/PI e de que, conforme orientação do CACOP, seja oficiado o ex gestor para prestar informações quanto ao objeto investigado para, em momento posterior, ser apurada a prática de ato de improbidade administrativa, bem como seja oficiado o Tribunal de Contas do estado do Piauí (TCE-PI) para obtenção de informações complementares quanto à prestação do referido inventário a esse órgão de controle externo.
11/09/2019 13:27:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Resposta do CACOP à solicitação de auxílio realizada por esta Promotoria de Justiça.
11/09/2019 13:24:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
16/08/2019 13:48:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
16/08/2019 13:47:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual
16/08/2019 13:32:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - União
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Renata Marcia Rodrigues Silva - Tipo de Distribuição: Manual
16/08/2019 13:31:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
08/08/2019 12:49:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
24/06/2019 11:53:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Certidão de solicitação de apoio técnico ao CACOP.
24/06/2019 11:52:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Ofício nº 233/2019-2ªPJUN, expedido a 1ªPJUN, encaminhando representação protocolada junto a este órgão ministerial pela Procuradoria do Município de União noticiando suposto ato de improbidade administrativa perpetrado pelo ex-prefeito, para fins de apreciação do suposto crime de responsabilidade.
24/06/2019 11:48:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
17/06/2019 12:46:52 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
REPRESENTAÇÃO PROTOCOLADA JUNTO A 2ªPJUn PELO PGM DE UNIÃO PARA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS
17/06/2019 12:45:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
DESPACHO INICIAL DETERMINANDO O REGISTRO DA NOTÍCIA DE FATO NO SIMP + REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO CACOP + REMESSA DE CÓPIA DA REPRESENTAÇÃO A 1ª PJUn PARA APURAÇÃO DE SUPOSTO CRIME DE RESPONSABILIDADE
17/06/2019 12:45:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual
17/06/2019 12:44:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25