Acompanhamento de Processos
Processo: 000351-201/2018
Local Atual: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0801933-50.2023.8.18.0047
PIC N° 05/2018
Promotora:
Promotoria:
Juliana Martins Carneiro Noleto
Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Fé Pública » Falsidade ideológica
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
17/02/2025 09:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
Em cumprimento ao determinado no despacho de Id 61595647.
14/02/2025 09:39:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS Procedimento Investigatório Criminal SIMP nº 000351-201/2018 Vistos em correição DESPACHO Diante da decisão de Id 60499042 nos au...
21/01/2025 13:21:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
21/01/2025 12:24:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
21/01/2025 12:24:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA DE CUMPRIMENTO E CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao g...
21/01/2025 12:20:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI CERTIDÃO DECURSO DO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Certifico que, decor...
03/12/2024 17:30:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI CERTIDÃO AGUARDAR DECURSO DE PRAZO RECURSAL (INQUÉRITO POLICIAL/PIC/TCO) Cert...
03/12/2024 17:19:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS CERTIDÃO ENVIO DE EXPEDIENTES Certifico, o envio dos expedientes conforme seguem. Dou ...
25/11/2024 15:29:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000 Tel fixo: ...
12/11/2024 09:06:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
Remessa dos autos à Secretária Unificada para cumprimento das determinações contidas no Despacho.
04/11/2024 12:27:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS Procedimento Investigatório Criminal nº 05/2018 Simp nº 000351-201/2018 DESPACHO Diante do teor da manifestação de requerimento d...
01/11/2024 12:39:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
07/10/2024 06:11:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: ENIO GOMES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Juliana Martins Carneiro Noleto
02/08/2024 11:36:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
18/07/2024 17:00:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Juliana Martins Carneiro Noleto - Para Responsável pela Lotação: Liana Maria Melo Lages
01/07/2024 06:11:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: ENIO GOMES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Juliana Martins Carneiro Noleto
20/06/2024 14:33:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
07/06/2024 17:10:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
21/02/2024 09:52:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS AO DOUTO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CRISTINO CASTRO-PI Autos de nº 0801933-50.2023.8.18.0047 SIMP nº 000351-201/2018 Procedimento Inv...
12/12/2023 18:18:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
12/12/2023 18:17:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
11/12/2023 09:10:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Prescrição
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE BOM JESUS Procedimento Investigatório Criminal nº 05/2018 SIMP nº 000351-201/2018 DESPACHO Comunique-se ao Juízo da Vara Única da Comarca de Cristino...
06/12/2023 14:51:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
06/12/2023 14:31:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE BOM JESUS SIMP Nº 000351-201/2018 TERMO DE JUNTADA COMUNICAÇÃO AO PODER JUDICIÁRIO DA TRAMITAÇÃO DE PIC Nesta data, junto aos autos epigrafados o ext...
06/12/2023 14:25:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
07/11/2023 14:35:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
07/11/2023 14:35:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
CONCLUSÃO RETORNO DOS AUTOS DO CSMP - CIÊNCIA DE DECISÃO Faço os presentes autos conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Roberto Monteiro Carvalho, respondendo pela Promotoria de Justiç...
31/10/2023 13:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1384ª sessão ordinária, realizada em 6 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...
09/10/2023 10:40:14 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1384ª sessão ordinária do CSMP.
09/10/2023 10:39:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
15/09/2023 17:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
22/08/2023 13:36:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
14/08/2023 10:01:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...
01/08/2023 15:39:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
01/08/2023 15:38:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
CERTIDÃO REMESSA DOS AUTOS AO CSMP Certifico que, em cumprimento a decisão ID - 54903045, conforme constam as movimentações IDs: 56538976 e 56538990, remeto os autos do procedime...
01/08/2023 15:37:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
Ofício n.º 646.2023.351-201.2018.SUPJBJ.MPPI - Envio dos autos ao CSMP- Arquivamento - PIC PJ Regional
01/08/2023 15:33:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS/DECISÕES NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPPI Certifico que, o despacho/decisão presente no ID- 54903045 foi publicado no Diário Eletrônico do Ministério Púb...
12/05/2023 09:14:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
08/02/2023 08:51:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
23/01/2023 11:49:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
09/01/2023 11:30:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
16/12/2022 15:45:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL Nº 05/2018 SIMP Nº 000351-201/2018 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de procedimento investigatório criminal instaurado perante a Promotoria de Just...
15/12/2022 14:13:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
08/11/2022 14:42:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Bom Jesus
08/11/2022 14:42:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede - Bom Jesus
08/11/2022 14:09:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Sede - Bom Jesus
Juntada de Resposta ao Ofício n°767/2022 dirigido ao Cartório de Palmeira do Piauí
08/11/2022 14:01:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Sede - Bom Jesus
31/10/2022 23:12:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Sede - Bom Jesus
Comprovante de Postagem do Ofício n°767/2022
24/10/2022 12:19:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede - Bom Jesus
Ofício n°767/2022 dirigido à Serventia Extrajudicial de Palmeira do Piauí
19/08/2022 12:38:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus
18/08/2022 10:54:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
26/04/2022 08:50:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
26/04/2022 08:49:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/06/2022, por BEATRIZ FERREIRA PINTO ANDRADE - Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus.
Justificativa da prorrogação: Em atendimento ao despacho retro.
26/04/2022 08:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
Despacho de prorrogação
24/03/2022 10:44:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
08/03/2022 10:39:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
Juntada de comprovante de recebimento ao ofício 012/2022.
09/02/2022 11:28:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
11/01/2022 14:30:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
23/11/2021 13:29:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
23/11/2021 13:27:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Em atendimento ao despacho retro.
23/11/2021 12:36:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
04/11/2021 11:09:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
04/11/2021 11:07:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
04/11/2021 10:48:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
29/10/2021 12:33:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
29/10/2021 12:31:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
29/10/2021 12:26:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
01/10/2021 13:14:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
01/10/2021 13:12:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro.
01/10/2021 13:11:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/08/2021.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro.
01/10/2021 13:11:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2021.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro.
01/10/2021 13:10:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro.
01/10/2021 13:10:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro.
01/10/2021 13:09:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro.
01/10/2021 13:09:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro.
01/10/2021 13:09:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro.
01/10/2021 13:07:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
01/10/2021 13:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
28/09/2021 09:50:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
28/09/2021 09:49:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
17/06/2021 12:48:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
17/06/2021 12:48:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
O protocolo foi desapensado ao registro 000050-082/2017
16/06/2021 11:56:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
16/06/2021 08:40:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
05/04/2021 15:30:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus
05/04/2021 11:54:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
02/02/2021 11:28:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote
31/01/2021 19:37:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
Tendo em vista que formulei pedido de exoneração para o dia 01 de fevereiro de 2021, encaminho os procedimentos ao assessor Redson Duque Coelho para redistribuição.
30/07/2020 08:48:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote
28/05/2020 14:25:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
20/05/2020 11:45:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
08/11/2019 10:58:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
Nesta data, faço os autos para o Promotor de Justiça.
08/11/2019 10:37:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
Certidão contendo comprovação de prorrogação e comunicação ao CSMP.
08/11/2019 09:50:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando que o membro ministerial assumiu a Promotoria em 18 de outubro, quando o procedimento já se encontrava com prazo vencido, bem como a necessidade de deslindar os fatos perquiridos, o prazo foi prorrogado retroativamente, a fim de regularizá-lo.
08/11/2019 09:49:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando que o membro ministerial assumiu a Promotoria em 18 de outubro, quando o procedimento já se encontrava com prazo vencido, bem como a necessidade de deslindar os fatos perquiridos, o prazo foi prorrogado retroativamente, a fim de regularizá-lo.
31/10/2019 16:50:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
CERTIFICO para os devidos fins que encaminhei os presentes autos à secretaria para o devido cumprimento do despacho exarado em 30 de outubro de 2019.
31/10/2019 16:07:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
Considerando-se, ainda, que este membro assumiu a Promotoria Regional de Bom Jesus no dia 18 de outubro de 2019, por força da Ato PGJ nº 953/2019 com 69 procedimentos extrajudiciais, dos quais 43 já com prazos extrapolados, na forma do disposto no §6º, do artigo 3º, da Resolução CPJ/PI Nº 10/2018. Prorrogo retroativamente este procedimento, nos termos dos arts. 13º das Resoluções nº 10/2018-CPJPI nº 181/2017-CNMP.
24/10/2019 19:18:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote
14/06/2019 15:10:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
06/05/2019 11:21:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
Faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça.
06/05/2019 10:46:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
Termo de depoimento do Sr. Dênio Mendes Bezerra, colhido em audiência realizada em 06/05/2019.
03/05/2019 12:24:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
Certidão de informação.
08/04/2019 11:53:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
Certidão de Cumprimento de despacho.
08/04/2019 11:15:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
Notificação enviada ao Sr. Dênio Mendes Bezerra.
04/04/2019 13:39:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado por determinação do Promotor de Justiça.
04/04/2019 13:39:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado por determinação do Promotor de Justiça.
04/04/2019 13:36:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
Diante disso, determino prorrogações sucessivas retroativas pelos seguintes períodos: 05/12/2018 a 05/03/2019 e 05/03/2019 a 08/06/2019, nos termos do art. 13º da Resolução nº 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público. Comunique-se o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Notifique-se o Sr. Dênio Mendes Bezerra para ser ouvido nesta Promotoria de Justiça sobre os fatos constantes neste procedimento no dia 06/05/2019, às 09:00 horas.
27/02/2019 15:32:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
Nesta data faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça.
22/01/2019 11:23:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
07/11/2018 10:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
05/10/2018 14:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
REFERÊNCIA: PIC Nº 005/2018 SIMP: 000351-201/2018 CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça, tendo em vista o cumprimento do despacho de fls.nº 13 deste procedimento. Bom Jesus/PI, 05 de outubro de 2018.
05/10/2018 14:05:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/12/2018.
Justificativa da prorrogação: PRORROGADO CONFORME DESPACHO DE FLS 13.
04/10/2018 11:18:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
DESPACHO DETERMINO: 1) PRORROGAR por mais 90 dias o PIC nº 005/2018; 2) Fazer as atualizaçõe no SIMP 3) Após voltem-se os autos conclusos ao Promotor de Justiça
02/10/2018 12:45:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
O protocolo foi apensado ao registro 000050-082/2017
02/10/2018 12:35:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
DESPACHO Tendo em vista as novas atribuições desta Promotoria de Justiça Regional, que passa a abranger os crimes relacionados a disputa de terras, determino o apensamento dos presentes autos ao Inquérito Civil nº 004/2017. Bom Jesus-PI , 27 de setembro de 2018. Fco. de Assis Rodrigues de Santiago Júnior Promotor de Justiça
27/09/2018 13:43:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
REFERÊNCIA: PIC Nº 005/2018 SIMP: 000351-201/2018 CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça. Bom Jesus/PI, 27 de setembro de 2018.
27/09/2018 13:39:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
DETERMINO: 1. Autue-se o presente procedimento como Procedimento Investigatório Criminal desta Promotoria de Justiça, trocando a capa e fazendo os devidos registros no SIMP; 2. Proceda-se o registro no Livro de PICs; 3. Retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Bom Jesus/PI, 25 de setembro de 2018. FCo. de Assis Rodrigues de Santiago Júnior Promotor de Justiça
27/09/2018 10:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual
21/09/2018 10:49:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina
28/08/2018 15:31:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Decisão encaminhando os presentes autos à Promotoria Regional de Bom Jesus-PI
08/06/2018 13:30:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Portaria n° 07/2018 de instauração de Procedimento Investigatório Criminal e outras providências.
08/06/2018 13:30:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
08/06/2018 13:30:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58