23/10/2018 08:20:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado através de Termo de Arquivamento.

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/10/2018 11:47:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando arquivamento. [A2]

27/09/2018 09:01:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 663/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº 000/2018.[RM]

12/09/2018 09:47:46 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B3].

07/08/2018 10:03:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº543/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B3]]

02/08/2018 12:46:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando expedição de oficio a SEMAM

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

10/05/2018 11:35:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro. [AA1]

10/05/2018 11:32:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Documentos

23/04/2018 10:45:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedição de Ofício nº 223/2018- SEMAM [B2]

26/02/2018 10:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Interna.

06/12/2017 12:12:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ilmo. Sr. Secretário Municipal do Meio Ambiente A pedido do servidor Yago, encaminho nesta oportunidade por e-mail a solicitação constantes dos ofícios (e reiterações) nº 860/2016, 1.057/2016, 1.266/2016 e 319/2017, todos eles referentes ao Inquérito Civil nº 000351-172/2015, instaurado para apurar denúncia de poluição sonora causada pelas atividades do estabelecimento SÍTIO URUGUAI, localizado na avenida Dep. Paulo Ferraz, nº 07, bairro Gurupi, Teresina/PI. Segundo informações dos autos, em 25 de julho de 2016 foi solicitado pela empresa RADICAL TENNIS E SPORTES LTDA a concessão do prazo de 45(quarenta e cinco) dias para apresentar junto a este Órgão toda a documentação necessária ao regular funcionamento do estabelecimento reclamado. Tendo em vista que decorreu prazo razoável sem o encaminhamento das licenças pertinentes,SOLICITO o encaminhamento das mesmas no prazo improrrogável de 10(dez) dias úteis a contar do recebimento desta.[LOCAL B2]

18/04/2017 11:53:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCAL B4]

06/04/2017 07:38:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 319/2017 Á SEMAM

22/03/2017 08:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO - DESPACHO determinando a expedição de Ofícios

25/01/2017 11:57:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2017 11:57:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/01/2017 10:27:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1266/2016 À SEMAM [ REITERAÇÃO DOS OFÍCIOS] [[ LOCALIZAÇÃO B3]

13/12/2016 10:45:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MANIFESTAÇÃO ENCAMINHADA PELO EMPREENDIMENTO, protocolizado sob o número 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

04/11/2016 07:59:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ LOCALIZAÇÃO B2]

14/10/2016 07:16:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1058/2016 ao REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA RADICAL TENNIS E SPORTS LTDA-ME [ LOCALIZAÇÃO B1]

14/10/2016 07:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 1057/2016 Á SEMAM

04/10/2016 13:54:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos, etc. Intime-se a empresa Radical Tennis e Sports Ltda, qualificada às fls. 112-113 dos autos, para que apresente no prazo de 10(dez) dias úteis toda a documentação necessária ao regular funcionamento do empreendimento reclamado.

04/10/2016 13:41:12 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que não houve manifestação do que foi requerido por meio do Ofício nº 860/2016, enviado à SEMAM com data de recebimento em 03/08/2016, tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data. Procedo à(s) reiteração(ões).

17/08/2016 11:33:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MANIFESTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO RADICAL TENNIS E SPORTS LTDA-ME ( SÍTIO URUGUAI), protocolizado sob o número 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B3]

05/08/2016 07:12:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B3]

02/08/2016 11:33:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 860/2016 á SEMAM [ LOCALIZAÇÃO B1]

02/08/2016 11:33:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

a) Seja oficiado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAN) para que informe se o projeto acústico encartado às fls. 59-106 foi efetivamente instalado e se o mesmo atende as especificações legais, de tudo comunicar a esta Promotoria no prazo de 10 dias úteis. Cumpra-se.

15/07/2016 08:24:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 872/2016 da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO LESTE, protocolizado sob o número 15496/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B1]

05/07/2016 09:24:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 731/2016 Á SDU-LESTE [ LOCALIZAÇÃO B1]

01/06/2016 10:10:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Prazo ao reclamado para analisar a possibilidade de sustar todo e qualquer exploração do seu imóvel em festas com paredões e bandas musicais. Concessão do prazo até o dia 07 de junho de 2016 Local [A3]

06/05/2016 08:33:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios expedidos. [ LOCALIZAÇÃO C1]

04/05/2016 11:15:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

of. 488/2016 - redesignação de audiência dia 20 de maio de 2016, às 09 horas [B1]

04/05/2016 11:15:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 487/2016

04/05/2016 11:15:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 486/2016

04/05/2016 11:13:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ofício 485/2016

04/05/2016 11:13:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ofício 484/2016

04/05/2016 11:12:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 483/2016

26/04/2016 07:31:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 440/2016 DO SUPERINTENDENTE DA SDU/LESTE protocolizado sob o nº 7947/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO C1]

19/04/2016 12:39:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 403/2016 ao Responsável pelo estabelecimento Sítio Uruguai [ LOCALIZAÇÃO C1]

06/04/2016 11:48:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 402/2016 á Elísia Gomes Monteiro, CONDOMÍNIO GREEN HOUSE

06/04/2016 11:46:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 401/2016 ao COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ

06/04/2016 11:45:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 400/2016 À GEVISA

06/04/2016 11:44:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 399/2016 À SDU/LESTE

06/04/2016 11:43:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 398/2016 À SEMAM

06/04/2016 11:42:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE: CONVERTER o referido Procedimento Preparatório em INQUÉRITO CIVIL, de mesmo número, conforme dispõe o art. 2º, §§ 6º e 7º, da Resolução n.º 23/2007 do CNMP, determinando, desde logo: 1. O registro e autuação devidos; 2. Após os registros de praxe, publique-se, comunicando esta instauração à Secretaria Geral do Ministério Público, por e-mail, para os fins previstos nos arts. 4º, VI, e 7º, § 2º, I e II, da Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público Com as providências, conclusos para ulteriores deliberações. Registre-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 31 de março de 2016 Sávio Eduardo Nunes de Carvalho Promotor de Justiça

06/04/2016 11:36:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO: a) Seja convertido o procedimento em Inquérito Civil; b) Seja designada audiência nesta promotoria para o dia 06/05/2016, às 09:00 horas, intimando-se os representantes da SEMAM, SDU/LESTE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CORPO DE BOMBEIROS, CONDOMÍNIO GREEN HOUSE, na pessoa de Elísia Gomes Monteiro, bem como responsável pelo Sítio Uruguai, devendo este último, trazer para a audiência, o licenciamento para exploração de atividades comerciais, o atestado de conformidade e as licenças ambientais e sanitária.

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2015 11:29:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual