Acompanhamento de Processos
Processo: 000353-094/2018
Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Nº Processo de Origem:
IC-GACEP 01/2018-NFG 05/2018
Promotor:
Promotoria:
Jorge Luiz da Costa Pessoa
3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Jornada de Trabalho
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Luís Ricardo Da Luz Borges
27/01/2022 11:58:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP - AUTOS INTEGRALMENTE ELETRÔNICOS
26/01/2022 10:15:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
15/11/2021 17:08:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
09/11/2021 12:57:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
08/11/2021 10:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/11/2021 10:25:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
05/11/2021 10:23:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
05/11/2021 10:20:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
21/09/2021 10:19:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
21/09/2021 10:18:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
17/09/2021 11:45:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
ENCAMINHAMENTO AO MEMBRO Nesta data, procedo ao encaminhamento dos autos ao Promotor de Justiça. São Raimundo Nonato, datado e assinado eletronicamente. João Lucas Fontenele de Freitas Melo Assessor - 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato.
17/09/2021 08:33:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
18/08/2021 12:21:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
29/07/2021 09:20:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
22/07/2021 11:48:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
22/07/2021 11:48:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
19/05/2021 09:53:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
10/05/2021 11:42:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
10/05/2021 11:42:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
10/05/2021 11:42:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
07/05/2021 09:07:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
06/05/2021 08:11:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
18/04/2021 12:58:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
08/04/2021 12:09:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
07/04/2021 08:51:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
07/04/2021 08:51:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
06/04/2021 10:36:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
06/04/2021 08:38:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
06/04/2021 08:37:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
01/04/2021 09:23:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Autos conclusos para despacho/decisão
10/03/2021 14:41:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 32484426
03/03/2021 09:08:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
03/03/2021 09:08:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: CACOP - Teresina
23/02/2021 08:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote
19/02/2021 09:42:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
19/02/2021 09:29:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
19/02/2021 09:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
13/02/2021 14:32:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
25/01/2021 08:26:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
15/12/2020 09:08:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
06/12/2020 02:54:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
06/12/2020 02:51:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
06/12/2020 02:50:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
06/12/2020 02:50:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual
04/03/2020 14:04:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI Rua Abdias Neves, nº 961, Bairro Aldeia, São Raimundo Nonato-PI Telefone: (89) 3582-1242 CERTIDÃO Certifico que, na data de hoje, por meio de contato telefônico com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí, obtive a informação de que os Ofício nº 60/2019 ¿ 1ª PJ/SRN e 16/2020 ¿ GACEP ¿ 3ª PJ/SRN foram recebidos, tendo sido registrados sob o protocolo de nº 002528/2020. Em pesquisa realizada no site do TCE, é possível acompanhar as movimentações do protocolo, conforme se vislumbra no relatório em anexo. São Raimundo Nonato, 04 de março de 2020. ________________________________________________________________________ Larissa Raquel Borges Matrícula nº15568 Assessora de Promotoria
04/03/2020 12:17:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Nesta data, procedo a juntada do Ofício nº 004/2020 - DG, encaminhado pela Assembléia Legislativa do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício nº 15/2020 - GACEP - 3ª PJ/SRN.
02/03/2020 09:16:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Nesta data, procedo a juntada de Reposta, encaminhada por LUIS RICARDO DA LUZ BORGES, em atendimento ao Ofício nº 17/2020 - GACEP.
11/02/2020 08:44:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Ofício nº 17/2020 ¿ GACEP - 3ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 31 de janeiro de 2020. Ao Senhor LUIS RICARDO DA SILVA BORGES Residencial Primavera Leste, Rua 14, nº 3755, Vale Quem Tem CEP nº 64.057-180, Teresina/PI Telefone: (86) 99442-3110 Assunto: Notificação. Senhor, Conforme determinação expedida nos autos do Inquérito Civil ¿ GACEP nº 01/2018 (SIMP nº 000353-094/2018), NOTIFICO Vossa Senhoria para que, no prazo de 10 (dez) dias, complemente os documentos encaminhados a esta Promotoria de Justiça, indicando a comarca onde realizou as perícias elencadas na ¿Relação de Periciandos admitidos entre 25/09/2013 e 24/09/2019¿ (em anexo). Atenciosamente, LEONARDO DANTAS CERQUEIRO MONTEIRO Promotor de Justiça
11/02/2020 08:44:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Ofício nº 16/2020 ¿ GACEP - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 31 de janeiro de 2020. A Sua Excelência o Senhor ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ ¿ TCE/PI Av. Pedro Freitas, nº 2100 ¿ Centro Administrativo CEP nº 64.018-9000, Teresina ¿ PI Assunto: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES. Excelentíssimo Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, reiterando os termos do Ofício nº 60/2019 ¿ GACEP ¿ 1ª PJ/SRN, expedido nos autos do Inquérito Civil ¿ GACEP nº 01/2018, REQUISITO, no prazo de 15 (quinze) dias, informações sobre possível acúmulo ilegal de cargos por parte do investigado, LUÍS RICARDO DA SILVA BORGES, inscrito sob o CPF nº 887.386.123-72. Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar votos de consideração e estima. Atenciosamente, LEONARDO DANTAS CERQUEIRO MONTEIRO Promotor de Justiça
11/02/2020 08:42:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Ofício nº 15/2020 ¿ GACEP ¿ 3ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 31 de janeiro de 2020. A Sua Excelência o Senhor WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ Av. Marechal Castelo Branco, nº 201, bairro Cabral CEP: 64.000-810 ¿ Teresina-PI Assunto: Solicitação de Informações. Senhor Diretor-Geral, Cumprimentando-o cordialmente, conforme determinação expedida nos autos do Inquérito Civil nº 01/2018 ¿ GACEP (SIMP nº 000353-094/2018), SOLICITO, no prazo de 20 (vinte) dias, informações sobre a existência de vínculo entre LUÍS RICARDO DA SILVA BORGES, inscrito sob o CPF nº 887.386.123-73, e a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, comunicando, nicando, especialmente, o período em que ele prestou serviços de Assessoria junto ao gabinete da Deputada Liziê Coelho, encaminhando toda a documentação pertinente. Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar votos de consideração e estima. Atenciosamente, LEONARDO DANTAS CERQUEIRO MONTEIRO Promotor de Justiça
03/02/2020 14:41:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Nesta data, procedo a juntada do Ofício nº 68/2019/GAB/GACEP, encaminhado pela Polícia Técnico-Científica da Polícia Civil do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício nº 61/2019 - GACEP - 1ª PJ/SRN.
03/02/2020 14:27:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de diligências essenciais.
03/02/2020 08:57:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Nesta data, procedo a juntada de Despacho de Prorrogação e Diligências do presente procedimento.
30/10/2019 08:52:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Ofício nº 68/2019 ¿ GACEP - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 04 de outubro de 2019. A Sua Excelência o Senhor ANTÔNIO NUNES DIRETOR DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DA PC-PI INSTITUTO MÉDICO LEGAL DA PC-PI Rua Francisca de Melo Lobo, s/n, Saci CEP.: 64.020-190, Teresina-PI Assunto: REITERAÇÃO DE SOLICITAÇÃO. Senhor Diretor, Cumprimentando-o cordialmente, reitero os termos do Ofício nº 61/2019 ¿ GACEP - 1ª PJ/SRN (cópia em anexo), encaminhado a Vossa Senhoria, expedido nos autos do Inquérito Civil ¿ GACEP nº 01/2018, instaurado no âmbito desta 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, se o Perito Médico Legista LUÍS RICARDO DA SILVA BORGES exerceu suas funções na sede do Instituto Médico Legal da Polícia Civil do município de Teresina, no período compreendido entre os dias 25 de setembro de 2013 a 27 de junho de 2018. Registre-se que as informações solicitadas podem ser prestadas por e-mail encaminhado ao seguinte endereço eletrônico: larissa.borges@mppi.mp.br. Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar votos de consideração e estima. Atenciosamente, LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça
30/10/2019 08:51:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Ofício nº 67/2019 ¿ GACEP - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 23 de outubro de 2019. A Sua Excelência o Senhor ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ ¿ TCE/PI Av. Pedro Freitas, nº 2100 ¿ Centro Administrativo CEP nº 64.018-9000, Teresina ¿ PI Assunto: REITERAÇÃO DE SOLICITAÇÃO. Excelentíssimo Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, reitero os termos do Ofício nº 60/2019 ¿ GACEP - 1ª PJ/SRN (cópia em anexo), encaminhado a Vossa Excelência, expedido nos autos do Inquérito Civil ¿ GACEP nº 01/2018, instaurado no âmbito desta 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, SOLICITANDO, no prazo de 15 (quinze) dias, informações sobre os possíveis vínculos do investigado LUÍS RICARDO DA SILVA BORGES, inscrito sob o CPF nº 887.386.123-72, com o Estado do Piauí. Registre-se que as informações solicitadas podem ser prestadas por e-mail encaminhado ao seguinte endereço eletrônico: larissa.borges@mppi.mp.br. Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar votos de consideração e estima. Atenciosamente, LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça
14/10/2019 13:52:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Nesta data, faço juntada de Resposta ao Ofício nº 60/2019 - GACEP - 1ª PJ/SRN, encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
01/10/2019 16:07:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Nesta data, faço juntada de Resposta ao Ofício nº 63/2019 - GACEP - 1ª PJ/SRN, encaminhada pelo perito médico legista Luís Ricardo da Luz Borges, perito médico legista.
16/09/2019 10:22:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Nesta data, procedo a juntada do Ofício nº 405/2019-8ª DFPC, em resposta ao Ofício nº 26/2019-GACEP - 1ª PJ/SRN.
04/09/2019 10:36:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Ofício nº 63/2019 ¿ GACEP - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 04 de setembro de 2019. Ao Senhor LUIS RICARDO DA SILVA BORGES Residencial Primavera Leste, Rua 14, nº 3755, Vale Quem Tem CEP nº 64.057-180, Teresina/PI Telefone: (86) 99442-3110 Assunto: Notificação. Senhor, Conforme determinação expedida nos autos do Inquérito Civil ¿ GACEP nº 01/2018, instaurado no âmbito desta 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, NOTIFICO Vossa Senhoria para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente informações e esclarecimentos sobre o fato de, aparentemente, nunca ter exercido suas atribuições de Perito Médico Legista junto à Delegacia Regional de Polícia Civil de São Raimundo Nonato, embora tenha realizado concurso para essa região e possua lotação determinada pela Portaria nº 700-GDG/2013 ¿ em anexo. Atenciosamente, LEONARDO DANTAS CERQUEIRO MONTEIRO Promotor de Justiça
04/09/2019 10:35:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Ofício nº 62/2019 ¿ GACEP - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 04 de setembro de 2019. A Sua Excelência a Senhora CYNTHIA VERENA NASCIMENTO DE VASCONCELOS DELEGADA DE POLÍCIA CIVIL Delegacia de Polícia Civil de São Raimundo Nonato/PI Praça Cel. João Antunes Macedo, s/n, Bairro Gavião CEP 64770-000 ¿ São Raimundo Nonato/PI Assunto: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO. Senhora Delegada, Cumprimentando-a cordialmente, conforme determinação expedida nos autos do Inquérito Civil ¿ GACEP nº 01/2018, instaurado no âmbito desta 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, SOLICITO que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, se o Perito Médico Legista LUÍS RICARDO DA SILVA BORGES exerceu suas funções nesta comarca de São Raimundo Nonato no período compreendido entre os dias 25 de setembro de 2013 a 27 de junho de 2018, conforme lotação determinada pela Portaria nº 700-GDG/2013 ¿ em anexo. Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar votos de consideração e estima. Atenciosamente, LEONARDO DANTAS CERQUEIRO MONTEIRO Promotor de Justiça
04/09/2019 10:35:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Ofício nº 61/2019 ¿ GACEP - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 04 de setembro de 2019. A Sua Excelência o Senhor ANTÔNIO NUNES DIRETOR DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DA PC-PI INSTITUTO MÉDICO LEGAL DA PC-PI Rua Francisca de Melo Lobo, s/n, Saci CEP.: 64.020-190, Teresina-PI Assunto: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO. Senhor Diretor, Cumprimentando-o cordialmente, conforme determinação expedida nos autos do Inquérito Civil ¿ GACEP nº 01/2018, instaurado no âmbito desta 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, SOLICITO que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, se o Perito Médico Legista LUÍS RICARDO DA SILVA BORGES exerceu suas funções na sede do Instituto Médico Legal da Polícia Civil do município de Teresina, no período compreendido entre os dias 25 de setembro de 2013 a 27 de junho de 2018. Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar votos de consideração e estima. Atenciosamente, LEONARDO DANTAS CERQUEIRO MONTEIRO Promotor de Justiça
04/09/2019 10:34:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Ofício nº 60/2019 ¿ GACEP - 1ª PJ/SRN São Raimundo Nonato /PI, 04 de setembro de 2019. A Sua Excelência o Senhor ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ ¿ TCE/PI Av. Pedro Freitas, nº 2100 ¿ Centro Administrativo CEP nº 64.018-9000, Teresina ¿ PI Assunto: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES. Excelentíssimo Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, conforme determinação expedida nos autos do Inquérito Civil ¿ GACEP nº 01/2018, instaurado no âmbito desta 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, REQUISITO, no prazo de 15 (quinze) dias, informações sobre possível acúmulo ilegal de cargos por parte do investigado, LUÍS RICARDO DA SILVA BORGES, inscrito sob o CPF nº 887.386.123-72. Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar votos de consideração e estima. Atenciosamente, LEONARDO DANTAS CERQUEIRO MONTEIRO Promotor de Justiça
04/09/2019 10:34:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que renumerei o Inquérito Civil - GACEP nº 01/2018 (SIMP nº 000353-094/2018), instaurado no âmbito desta 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, da página nº _______ até a página nº ________. São Raimundo Nonato, 04 de setembro de 2019. _______________________________________________________ Larissa Raquel Borges Assessora de Promotoria Matrícula nº 15568
04/09/2019 10:33:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
INQUÉRITO CIVIL ¿ GACEP nº 01/2018 SIMP nº 000353-094/2018 DESPACHO Verifico que as determinações contidas no despacho de fl. 111 não foram cumpridas. Diante disso, delibero no seguinte sentido: 01) Concedo o prazo de 05 (cinco dias) para o cumprimento das diligências constantes no despacho de fl. 111, certificando-se os motivos pelo não cumprimento no prazo assinalado. 02) Determino que numerem-se as páginas destes procedimento. Após, retornem-se os autos para análise e ulteriores deliberações. Cumpra-se com urgência. São Raimundo Nonato, 26 de agosto de 2019. LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça
28/05/2019 16:15:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Nesta data, proceda a juntada do Ofício nº 993/GDG/2019, encaminhado pela Delegacia Geral de Polícia Civil.
28/05/2019 16:06:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Nesta data, procedo a juntada do Ofício nº 12.000-0662/2019, encaminhado pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí.
28/05/2019 16:03:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Nesta data, faço juntada dos Avisos de Recebimento referentes aos Ofícios nº 220/2018 - 1ª PJ/SRN, 29/2019 - 1ª PJ/SRN, 31/2019 - 1ª PJ/SRN e 32/2019 - 1ª PJ/SRN.
14/05/2019 12:17:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
14/05/2019 12:11:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Nesta data, procedo a juntada da Recomendação GACEP nº 04/2019.
14/05/2019 12:09:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
INQUÉRITO CIVIL GACEP Nº 01/2018 SIMP Nº 000353-094/2018 DESPACHO Determino ao servidor responsável por secretariar os autos que promova as seguintes diligências, no prazo de 10 dias: a) Oficie-se novamente ao TCE-PI, dessa vez indicando o número do CPF do Investigado, conforme solicitado às fls. 24, dando prazo de 15 dias para resposta; b) Oficie-se à Direção do IML-Teresina, para que informe, no prazo de 15 dias, se o Perito Médico Legista LUIS RICARDO DA LUZ BORGES exerceu suas funções no órgão, no período compreendido entre 25 de setembro de 2013 a 27 de junho de 2018; c) Oficie-se à Delegacia de Polícia Civil de São Raimundo Nonato ¿ PI, para que informe o se o Perito Médico Legista LUIS RICARDO DA LUZ BORGES exerceu suas funções nessa Comarca, no período compreendido entre 25 de setembro de 2013 a 27 de junho de 2018, conforme lotação determinada pela Portaria nº 700-GDG/2013 (fls. 83); d) Notifique-se o investigado, conferindo-lhe o prazo de 15 dias para, querendo, prestar esclarecimentos e informações sobre o fato de, aparentemente, nunca ter exercido suas atribuições de Perito Médico Legista junto à Delegacia Regional de Polícia Civil de São Raimundo Nonato ¿ PI, embora tenha feito concurso para essa região, e ter sua lotação determinada pela Portaria nº 700-GDG/2013. Após as respostas, volte-me os autos para análise e deliberações. São Raimundo Nonato - PI, 22 de março de 2019. LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça
14/03/2019 10:09:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
14/03/2019 09:38:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Nesta data, faço a juntada dos faço a juntada dos Ofícios nº 292/2019 - GP e nº 390/GDG/19 e demais documentos encaminhados pelo Presidente do TCE/PI e pelo Delegado Geral de Polícia Civil do Estado do Piauí, em resposta aos Ofícios nº 183/2018 e nº 219/2018 - 1ªPJ/SRN.
14/03/2019 08:46:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
14/03/2019 08:46:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
18/02/2019 10:35:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Nesta data, faço juntada de Ofício nº 043/2019 - Presidência da EMSERH encaminhado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares, em reposta ao ofício expedido de nº 182/2018 - 1ª PJ/SRN.
11/01/2019 09:48:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual
11/01/2019 09:47:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
31/07/2018 08:50:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual
31/07/2018 08:49:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/08/2025 01:12:55