02/03/2020 13:02:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Promoção de arquivamento homologada pelo CSMP em 06.12.2019.

27/02/2020 09:27:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2020 13:23:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.12.2019, na 1322ª sessão ordinária do CSMP-PI.

17/02/2020 13:22:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2019 10:37:03 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

1322ª Sessão Ordinária - 06/12/2019.

04/12/2019 12:36:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 09:16:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/11/2019 09:16:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2019 15:54:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2019 15:52:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 163/2019 - CSMPPI

21/10/2019 09:15:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

NOTIFICAÇÃO Nº 46.2019 - Município de Batalha

21/10/2019 09:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

NOTIFICAÇÃO Nº 45.2019 - Representante Legal da empresa F. F. ANDRADE NETO EPP (CNPJ 03.269.285/0001-59)

21/10/2019 09:02:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Neste passo, pelas razões acima, PROMOVO O ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil, nos termos do art. 10 da Resolução nº 23/2007 do CNMP. Determino, na forma do art. 10º, §1º da Resolução nº 23 do CNMP, sejam notificados do teor desta decisão a empresa noticiante, F.F. ANDRADE NETO EPP, por meio de seu representante legal, e ao noticiado, MUNICÍPIO DE BATALHA, informando que os presentes autos, logo após a cientificação pessoal, serão encaminhados, em 03 (três) dias, ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, e que, até a sessão do Conselho Superior do Ministério Público para que seja homologada ou rejeitada a promoção de arquivamento, poderão os interessados apresentar razões escritas ou documentos, que serão juntados aos autos do procedimento preparatório, no endereço que segue: Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-060, ou até mesmo nesta Promotoria de Justiça, a quem caberá apenas o envio das peças ao colegiado.

21/10/2019 09:01:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

numerar autos e minuta de arquivamento

24/01/2019 10:06:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Desvinculação de usuário antigo.

14/08/2018 11:14:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

14/08/2018 11:13:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da resposta da Prefeitura Municipal de Batalha-PI ao Ofício 394/2018 da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha.

14/08/2018 11:13:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2018 10:04:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática

26/07/2018 10:04:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/07/2018 10:03:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

26/07/2018 07:59:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2018 07:49:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2018 10:31:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Batalha-PI, 13 de julho de 2018 Ofício nº 394/2018 - MPE ¿ 2ª PJB Ref.: P.P. nº 351-164/2017 EXMO. SR. JOÃO MESSIAS DE FREITAS MELO PREFEITO MUNICIPAL DE BATALHA-PI BATALHA-PI Ilustríssimo Senhor Prefeito, A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante legal abaixo assinado, com fundamento nos arts. 129, VI, da Constituição Federal, 143, V, da Constituição Estadual, art. 37, I, ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e 26, I, a¿, da Lei 8.625/93, REQUISITA junto a Prefeitura Municipal o envio de cópia integral da Tomada de Preços nº 06/2017. Atenciosamente, ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA Promotor de Justiça

12/07/2018 12:32:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

Instaurou-se Procedimento Preparatório nº 000351-164/2017 a partir da conversão da Notícia de Fato nº 351-164/2017 oriunda de representação da empresa F. F. Andrade Neto- EPP para apurar possíveis irregularidades na sua inabilitação no processo licitatório tomada de preços nº 06/2017 da Prefeitura Municipal de Batalha-PI para contratação de empresa para prestar serviços de limpeza urbana.

12/07/2018 12:32:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2018 12:03:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2018 12:36:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Ofício n° 314/2018 ¿ 2ª PJB Batalha (PI), 15 de junho de 2018. EXMª DRª. EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS COORDENADORA GATE ¿ MP/PI TERESINA-PI Excelentíssima Coordenadora, A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA-PIAUÍ, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, por seu presentante legal abaixo assinado, vem, conforme autorização expedida pelo Excelentíssimo Procurador Geral de Justiça, encaminhar os seguintes procedimentos extrajudicias com o fito de que este Órgão ofereça apoio técnico especializado: 1) Procedimento Preparatório SIMP Nº 277-164/2017; 2) Procedimento Preparatório SIMP nº 422-164/2017; 3) Inquérito Civil SIMP nº 78-164/2017; 4) Procedimento Preparatório SIMP Nº 351-164/2017; 5) Inquérito Civil SIMP nº 150-164/2017; 6) Procedimento Preparatório SIMP nº 5-164/2015; 7) Inquérito Civil SIMP Nº 95-164/2017. Antecipadamente agrademos o tempo e atenção dedicados ao apoio da 2ª Promotoria de Justiça da Coamrca de Batalha. Atenciosamente, Antônio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

15/06/2018 12:36:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2018 08:26:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI.

04/06/2018 08:26:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos, da manifestação da Empresa F.F. Andrade Neto EPP, referente a tomada de preço nº 06/2017.

04/06/2018 08:26:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 14:11:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Objeto: Converter a presente Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na conduta do processo licitatório Pregão Presencialnº 06/2017 da Prefeitura Municipal de Batalha/PI

08/05/2018 12:47:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 179/2018 ¿ 2ª PJB Batalha/PI, 08 de Maio de 2018. Ilmo. Sr. FRANCISCO FREDERICO ANDRADE NETO Representante Legal F. F. ANDRADE NETO ¿ EPP Rua General Traumaturgo, 226 ¿ Centro CEP 64.100-000/ Barras-PI Assunto: Encaminhamento de documentação Pregão Presencial 06/2017 (PMB)

08/05/2018 12:32:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Suplantado o prazo inicial para a conclusão do procedimento, e pendente de diligências, determino seja o mesmo convertido em Procedimento Preparatório de Inquérito Civil com observação das formalidades legais. Ato contínuo, notifique-se a reclamante para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre as fls. 38/64. Cumpra-se.

08/05/2018 12:31:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2018 11:54:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2018 14:37:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os presentes autos conclusos ao promotor de justiça

13/03/2018 14:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2017 12:25:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA de documentação apresentada pela empresa requerente.

11/09/2017 08:43:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado e Silva Burgos (Substituido por Antônio Charles Ribeiro de Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática