Acompanhamento de Processos
Processo: 000351-246/2022
Local Atual: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Nº Processo de Origem:
ICP 05/2022
Promotor:
Promotoria:
Carlos Rogerio Beserra da Silva
Promotoria de Justiça - Luzilândia
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público De Luzilândia/pi
Representado:
Município De Madeiro/pi
05/05/2025 09:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
21/04/2025 06:05:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Envio de Acervo do Usuário: CARLOS HENRIQUE MEDEIROS SOUSA DE ABREU - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva
27/02/2025 09:21:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Para análise e elaboração de minuta de despacho.
17/02/2025 06:05:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Envio de Acervo do Usuário: CARLOS HENRIQUE MEDEIROS SOUSA DE ABREU - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva
17/09/2024 21:50:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Para análise e providências.
05/08/2024 06:13:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Envio de Acervo do Usuário: MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva
31/07/2024 10:17:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Faço juntada do complemento em resposta ao Ofício n.° 254/2024, encaminhado via endereço de e-mail: lizgomesdovale@gmail.com. dia 26/07/2024
24/07/2024 10:29:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Faço juntada resposta ao OFÍCIO Nº 254/2024/PJL/MPPI recebido por e-mail
15/07/2024 13:10:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
09/07/2024 10:18:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Para fazer Ofício.
09/07/2024 10:18:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.59323509, foi publicada a cópia do despacho do Inquérito Civil Público nº 05/2023 ao Diário Oficial do MP, dia 08/07/2024
08/07/2024 12:08:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.59323509, foi comunicado ao CSMP a decisão do Inquérito Civil Público nº 05/2023, na presente data.
08/07/2024 11:50:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.59323509, foi enviada cópia do despacho do Inquérito Civil Público nº 05/2023 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data
04/07/2024 14:26:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
04/07/2024 14:25:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
OFÍCIO Nº 254/2024/PJL/MPPI
28/06/2024 07:50:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
À Secretaria, para cumprimento do despacho de ID nº 59323509.
28/06/2024 07:49:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/03/2025, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao despacho de ID nº 59323509.
28/06/2024 07:49:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
17/06/2024 20:30:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Para análise e confecção de minuta de despacho.
28/05/2024 17:15:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Envio de Acervo do Usuário: MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva
25/04/2024 12:22:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
25/04/2024 12:22:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que o Ofício nº 158/2024, destinado Secretário Municipal de Finanças de Madeiro, contando prazo de 15 dias, não foi respondido no prazo estabelecido
21/03/2024 11:21:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico o recebimento do Ofício nº 158/2024, destinado ao Secretário de Finanças de Madeiro, foi encaminhado via WhatsApp, dia 20/03/2024.
18/03/2024 12:54:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
OFÍCIO Nº 158/2024/PJL/MPPI
15/03/2024 13:45:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
27/02/2024 10:23:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Envio de Acervo do Usuário: Thauane de Maria dos Santos e Silva - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva
02/02/2024 19:05:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
À Secretaria, para cumprimento do despacho de ID nº 58042006.
01/02/2024 12:23:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Inquérito Civil Público nº 05/2023 SIMP Nº 000351-246/2022 DESPACHO Vistos em correição. Impulsionando o feito, DETERMINO a expedição de ofício à Secretaria Munic...
17/03/2023 09:02:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
07/02/2023 10:16:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
07/02/2023 10:09:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que, em cumprimento aos atos de ID.55082830 e ID.55082790, foi publicada a cópia do Despacho junto com a Portaria do Inquérito Civil Público nº 05/2023 no Diário Oficial do MP, no dia 06/02/...
06/02/2023 12:59:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que, em cumprimento aos atos de ID.55082830 e ID.55082790, foi enviada cópia do Despacho junto com a Portaria do Inquérito Civil Público nº 05/2023 ao Diário Oficial do MP, para publicação, ...
06/02/2023 09:36:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.55082830, foi comunicado ao CACOP, CSMP e a SubprocuradoriaGeral de Justiça Jurídica da decisão do Inquérito Civil Público nº 05/2023, na presente data.
02/02/2023 13:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Encaminho o presente protocolo para cumprimento do despacho de conversão e Portaria nº 08/2023.
02/02/2023 13:07:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
02/02/2023 13:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual
02/02/2023 13:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
02/02/2023 13:05:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
27/10/2022 13:16:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
27/10/2022 13:00:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Termo de Conclusão ofício n° 455/2022.
27/10/2022 12:55:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Faço juntada da resposta ao ofício n.° 455/2022.
10/10/2022 13:07:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico o recebimento do Ofício nº 455/2022, destinado ao Exmo. Secretário Municipal de Finanças de Madeiro, devidamente assinado por Francisco Ferreira Nunes Filho, no dia 07/10/2022, contando praz...
07/10/2022 08:41:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Ofício nº 455/2022
28/09/2022 08:29:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.54438132, foi publicada a cópia do Despacho de Prorrogação do Procedimento Preparatório n.°11/2022 ao Diário Oficial do MP, para publicação, no dia 27/09/202...
27/09/2022 10:28:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Encaminho o presente protocolo para cumprimento do despacho de prorrogação de ID. 54438132.
27/09/2022 10:25:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.54438132, foi comunicado ao CSMP a decisão do Procedimento Preparatório nº 11/2022, na presente data.
27/09/2022 08:15:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Encaminho o presente protocolo para cumprimento do despacho de prorrogação de ID. 54438132.
27/09/2022 08:14:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
27/09/2022 08:11:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/12/2022, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao despacho de prorrogação de ID. 54438132.
27/09/2022 08:10:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
04/07/2022 09:49:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Faço juntada da resposta à notificação n° 61/2022.
29/06/2022 13:29:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Certifico o recebimento do Ofício n° 322/2022 e Notificação n° 61/2022.
28/06/2022 08:05:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
28/06/2022 07:56:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Ofício n° 322/2022
24/06/2022 13:27:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Faço juntada da comunicação via SEI/MPPI, da presente Portaria n° 39/2022, ao CACOP e CSMP.
24/06/2022 13:19:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
24/06/2022 13:13:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
24/06/2022 13:09:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática
24/06/2022 13:09:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42