06/07/2022 10:01:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento eletrônico.

06/07/2022 10:01:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações constantes no Despacho (ID 53911550) de Remessa dos autos ao arquivo, foi realizada a anotação de remessa dos autos ao arq...

04/07/2022 12:02:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em anexo.

10/06/2022 14:24:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivamento homologado pelo CSMP.

10/06/2022 12:24:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1358ª sessão ordinária, realizada em 26 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiva...

03/06/2022 14:40:29 • ATOS COMUNS » Voto

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/03/2022 11:46:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2022 11:44:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2022 11:09:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Manual

08/03/2022 11:20:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2022 07:52:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.

08/03/2022 07:52:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 34717255 do SIMP, foram encaminhados os ofícios nº 464 e 465/2022 - 2ª PJO, conforme diligênc...

08/03/2022 07:46:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 466-2022. ENCAMINHA autos ao CSMP para homol. de arq. pelo CSMP IC 35-2016 - 2ª PJO.

08/03/2022 07:45:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 465-2022. Cientificação de Arq. ao MPF - Floriano PP nº 1.27.002.000179-2015-71 IC 35-2016 - 2ª PJO e Protocolo Eletrônico.

08/03/2022 07:44:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 464-2022. Cientificação de Arq. ao Sr. ANCELMO JORGE SOARES DA SILVA IC 35-2016 - 2ª PJO e comprovante de envio.

05/03/2022 10:14:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para prosseguimento de cumprimento.

05/03/2022 10:13:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição.

24/02/2022 17:32:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem procedimentos em cumprimento na secretaria para fins e correição, conforme solicitação.

23/02/2022 13:06:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2022 13:04:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2022 13:00:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2022 12:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para cumprimento.

22/02/2022 00:40:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

29/04/2021 09:37:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2021 09:36:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2021 16:13:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2021 15:51:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/04/2021 19:45:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2021 19:45:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2021 12:38:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue conforme solicitação para fins de correição.

28/03/2021 11:14:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/03/2021 16:50:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2021 16:49:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

23/11/2020 10:46:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2020 10:44:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2020 11:43:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2020 11:37:12 • ATOS COMUNS » Juntada

19/11/2020 11:29:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2020 17:00:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme certidão de julgamento do CSMP contido à fl. 204.

26/10/2020 16:59:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme voto da relatora do CSMP, às fls 199/203.

26/10/2020 16:49:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

26/10/2020 09:31:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

26/10/2020 09:17:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/10/2020 09:58:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2020 09:55:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2020 13:10:16 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros

16/03/2020 12:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/03/2020 12:46:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2020 15:27:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2020 15:25:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho às fls. 190 e 191, foi encaminhado o ofício nº 231/2020 ¿ 2ª PJO (autos anexos) ao setor de postagem.

06/03/2020 15:23:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 231-2020. Solicita anuência de prorrogação e ENCAMINHA ao CSMP IC 035-2016

06/03/2020 15:21:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foram juntado aos autos os Avisos de Recebimento referente ao envio dos ofícios nº 934 e 935/2019 ¿ 2ª PJO (folhas 162 e 163).

06/03/2020 15:18:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Prorrogação anotada em livro respectivo.

06/03/2020 15:18:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2020 09:10:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2020 16:24:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho: Solicitação de nova anuência de prorrogação do prazo de conclusão do IC 35/2016, por mais um período anual, a contar de 09/11/2019, findando-se em 09/11/2020.

19/02/2020 18:05:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos recebidos no Gabinete da 2ªPJO. Localizados em cima do Gaveteiro.

11/02/2020 09:46:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras - PI.

11/02/2020 09:44:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constante no Despacho (folhas 158 e 159) com resultado positivo. Certifico ainda, a prorrogação do prazo de conclusão do presente procedimento por mais uma ano (365 dias), conforme voto do CSMP à fl. 167. Informo que, nesta data, o presente procedimento encontra-se com o prazo vencido há 86 dias, conforme consta na ABA ¿prazos¿ do SIMP.

11/02/2020 09:25:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o ofício nº 27/2020 ¿ GAB/Reitoria da UESPI em resposta ao ofício nº 935/2019 ¿ 2ª PJO (folha 163).

07/02/2020 10:54:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2020 15:05:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme voto do CSMP à fl. 167.

06/02/2020 13:56:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

03/02/2020 11:54:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2020 13:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o prazo do inquérito civil por 1 (um) ano, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI.

27/01/2020 13:52:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 14:07:30 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Prorrogação de prazo.

25/11/2019 14:07:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 09:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/11/2019 09:48:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2019 15:10:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2019 14:55:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 158 e 159), foram encaminhados os ofícios nº 934 (autos anexo) e 935/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem.

07/11/2019 14:53:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 935-2019 - 2ª PJO Notificação

07/11/2019 14:51:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 934-2019 - 2ª PJO Solicitação de anuência ao CSMP

07/11/2019 09:18:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados à secretaria, para fins de cumprimento do despacho.

07/11/2019 09:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a regularização da data de instauração deste procedimento no SIMP, a prorrogação do prazo, bem como a requisição de informações ao Reitor da Universidade Estadual do Piauí, Campus de Floriano.

29/03/2019 15:16:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, em cumprimento a determinação expedida no Despacho, o encaminhamento dos autos à Assessora Tamires Gomes Rosa Aragão.

20/03/2019 20:33:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Encaminhe os autos à assessora para análise minuciosa

28/11/2018 08:34:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho: Determino a solicitação de anuência do Conselho Superior do Ministério Público, da prorrogação do prazo de conclusão do Inquérito Civil por mais 01 (um) ano.

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2018 11:05:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício nº0571/2018-GAB/Reitoria oriundo da UESPI em resposta ao OF.GAB02.Nº 216/2018.

03/09/2018 11:02:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Processo nº AA.002.1.006914/18-78 oriundo da SEAD em resposta ao OF.GAB02.Nº 215/2018.

23/07/2018 14:43:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 216/2018 para UESPI.

23/07/2018 14:41:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº215/2018 para SEAD requisitando informações.

03/07/2018 16:08:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Requisitar informações na SEAP; Requisitar informações na FUESPI; e Proceder à coleta de dados junto ao CACOP, à base de dados do TCE.

03/05/2018 09:23:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Gab.PMF nº 169/2018 oriundo da Secretaria Municipal de Governo de Floriano-PI no qual elucida que o Sr Ancelmo Jorge Soares da Silva não exerce atualmente nenhum cargo ou função naquela municipalidade. Todavia, este possuiu vínculo com a administração municipal no período de janeiro de 2017 a maio do mesmo ano, e juntou documentação da ficha financeira do exercício de 2017.

17/04/2018 15:43:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/11/2018.
Justificativa da prorrogação: O inquérito civil ainda não concluiu sua investigação.

08/03/2018 09:55:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício para a Direção do Hospital Regional Tibério Nunes

08/03/2018 09:54:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício para o Secretário Municipal de Saúde

08/03/2018 09:53:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorroga-se o prazo por mais 1 ano.

08/03/2018 09:51:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho reiterando os ofícios e prorrogando o prazo.

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/06/2017 14:36:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2017 11:25:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2016 11:02:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para a Diretora do Hospital Regional Deolindo Couto para audiência extrajudicial no dia 22.11.2016 às 09h

17/11/2016 11:01:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 035 2016

17/11/2016 10:57:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual