Acompanhamento de Processos

Processo: 000352-172/2015

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 03/11/2015 11:33:13
Data/Hora da Consulta: 10/11/2025 14:59:17
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

IC 102/2006

Promotora:

Promotoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Poluição

Partes

Representante:

Ministério Público

Representado:

Madeireira Absolon

Histórico de Movimentações

21/03/2017 15:22:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/08/2016 07:55:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Tendo em vista que, conforme o relatório de vistoria 153/2016 da Perícia, a empresa reclamada não funciona mais no endereço informado, ofie-se ao representante legal do estabelecimento em seu endereço residencial constante no TAC encartado nas fls. 13-15 do PP 000412-172/2015 apenso ao presente procedimento para que informe o cumprimento de todas as cláusulas. TERESINA, 05/08/2016 [ LOCALIZAÇÃO A2]

03/08/2016 11:45:46 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIFICO que, nesta data, APENSEI aos presentes autos o Procedimento Preparatório nº 000 412-172/2016, por tratar sobre a mesma matéria.

03/08/2016 11:45:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar.

03/08/2016 11:39:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MEMORANDO 273/2016 encaminhado pela COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS, protocolizado sob o número 16322/2016, às folhas seguintes.

26/07/2016 11:03:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos - Teresina

21/06/2016 07:19:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Encaminho os autos ao Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do MP/PI

20/06/2016 12:16:11 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIFICO que verificando os arquivos da 24° e 30° Promotorias de Justiça, atesto que não há registro de outro procedimento referente ao empreendimento investigado.

20/06/2016 12:15:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

MEMORANDO 29/2016 AO SETOR DE PERÍCIAS

14/06/2016 12:43:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Determino que a Secretaria certifique-se sobre a existência d=ou não de procedimento/inquérito instaurado em desfavor da MADEIREIRA ABSOLON; b) Empós, envie Memorando à Coordenação de Perícias e Pareceres Técnicos, para que verifique se o estabelecimento ainda esta funcionado [LOCALIZAÇÃO A2]

06/06/2016 07:32:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso à Promotora.

01/06/2016 11:08:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Determino à Secretaria que junte aos presentes autos o TAC objeto do presente. [ LOCALIZAÇÃO A2]

05/11/2015 12:57:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ.

03/11/2015 11:45:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

03/11/2015 11:45:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/11/2025 01:06:31