Acompanhamento de Processos
Processo: 000352-236/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Promotora:
Promotoria:
Francineide de Sousa Silva
1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Contratos Administrativos » Execução Contratual
Representante:
Município De Murici Dos Portelas
Representado:
Fundespi - Fundaçao Dos Esportes Do Piaui
14/06/2023 13:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.
14/06/2023 13:17:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento ao despacho retro, procedi ao arquivamento do presente ICP, dando baixa no sistema SIMP e livro físico. Buriti dos Lopes, da...
14/06/2023 13:16:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
14/06/2023 13:15:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
DESPACHO Considerando a homologação da promoção de arquivamento do presente procedimento pelo CSMP-PI, conforme voto e relatório do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, anex...
14/06/2023 13:13:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
14/06/2023 13:05:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
06/06/2023 10:39:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1378ª sessão ordinária, realizada em 19 de maio de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...
19/05/2023 13:28:56 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1378ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...
19/05/2023 13:28:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
26/04/2023 10:23:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
26/04/2023 10:23:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
14/04/2023 12:33:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/04/2023 10:56:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Remessa dos autos ao CSMP, em cumprimento ao despacho retro.
05/04/2023 10:52:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
05/04/2023 10:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
DESPACHO À vista do teor da certidão de ID nº 55548684, que informa o decurso do prazo previsto em Resolução sem interposição de recursos pelas partes, determino o envio dos autos com ...
05/04/2023 10:48:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos à Representante do Ministério Público, para fins de despacho/deliberação. Buriti dos Lopes, datado e assinado eletronicamente. ...
05/04/2023 10:46:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que a parte requerida foi devidamente notificada (ID nº 55414120 ), e não interpôs recurso em face da decisão de arquivamento proferida nos autos. ...
17/03/2023 14:41:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que a parte requerida foi notificada acerca do teor da decisão de arquivamento proferida nos autos, comforme comprovante de e-mail em anexo. Bur...
09/03/2023 14:57:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que a decisão de arquivamento proferida nos autos foi devidamente publicada no DOE-MPPI, conforme comprovante em anexo. Buriti dos Lopes, 09 de ...
23/02/2023 16:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Segue decisão de arquivamento do procedimento para fins de cumprimento.
17/02/2023 10:59:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos à Representante do Ministério Público para fins de despacho/deliberação. Buriti dos Lopes, 17 de fevereiro de 2023. [assin...
16/02/2023 10:40:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
CERTIDÃO DE VIRTUALIZAÇÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que o Inquérito Civil Público nº 001/2019, registrado no sistema SIMP, sob o número 000352-236/2018, foi integralmente digitalizad...
15/02/2023 10:34:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
DESPACHO CONSIDERANDO o teor do ATO PGJ Nº 1.214/2022, que institui o Procedimento Extrajudicial Eletrônico no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí; CONSIDERANDO que o art. 1º, ...
15/02/2023 10:33:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
19/04/2021 09:39:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
10/12/2020 07:53:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
10/12/2020 07:52:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
10/12/2020 07:49:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
10/12/2020 07:46:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
10/12/2020 07:46:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
17/09/2019 14:10:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
TERMO DE CONCLUSÃO Aos dezessete dias do mês de setembro de 2019, faço conclusão dos autos para a Promotora de Justiça de Buriti dos Lopes-PI. Buriti dos Lopes (PI), 17 de setembro de 2019.
17/09/2019 14:09:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
TERMO DE JUNTADA De ordem da Exma. Sra. Dra. Francineide de Sousa Silva, Promotora de Justiça de Buriti dos Lopes-PI, aos dezessete dias do mês de setembro de 2019, faço juntada aos autos do Inquérito Cível Público 01/2019, registrado no SIMP sob o N° 000352-236/2018, de ofício N° 1879, oriundo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí ¿ TCE/PI, em resposta ao ofício n° 053/2019-PJCBL. Buriti dos Lopes (PI), 17 de setembro de 2019.
05/07/2019 14:11:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
De resposta a ofício enviado para a prefeitura de Murici dos Portelas-PI.
05/07/2019 14:10:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
08/04/2019 09:54:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Expedição de ofício nº 052/2019, ao Prefeito Municipal de Murici dos Portelas, solicitando informações acerca da renovação ou não do Convênio nº 016/2010, realizado entre a Prefeitura e a FUNDESPI.
08/04/2019 09:50:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Expedição de ofício nº 053/2019, ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, solicitando informações acerca de apresentação de contas referente ao Convênio pelo município de Murici dos Portelas, e, em caso positivo, se já houve julgamento dessa prestação de contas.
08/04/2019 09:50:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
21/03/2019 12:58:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Francineide de Sousa Silva - Tipo de Distribuição: Manual
21/03/2019 12:57:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
21/03/2019 12:56:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
28/01/2019 10:02:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
31/10/2018 13:28:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires
DECLINA ATRIBUIÇÃO
31/10/2018 13:20:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática
31/10/2018 13:20:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41