13/03/2020 13:33:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado com 202 fls.

13/03/2020 13:32:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

13/03/2020 12:45:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado com 202 fls.

13/03/2020 12:44:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, ARQUIVEI o presente procedimento, realizando os procedimentos de praxe.

13/03/2020 12:43:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que transcorreu o prazo sem que tenha sido interposto recurso em face a Promoção de Arquivamento.

13/03/2020 12:43:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2020 14:04:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 19/02/2020, eu, _________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

19/02/2020 14:03:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 81.2020 - CMDCA MORRO - arquivamento

19/02/2020 14:03:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

19/02/2020 14:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 10:29:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho PA 07.2019 - correição

11/02/2020 10:29:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2020 13:07:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2020 12:11:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Promoção de Arquivamento PA 07.2019 - ELEIÇÕES CONSELHO MORRO

08/01/2020 12:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2019 08:39:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 18 de dezembro de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

19/12/2019 08:38:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 18/12/2019, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 578/2019, contendo 12 (doze) folhas, apresentada na data de 18/12/2019, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Morro do Chapéu do Piauí.

17/12/2019 12:02:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 17/12/2019, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao r. despacho, entrando em contato com o Servidor Fernando, oportunidade em que me foi informado que a resposta seria encaminhada até o dia 19/12/2019.

17/12/2019 11:45:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, recebi os presentes autos para cumprimento de deliberações.

17/12/2019 11:45:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2019 10:12:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho PA 07.2019 - contato telefonico CMDCA de Morro - caso eleição do Conselho

03/12/2019 10:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2019 11:38:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 02 de dezembro de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

02/12/2019 11:28:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, compulsando os autos, foi verificado que o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Morro do Chapéu-PI, até a presente data, não encaminhou resposta ao Ofício de nº 578/2019-2ª PJ. Esperantina ¿ PI, 02 de dezembro de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

02/12/2019 10:21:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2019 12:40:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2019 12:08:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina-PI, por seu Representante Legal, em exercício nesta comarca, ao cumprimentá-la e a fim de instruir o Procedimento Administrativo n° 07/2019 (SIMP 353-161/2019), vem SOLICITAR de Vossa Senhoria, para que, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhe a esta Promotoria de Justiça, informações acerca da ocorrência de alguma irregularidade durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Morro do Chapéu do Piauí/PI, bem como junte aos presentes autos resultado da votação.

23/10/2019 10:18:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 18/10/2019, eu _________ Aracelle Oliveira Alves Macêdo, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao r. despacho.

23/10/2019 10:14:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 18 de outubro de 2019.

23/10/2019 10:02:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2019 10:48:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

despacho PA 07.2019 oficiar CMDCA de Morro - informações sobre eleição de conselheiros e juntada de resultado

16/10/2019 10:48:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2019 08:44:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

10/10/2019 08:44:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

ATA DE VISITAÇÃO AOS LOCAIS DE VOTAÇÃO ELEIÇÕES CONSELHEIROS TUTELARES 2019- MORRO DO CHAPÉU-PI

10/10/2019 08:44:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2019 14:17:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO

03/10/2019 14:16:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 03/10/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Morro do Chapéu¿PI.

03/10/2019 12:44:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 517/2019- 2ª PJ Esperantina-PI, 26 de setembro de 2019. À Sua Senhoria O Francisco Ribeiro Machado Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Morro do Chapéu-PI Assunto: requisita locais de informações/Procedimento Administrativo n° 07/2019, SIMP n° 353-161/2019 Senhor(a) Presidente,

26/09/2019 13:06:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEÇA-SE ofício conforme minuta encaminhada pelo Centro de Apoio da Infância e da Juventude -CAODIJ.

04/09/2019 13:39:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À Comissão Eleitoral de Escolha dos Conselheiros Tutelares de Morro do Chapéu-PI

04/09/2019 13:38:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ENCAMINHE-SE o Cronograma das Eleições dos Conselhos Tutelares dos Municípios ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.

26/08/2019 12:27:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 422/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 26 de agosto de 2019. Procedimento Administrativo n° 07/2019 SIMP: 353-161/2019. À Comissão Especial Eleitoral do Município de Morro do Chapéu-PI

26/08/2019 12:22:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 421/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 26 de agosto de 2019. Procedimento Administrativo n° 07/2019 SIMP: 353-161/2019. Ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA de Morro do Chapéu-PI

26/08/2019 12:15:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 420/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 26 de agosto de 2019. Procedimento Administrativo n° 07/2019 SIMP: 353-161/2019. A Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu-PI Sr. Marcos Henrique Fortes Rebelo,

26/08/2019 12:07:59 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO N° 18/2019

26/08/2019 12:07:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2019 11:13:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À Comissão Eleitoral de Escolha dos Conselheiros Tutelares de Morro do Chapéu-PI Cordiais Saudações, Sirvo-me do presente para ENCAMINHAR Informações sobre o Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares enviadas pelo CODIJ. Limitando ao exposto, renovo a Vossa Senhoria cordiais saudações. Atenciosamente,

20/08/2019 10:34:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ENCAMINHE-SE à Comissão Eleitoral de Esperantina as informações enviados pelos CAODIJ.

20/08/2019 10:33:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 20/08/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos informações encaminhadas pelo CODIJ.

06/08/2019 15:39:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2019 08:57:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. CERTIFICO, outrossim, que, o referido procedimento encontra-se em secretaria aguardando o decurso do prazo de 30 (trinta) dias, conforme foi deliberado no r. despacho.

16/07/2019 14:26:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2019 15:08:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho PA 07.2019 suspende procedimento -eleição CT de Morro do Chapéu do Piauí

03/07/2019 15:07:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2019 15:34:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

27/06/2019 15:28:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 27/06/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos documentação apresentada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Morro do Chapéu-PI.

27/06/2019 15:27:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 11:20:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 251.2019 Comissão Eleitoral de escolha dos conselheiros do Morro do Chapéu

17/06/2019 11:20:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

17/06/2019 10:55:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2019 11:23:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho PA 072019 encaminha lei recondução conselheiro tutelar

10/05/2019 11:05:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 10 de maio de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

10/05/2019 10:58:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

JUNTADA Em 10/05/2019, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, ATA DE AUDIÊNCIA sobre processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar do Município de Morro do Chapéu PI.

07/05/2019 13:01:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

of. 196.2019 of. 197.2019 of. 198.2019

07/05/2019 13:01:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2019 15:35:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

despacho IC 072019 redesigna audiência

02/05/2019 15:36:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

16/04/2019 11:10:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

13/2019

16/04/2019 11:10:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos (Substituido por Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática