07/06/2024 17:12:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:12:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/05/2022 20:20:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

09/05/2022 20:19:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

04/05/2022 13:18:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2022 13:17:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 3350-2022 Certifico que recebi este processo pois o seu apenso nº 0000652-50.2017.8.18.0032 tem carga no sistema themis web e para envia-lo tem que enviar o seu principal.   Picos-P...

04/05/2022 13:04:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/03/2021 16:50:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2020 14:54:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/02/2020 15:45:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/02/2020 11:34:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

Ante o exposto, o Ministério Público requer a extinção do feito, com o consequente arquivamento dos autos, ante a perda de seu objeto. Picos-PI, 30 de janeiro de 2020.

04/02/2020 08:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

EX POSITIS, consubstanciado nos argumentos supra, e com sustentáculo no art. 593, I, do Código de Processo Penal, o MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO, por seu ramo estadual no Piauí, pugna pelo conhecimento do presente RECURSO DE APELAÇÃO e, no mérito, requer lhe seja dado provimento, para ser modificada a sentença de 1º grau com a consequente condenação do réu nos termos do art. 311 do CP. Picos/PI, 30 de janeiro de 2020.

04/02/2020 08:50:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 09:10:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2020 09:08:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000272-086/2017 foi apensado.

30/01/2020 09:03:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/10/2019 10:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/05/2019 09:47:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Diante do exposto, este presentante ministerial vem se manifestar e requerer que Vossa Excelência se digne de julgar procedente a vertente ação penal, de maneira a condenar o acusado Davy da Costa Teixeira Lemos na forma requerida na denúncia, qual seja, pelos delitos tipificados nos arts. 311 do CPB e 244-B da Lei nº 8.069/1990.

20/05/2019 09:47:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2019 09:40:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/02/2019 11:56:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

0000894-09.2017.8.18.0032 ACUSADO: DAVY DA COSTA TEIXEIRA LEMOS VÍTIMA: A SOCIEDADE MM Juiz, Versam os autos sobre ação penal movida contra Davy da Costa Teixeira Lemos pela suposta prática dos crimes de adulteração de sinal identificador de veículo automotor e corrupção de menores, previstos respectivamente nos arts. 311 do Código Penal e 244-B da Lei 8.069/90.

12/02/2019 11:56:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 14:26:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/01/2019 12:08:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/01/2019 09:12:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/01/2019 12:36:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/11/2018 09:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/06/2018 08:43:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Audiência marcada para o dia 16/07/2018 às 12:00.

25/06/2018 12:15:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/04/2018 10:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/07/2017 10:21:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

21/07/2017 10:21:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2017 13:21:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/04/2017 11:28:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia, corrupção de menores e adulteração de sinal identificador de veículos.

20/04/2017 11:28:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2017 11:11:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática