Acompanhamento de Processos
Processo: 000353-262/2018
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Nº Processo de Origem:
PIC 11/2017
Promotora:
Promotoria:
Maria Eugênia Gonçalves Bastos
4ª Promotoria de Justiça - Picos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Lesão Corporal » Leve
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Dominícia Rodrigues De Andrade
Representado:
José Ediuberto De Almeida
04/09/2019 14:48:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
04/09/2019 14:47:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos (Substituido por Gerson Gomes Pereira) - Tipo de Distribuição: Automática
02/09/2019 12:09:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Manual
02/09/2019 11:15:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
27/07/2019 20:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Para acompanhamento de prazos e cumprimento de despachos.
19/07/2019 09:08:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
Para arquivamento em caixa própria.
19/07/2019 09:04:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Devolução para encaminhamento ao diretor de secretaria.
18/07/2019 13:53:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
Para arquivamento em pasta própria.
18/07/2019 13:53:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
16/07/2019 14:12:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procedimento de Investigação Criminal nº 11/2017 (SIMP nº 000353-262/2018). Origem: 4ª Promotoria de Justiça de Picos. Assunto: lesão corporal. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior. Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro. Apurar suposta lesão corporal, praticada por José Edilberto de Almeida, contra sua vizinha, a Sra. Dominícia Rodrigues de Andrade, situação ocorrida em Santo Antônio de Lisboa ¿ PI. Procedimento instaurado após denúncia feita pela suposta vítima, através da central de atendimento 180, a qual fora encaminhada ao Parquet pela Secretaria de Políticas para as mulheres. No curso da investigação, o douto Promotor de Justiça verificou que os fatos narrados no presente procedimento já constituem objeto do Processo nº 0000399- 09.2013.8.18.0095, em que figuram como réu e vítima, respectivamente, o Sr. José Edilberto de Almeida e a Sra. Dominícia Rodrigues de Andrade. Desta feita, inexistem razões para dar continuidade ao presente procedimento. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 03.05.2019, na 1308ª sessão ordinária do CSMP-PI.
16/07/2019 14:12:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
04/07/2019 14:36:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 03.05.2019, na 1308ª sessão ordinária do CSMP-PI.
04/07/2019 14:35:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
06/05/2019 10:52:38 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior
1308ª Sessão Ordinária.
05/04/2019 12:39:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
05/04/2019 12:30:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
13/03/2019 14:52:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
12/03/2019 08:30:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
26/02/2019 13:38:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
Remessa dos autos ao CSMP para apreciação da decisão de arquivamento.
26/02/2019 13:37:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
Ofício nº 20/2019 ¿ 4ª PJP Picos, 13 de fevereiro de 2019. À Sua Excelência o Senhor Cleandro Alves de Moura Presidente do Conselho Superior do MPPI Teresina - PI Assunto: Decisão de Arquivamento ¿ PIC nº 11/2017 (SIMP 000353-262/2018) Senhor Presidente, Em atenção à Recomendação CGMP-PI nº 01/2017, vimos à presença de Vossa Excelência encaminhar a decisão de arquivamento, promovida nos Autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 11/2017 (SIMP 000353- 262/2018), para ser submetida à homologação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Respeitosamente, Maurício Verdejo Gonçalves Júnior Promotor de Justiça
11/02/2019 12:35:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
11/02/2019 12:30:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
Nesta data, faço juntada aos autos de cópia dos autos nº 399-09.2013.8.18.0095, às fls. 42-70, conforme solicitação.
11/02/2019 12:29:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior
TERMO DE DECLARAÇÕES QUE PRESTA DOMINÍCIA RODRIGUES DE ANDRADE - RECURSO CONTRA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO.
11/02/2019 12:29:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
30/01/2019 14:47:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
Notificação nº 05/2019 ¿ Referente ao PIC nº 11/2017 (SIMP nº 353-262/2018) A Dra. MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Exma. Sra. Promotora de Justiça, nos termos do art. 129, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil, NOTIFICA a Sra. DOMINÍCIA RODRIGUES DE ANDRADE, residente e domiciliada no endereço Acampamento, bairro Acampamento, município de Santo Antônio de Lisboa , para cientificar da decisão de arquivamento do PIC nº 11/2017 (SIMP 000353-262/2018), da qual caberá recurso no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 4º, § 1º da Resolução nº 174, de 04 de julho de 2017. Picos-PI, 30 de janeiro de 2019. Maria Eugênia Gonçalves Bastos Promotora de Justiça CIENTE DA NOTIFICADA: ___________________________________________ DATA: __/__/__
30/01/2019 14:47:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
29/01/2019 09:55:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
29/01/2019 09:54:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL (PIC) Nº 11/2017 SIMP Nº 000353-262/2018 DESPACHO Vistos, etc. A vítima não foi notificada acerca da decisão de arquivamento do presente procedimento, uma vez que não foi localizada no endereço constante nos autos. Conforme certidão de folha retro, Dominícia Rodrigues de Andrade está residindo atualmente em Santo Antônio de Lisboa, em endereço não sabido. Em consulta ao ThemisWeb, localizamos um processo criminal na qual a vítima é parte e foi intimada em 25/07/2018 para audiência, no endereço Acampamento, bairro Acampamento, município de Santo Antônio de Lisboa, CEP: 64.640-000 (fls. 35/37). Assim sendo, DETERMINO a notificação da vítima no endereço supracitado para que, querendo, apresente recurso, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da decisão de arquivamento. Cumpra-se. Intime-se. Picos, 28 de janeiro de 2019. MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS Promotora de Justiça
29/01/2019 09:53:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
Nesta data, faço juntada aos presentes autos da cópia do mandando de intimação e e certidão referentes ao processo nº 3-61.2015.8.18.0095, às fls. 35/37, conforme solicitação.
29/01/2019 09:53:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
22/01/2019 09:28:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
CONCLUSÃO Em 22/01/2019, eu, Anízia Maria Barbosa da Cruz ________, Assessora da 4ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.
22/01/2019 09:27:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
Certidão informando que não foi possível notificar DOMINÍCIA RODRIGUES DE ANDRADE acerca da decisão de arquivamento, tendo em vista que não foi localizada no endereço constante na notificação e há informações de que estaria residindo atualmente em Santo Antônio de Lisboa.
05/12/2018 14:05:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
Notificação nº ____/2018 ¿ Referente PIC nº 11/2017 (SIMP 000353-262/2018) A Dra. MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Exma. Sra. Promotora de Justiça, nos termos do art. 129, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil, NOTIFICA a Sra. DOMINÍCIA RODRIGUES DE ANDRADE, residente e domiciliada no bairro Paraibinha, nº 156, nesta urbe, para cientificar da decisão de arquivamento do PIC nº 11/2017 (SIMP 000353-262/2018), da qual caberá recurso no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 4º, § 1º da Resolução nº 174, de 04 de julho de 2017. Picos-PI, 5 de dezembro de 2018. Maria Eugênia Gonçalves Bastos Promotora de Justiça CIENTE DA NOTIFICADA: __________________________________________ DATA: __/__/__
05/12/2018 14:04:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
23/11/2018 12:33:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Picos
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Automática
20/11/2018 10:27:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Francisco Santos
29/10/2018 10:36:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Francisco Santos
Ofício notificando denunciado e vítima sobre a decisão de Arquivamento
29/10/2018 10:34:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Francisco Santos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha
Portaria nº 081/2017 instaurando PIC nº 11/2017
29/10/2018 10:34:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Francisco Santos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Francisco Santos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges (Substituido por Eduardo Palacio Rocha) - Tipo de Distribuição: Automática
29/10/2018 10:34:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Francisco Santos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39