04/07/2025 11:42:07 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000507.05.2025 - Solicitante: VITÓRIA ALZENIR PEREIRA DO NASCIMENTO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

03/06/2025 13:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/05/2025 11:48:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2025 20:34:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/09/2025, por GEOVANNA ARAUJO DE CARVALHO - 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho nos autos.

28/02/2025 18:45:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Anexo.

28/02/2025 18:44:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2024 10:17:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos.

17/09/2024 10:17:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro (ID59732199), a saber:   Providência ...

17/09/2024 10:14:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de resposta ao OFÍCIO N.º 2019/2024.351-184/2017/SURCM-MPPI, encaminhado para o e-mail institucional pela SEMARH-PI .

17/09/2024 09:27:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2024 09:26:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2024 09:26:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2024 14:27:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/08/2024 12:43:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2024 06:14:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TAIRES OLIVEIRA BORGES - Para Responsável pela Lotação: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

08/07/2024 13:25:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

08/07/2024 13:25:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, VII do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento a 60 (sessenta) dias em secretaria unificada, encaminho ao gabinete para nova deliberação, com o...

12/06/2024 13:29:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000351-184/2017 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

12/06/2024 13:27:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2019/2024.351-184/2017/SURCM-MPPI, destinado ao Sr. DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE...

12/06/2024 12:56:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2019/2024.351-184/2017/SURCM-MPPI, de Reiteração de Requisição, expediente por mim enviad...

10/06/2024 13:07:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/05/2024 10:26:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

09/05/2024 17:56:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2024 17:56:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2024 16:01:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

INQUÉRITO CIVIL - SIMP 000351-184/2017   Vistos em Correição. DESPACHO   Procedimento tramitando dentro do prazo.   Diante da certidão de ID nº 57372745, seja reiterada a expedição ...

09/05/2024 16:00:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Automática

09/05/2024 16:00:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2024 12:09:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2024 11:07:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2024 13:47:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento em razão do desligamento do servidor 

25/10/2023 14:40:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

25/10/2023 14:39:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/10/2023 14:35:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 302...

20/09/2023 09:23:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 3029/2023.351-184/2017 solicitando informações, enviado para a Secretaria do Meio Ambien...

18/09/2023 09:01:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofícios n° 3264/2023 enviado ao CSMP expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(...

18/09/2023 08:59:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 3264/2023 CSMP

15/09/2023 17:19:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 14:30:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 3029/2023.351-184/2017, destinado a Semar/PI, requisitando relatório, expediente (s) d...

01/09/2023 10:15:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o Despacho ID: 56784023 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1394, página 34, disponibilizada no dia 31 de agosto de 2023. Campo Maior, 1 de setembro de 202...

31/08/2023 09:12:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Manual

31/08/2023 09:04:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos à Secretaria Unificada Regional de Campo Maior para distribuição entre seus integrantes e cumprimento dos expedientes.   Castelo do Piauí-PI, datado e assinado digit...

31/08/2023 09:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/08/2024, por Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí.
Justificativa da prorrogação: vide despacho

31/08/2023 09:02:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

31/08/2023 08:53:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2023 09:50:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2023 09:46:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, tendo em vista o procedimento em lume estar a menos de 30 (trinta) dias para seu vencimento, portanto o remeterei ao gabinete da 1ª PJ de Castelo do Piauí/PI para as delibera...

29/08/2023 08:26:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Devolvo os autos ao chefe da Secretaria Unificada Regional em razão do meu desligamento como estagiária. Informo que o procedimento aguarda apenas a expedição do ofício à SEMARH, o qual já está confec...

25/08/2023 10:08:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 3029/2023.351-184/2017/SURCM-MPPI.

31/07/2023 08:37:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos à Secretaria Unificada Regional de Campo Maior para cumprimento dos expedientes.   Castelo do Piauí-PI, datado e assinado digitalmente.   Paulo Victor Lima Batis...

31/07/2023 08:36:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/06/2023 10:03:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/06/2023 10:00:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que procurei a fl. 118 a fim de reiterar o expediente, conforme é determinado no despacho, entretanto, não a encontrei, uma vez que fazendo cópia dos autos completos somente se vê 91 páginas...

05/06/2023 09:29:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em resposta à diligência determinada no despacho retro, certifico ter verificado que os links das fls. 29 e 42 apresentam erro somente se acessados através da cópia dos autos completos, entretanto, sã...

05/06/2023 09:06:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2300/2023, destinado ao E.CSMP, expediente (s) devidamente enviado (s) via SEI. Do...

02/06/2023 09:44:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que o despacho e a portaria foram publicados em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1333, página 27, disponibilizada no dia 01 de junho de 2023.   Campo Maior, 2 de junho...

19/05/2023 12:23:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: JULIANNE FACANHA TOLENTINO LEITE - Tipo de Distribuição: Automática

19/05/2023 11:13:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Após orientação da TI de cancelamento do movimento de remessa dos autos à SUR, retornando-os a caixa deste servidor, nesta data, devolvo os autos à Secretaria Unificada Regional de Campo Maior para cu...

19/05/2023 10:52:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2023 10:28:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2023 19:10:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi a juntada do despacho retro e da portaria aditada ao procedimento em apenso, todavia, ao autuar o apeso ocorreu erro no SIMP, não...

18/05/2023 19:00:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

18/05/2023 18:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/05/2023 16:43:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

A pedido.

18/05/2023 16:43:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2023 20:32:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos à Secretaria Unificada Regional de Campo Maior para distribuição entre seus integrantes e cumprimento dos expedientes.   Castelo do Piauí-PI, datado e assinado digit...

17/05/2023 20:32:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/09/2023, por PAULO VICTOR LIMA BATISTA - 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí.
Justificativa da prorrogação: pdf

17/05/2023 20:32:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/09/2022, por PAULO VICTOR LIMA BATISTA - 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí.
Justificativa da prorrogação: pdf

17/05/2023 20:31:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/09/2021, por PAULO VICTOR LIMA BATISTA - 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí.
Justificativa da prorrogação: pdf

17/05/2023 20:31:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/09/2020, por PAULO VICTOR LIMA BATISTA - 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí.
Justificativa da prorrogação: pdf

17/05/2023 20:31:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/09/2019, por PAULO VICTOR LIMA BATISTA - 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí.
Justificativa da prorrogação: pdf

17/05/2023 20:31:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/09/2018, por PAULO VICTOR LIMA BATISTA - 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí.
Justificativa da prorrogação: pdf

17/05/2023 20:30:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/09/2017, por PAULO VICTOR LIMA BATISTA - 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí.
Justificativa da prorrogação: pdf

17/05/2023 20:29:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/04/2023 08:45:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2023 10:29:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que deixo de cumprir o despacho retro em razão da normalização do acesso aos links aos quais o despacho faz referência.    Campo Maior, 10 de abril de 2023. Julianne Façanha Tolentino ...

09/03/2023 10:32:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: JULIANNE FACANHA TOLENTINO LEITE - Tipo de Distribuição: Manual

28/02/2023 10:13:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos à Secretaria Unificada Regional de Campo Maior para distribuição entre seus integrantes e cumprimento dos expedientes.   Castelo do Piauí-PI, datado e assinado digit...

28/02/2023 10:12:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/10/2021 09:30:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2021 08:53:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2021 09:56:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2021 09:50:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/06/2021 10:47:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: André Victor Portela Melo - Tipo de Distribuição: Manual

02/06/2021 20:57:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2021 11:34:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para reclassificação.

26/05/2021 19:47:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição

11/01/2021 10:56:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2020 13:01:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ENCERRAMENTO Nesta data, encerro o presente procedimento, passando a tramitar exclusivamente em meio eletrônico conforme determinado no despacho retro, para constar, lavro e assino o presente Termo de Encerramento. Eu, Esaú Cruz Vaz da Costa, (_______),Técnico Ministerial de Promotoria de Justiça. Castelo do Piauí, 16.12.2020.

16/12/2020 13:00:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, alterei o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, conforme determinado no despacho retro, para constar, lavro e assino o presente Termo de Encerramento. Eu, Esaú Cruz Vaz da Costa, (__________), Técnico Ministerial de Promotoria de Justiça. Castelo do Piauí, 16.12.2020.

16/12/2020 12:51:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2020 12:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Altere-se o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, constando certidão circunstanciada nos autos físicos do presente procedimento, encerrando-se os mesmos mediante termo de encerramento. Os autos físicos devem permanecer no arquivo desta Promotoria de Justiça para, posteriormente, serem encaminhados à Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAV, passando o feito a tramitar única e exclusivamente em meio eletrônico. Cumpra-se. Ricardo Lúcio Freire Trigueiro Promotor de Justiça

09/12/2020 11:40:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/12/2020 18:40:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/12/2020 18:39:44 • ATOS COMUNS » Juntada

08/12/2020 18:39:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/12/2020 18:38:42 • ATOS COMUNS » Juntada

08/12/2020 18:38:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/12/2020 18:37:47 • ATOS COMUNS » Juntada

08/12/2020 18:37:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2020 10:12:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2019 11:25:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2019 13:20:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2018 09:56:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, envio os autos em epígrafe concluso para deliberação do(a) Promotor(a) de Justiça da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí.

30/11/2018 09:52:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão-Conclusão - Não houve resposta ao expediente ministerial.

19/09/2018 09:32:04 • ATOS COMUNS » Juntada

AR - Referente ao Ofício n° 171/2018-PJCP

24/08/2018 08:26:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Extrato de Publicação - SIMP 351-184/2017 - ICP - Disponibilização: quinta-feira 23 de agosto de 2018 / Publicação: sexta-feira 24 de agosto de 2018.

23/08/2018 09:39:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 172/2018-PJCP - Converte PPICP em ICP - CSMP

23/08/2018 09:39:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 171/2018-PJCP - Reiterar ofício n° 079/2015-PJCP - SEMAR

23/08/2018 09:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Converter PPICP em IP

23/08/2018 09:31:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 009/2018-PJCP - Converter PPICP em IP

22/08/2018 15:08:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certifico para os devidos fins que, na presente data, foi apensado a este procedimento a Notícia de Fato registrada sob o nº 359-184/2017, em cumprimento ao despacho de fl. 14. Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Rylene Borges Ribeiro, _____ Técnica Ministerial. Castelo do Piauí (PI), 22 de agosto de 2018.

22/08/2018 15:03:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000359-184/2017 foi apensado.

10/05/2018 13:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/02/2018 12:46:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/10/2017 16:08:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual