17/08/2022 08:35:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

AUTOS ELETRÔNICOS ARQUIVADO EM DEFINITIVO

17/08/2022 08:35:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, diante do cumprimento integral da decisão de arquivamento, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade minist...

17/08/2022 08:34:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

PJMG CIENTE DA HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO

09/08/2022 12:29:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

19/07/2022 13:25:00 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1361ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

14/06/2022 08:51:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2022 11:51:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/06/2022 11:50:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2022 09:32:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue IC para homologacao de arquivamento.

19/05/2022 16:58:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (AUTOS ELETRÔNICOS) Certifico, que os autos se encontram no formato "Protocolo Eletrônico", visto que foram inseridos em SIMP conforme movimentação de ID 53627805. Monsenhor Gil, datado e...

19/05/2022 16:57:09 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada dos autos eletrônicos do procedimento em epigrafo.  Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotori...

18/03/2022 13:12:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 92/2022

18/03/2022 13:12:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho diligencias.

17/03/2022 12:59:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2022 10:13:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/12/2021 11:48:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/12/2021 11:44:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

24/11/2021 19:13:47 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2021 18:40:20 • ATOS COMUNS » Juntada

22/04/2021 19:26:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/04/2021 12:11:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2020 17:53:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2020 19:17:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/12/2019 15:30:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício PJMG nº 226/2019 IC nº 15/2016 - SIMP 000352-221/2019 Monsenhor Gil/PI, 11 de dezembro de 2019. Ao Prefeito Municipal de Monsenhor Gil/PI Assunto: Requisição de informações e documentos. Sr. Prefeito, A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONSENHOR GIL/PI (PJMG), no uso de suas atribuições legais, à luz da legislação de regência , por intermédio deste Promotor de Justiça infra-assinado, visando à instrução de procedimento extrajudicial SIMP 000352-221/2019, que busca apurar a ocorrência de possíveis irregularidades na gestão municipal de Monsenhor Gil/PI, sobretudo no final do mandato eletivo, correspondente ao período de 2012 a 2016, REQUISITA, no prazo de 10 (dez) dias úteis, que informe se obteve acesso à documentação faltosa durante o processo de transição de governo, bem como declinando expressamente quais as dificuldades financeiras enfrentadas, se estas foram superadas e quais as providências adotadas pela atual gestão municipal. ADVERTE-SE que a falta injustificada e o retardamento indevido das requisições do Ministério Público poderão implicar a responsabilidade de quem lhe der causa, sujeitando o infrator às sanções civis (art. 12 da Lei. 8.429/1992) e penais (art.10 da Lei 7.347/1985) cabíveis. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

11/12/2019 15:26:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL INQUÉRITO CIVIL (IC) n. 015/2016 SIMP 000352-221/2019 Vistos em Correição Extraordinária Geral/2019. Importante registrar que este signatário entrou em exercício na Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil/PI (PJMG), no dia 25 de julho de 2019, conforme o ATO PGJ/PI Nº 936/2019, sendo que, à luz da PORTARIA Nº PGJ/PI 1519/2019, durante os dias 26, 29, 30 e 31 de julho de 2019, foram usufruídos 04 (quatro) dias de compensação, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de esforço concentrado na 50ª PJ de Teresina-PI, bem como, do dia 01 a 20 de agosto de 2019, foram gozadas férias legais, conforme escala previamente estabelecida, de sorte que, desde o término delas, esforços vêm sendo empreendidos para sanear o acervo procedimental deste Órgão de Execução Trata-se de Inquérito Civil (IC), autuado sob o SIMP 000352-221/2019, instaurado em 24.10.2016 para apurar a ocorrência de possíveis irregularidades na gestão municipal de Monsenhor Gil/PI, sobretudo no final do mandato eletivo, corresponde ao período de 2012 a 2016. Compulsando os autos do citado IC, verifica-se que às fls. 68/69, o Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP) SUGERIU, a esta Promotoria de Justiça, a adoção de providências para acompanhar a real situação financeira do Município de Monsenhor Gil/PI. Ademais, faz-se imprescindível a realização da diligência em comento. Lado outro, em despacho de fls. 72/73, foi determinada a COMUNICAÇÃO ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), por meio de ofício, da prorrogação do presente IC, assim como o ENCAMINHAMENTO do citado despacho, em formato word, à Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI, certificando-se nos autos o envio e, posteriormente, a publicação oficial e a AFIXAÇÃO daquele no mural desta Promotoria de Justiça ou no local de costume, para fins de conhecimento e publicidade. Expedientes pendentes de cumprimento até o presente momento. Assim, à luz da Res. CNMP n. 23/2007, DETERMINO: 1) A COMUNICAÇÃO ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), por meio de ofício, da prorrogação do presente IC; 2) O ENCAMINHAMENTO do presente Despacho em formato word à Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI, certificando-se nos autos o envio e, posteriormente, a publicação oficial; 3) A AFIXAÇÃO do presente Despacho no mural desta Promotoria de Justiça ou no local de costume, para fins de conhecimento e publicidade; 4) A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, conforme as sugestões encaminhadas pelo CACOP às fls. 68/69, requisitando ao Prefeito do Município de Monsenhor Gil/PI, com as advertências de praxe, no prazo máximo de 10 (dez) dias, que (i) informe se obteve acesso à documentação faltosa durante o processo de transição de governo; (ii) decline expressamente quais as dificuldades financeiras enfrentadas, se estas foram superadas e quais as providências adotadas pela atual gestão municipal. Cumpridas as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. De Valença do Piauí para Monsenhor Gil (PI), 14 de outubro de 2019. (assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí (PI)

26/09/2019 14:26:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

26/09/2019 14:25:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL.

26/09/2019 14:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2019 10:44:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cadastro. Procedimento concluso em 18/08/2017, p/ despacho/decisão.

10/07/2019 10:39:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Manual