Acompanhamento de Processos
Processo: 000352-172/2015
Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
IC 102/2006
Promotora:
Promotoria:
Carmelina Maria Mendes de Moura
24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Representante:
Ministério Público
Representado:
Madeireira Absolon
21/03/2017 15:22:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/08/2016 07:55:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
Tendo em vista que, conforme o relatório de vistoria 153/2016 da Perícia, a empresa reclamada não funciona mais no endereço informado, ofie-se ao representante legal do estabelecimento em seu endereço residencial constante no TAC encartado nas fls. 13-15 do PP 000412-172/2015 apenso ao presente procedimento para que informe o cumprimento de todas as cláusulas. TERESINA, 05/08/2016 [ LOCALIZAÇÃO A2]
03/08/2016 11:45:46 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIFICO que, nesta data, APENSEI aos presentes autos o Procedimento Preparatório nº 000 412-172/2016, por tratar sobre a mesma matéria.
03/08/2016 11:45:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar.
03/08/2016 11:39:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MEMORANDO 273/2016 encaminhado pela COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS, protocolizado sob o número 16322/2016, às folhas seguintes.
26/07/2016 11:03:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos - Teresina
21/06/2016 07:19:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
Encaminho os autos ao Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do MP/PI
20/06/2016 12:16:11 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIFICO que verificando os arquivos da 24° e 30° Promotorias de Justiça, atesto que não há registro de outro procedimento referente ao empreendimento investigado.
20/06/2016 12:15:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
MEMORANDO 29/2016 AO SETOR DE PERÍCIAS
14/06/2016 12:43:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
a) Determino que a Secretaria certifique-se sobre a existência d=ou não de procedimento/inquérito instaurado em desfavor da MADEIREIRA ABSOLON; b) Empós, envie Memorando à Coordenação de Perícias e Pareceres Técnicos, para que verifique se o estabelecimento ainda esta funcionado [LOCALIZAÇÃO A2]
06/06/2016 07:32:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso à Promotora.
01/06/2016 11:08:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
Determino à Secretaria que junte aos presentes autos o TAC objeto do presente. [ LOCALIZAÇÃO A2]
05/11/2015 12:57:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina
Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ.
03/11/2015 11:45:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual
03/11/2015 11:45:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/11/2025 01:06:31