07/10/2020 08:38:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Nesta data, procedo o arquivamento do presente procedimento em razão da homologação de arquivamento deste pelo CSMP em 03.09.2020.

07/10/2020 08:37:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

06/10/2020 10:04:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2020 13:10:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2020 11:12:41 • ATOS COMUNS » Voto

07/08/2020 14:00:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

07/07/2020 12:43:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2020 10:29:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

07/07/2020 10:24:40 • ATOS COMUNS » Juntada

07/07/2020 10:20:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2020 10:18:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2020 11:37:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2020 11:17:13 • ATOS COMUNS » Juntada

ATO PGJ Nº 1007/2020: RESOLVE: Art. 1º O caput do art. 2º do ATO PGJ Nº 995/2020, de 17 de março de 2020, (alterado pelo ato PGJ Nº 996/2020, de 18 de março de 2020), passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 2º. Ficam suspensos os prazos de processos administrativos e de feitos extrajudiciais até o dia 31 de maio de 2020, ressalvando-se os casos urgentes e inadiáveis, incluindo-se o seguinte: (...) "(NR). Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 12 de maio de 2020.

19/03/2020 10:25:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, em 12.03.2020 compareceu espontaneamente nesta Promotoria de Justiça, o Senhor Renato Flávio Azevedo Lopes tendo o dito senhor exarado o seu ciente do arquivamento do presente procedimento às fls. 164 dos autos em lume. Dou Fé.

19/03/2020 10:25:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2020 13:33:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2020 12:27:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2020 12:03:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

Inquérito Civil Público. Apuração de irregularidade na nomeação do Comandante da Guarda Municipal de Demerval Lobão. Decisão de promoção de arquivamento. Ausência de comprovação da efetiva cientificação pessoal dos interessados acerca da promoção de arquivamento dos autos. Observância do artigo 10, § 1º, da Resolução nº 23/2007 do CNMP. Retorno dos autos à origem para providências legais.

18/02/2020 12:03:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 12:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/02/2020 12:04:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2020 14:32:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

TERMO DE REMESSA Inquérito Civil n.º 03/2019 Nesta data, faço remessa dos autos acima identificado, contendo 01 volume, que segue com folhas enumeradas de 2 a 165 ao Conselho Superior do Ministério Público para homologação de arquivamento, fls. 163/164. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Remessa.

31/01/2020 14:18:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Despacho de arquivamento em anexo.

31/01/2020 14:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2020 13:30:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

31/01/2020 13:23:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC em anexo.

31/01/2020 11:18:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Termo de ata de audiência realizada em 29.01.2020, às 10:30h vislumbrando celebração de TAC.

31/01/2020 11:18:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2020 09:22:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Notificação com contrafé.

22/01/2020 09:21:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de comparecimento do Sr. Renato Flávio Azevedo Lopes.

22/01/2020 08:48:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2020 08:48:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação destinada ao Prefeito de Demerval Lobão, a qual o notifica para audiência dia 23.01.2020 fora expedida em 14.01.2020, tendo a oficial de gabinete recebido a contra-fé.

19/12/2019 11:00:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR REFERENTE AO OFÍCIO N.º 570/2019.

19/12/2019 10:58:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2019 10:13:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 570/2019 PJDL expedido em 21.11.2019.

05/12/2019 10:13:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 13:38:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em anexo.

19/11/2019 13:32:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2019 11:38:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2019 11:07:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

07/11/2019 11:02:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo do Ofício 491/2019 PJDL sem resposta da Prefeitura Municipal de Demerval Lobão/PI.

07/11/2019 10:49:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que a pedido da Prefeitura Municipal de Demerval Lobão, por meio de seu advogado Dr. Leonardo Martins, fora solicitado cópia do Inquérito Civil n.º003.2019 tendo sido deferido pela Douta Promotora de Justiça Dra. Rita de Cássia.

07/11/2019 10:19:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR.491/2019 PJDL.

07/10/2019 11:13:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 494/2019 encaminhado via correio com AR e por meio de mão própria.

02/10/2019 14:41:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2019 09:44:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa

Despacho exarado em 30 de setembro de 2019, pela Douta Promotora de Justiça Rita de Cássia Carvalho Rocha Gomes de Souza. fls. 134.

02/10/2019 09:40:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2019 14:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2019 11:34:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

23/09/2019 11:34:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 029/2019 encaminhada pela Câmara Municipal de Demerval Lobão.

03/09/2019 13:41:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício 390/2019 foi encaminhado via correio no dia 19.08.2019 e que tal correspondência foi devolvida a esta Promotoria de Justiça pelo motivo: ausente, que adiante se vê. Certifico, também, que o Sr. Mavilson da Fonseca compareceu nesta Promotoria de Justiça, em 02.09.2019, tendo recebido o Ofício supracitado que adiante se vê.

16/08/2019 11:07:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Certifico que decorreu o prazo do Ofício 314/2019 sem resposta da Prefeitura Municipal de Demerval Lobão/PI.

16/08/2019 10:50:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls.126/127.

16/08/2019 10:43:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2019 10:42:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho em 14.08.2019.

16/08/2019 10:36:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício 444/2019 GCG/PMPI encaminhado pelo Gabinete do Comando Geral em 08.08.2019 e juntado em 14.08.2019.

01/08/2019 14:10:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2019 13:32:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Aviso de Recebimento - AR referente ao Ofício nº 314/2019 - PJDL (fls.103) , com data de recebimento do expediente em 18 de julho de 2019.

01/08/2019 12:05:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de aviso de Recebimento - AR, referente ao Ofício nº 313/2019-PJDL (fls. 101 e 102), com data de recebimento do expediente em 19 de julho de 2019.

01/08/2019 12:04:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2019 10:27:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 396/2019 - GCM/PMPI, oriundo do Comando Geral da Polícia Militar do Piauí, em resposta ao ofício 185/2019-PJDL.

17/07/2019 13:47:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de publicação da portaria 18/2019 no Diário Eletrônico do MPPI.

17/07/2019 13:32:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº 313/2019 e 314/2019 expedidos em 17.07.2019 via Correios.

17/07/2019 13:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2019 11:51:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

Despacho fls.98: Reiteração de Ofícios.

28/06/2019 11:50:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão decurso de prazo, fls.97.

12/06/2019 10:00:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aguardando resposta dos Ofícios.

28/05/2019 13:14:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2019 12:58:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de audiência extrajudicial

21/05/2019 12:57:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição de ofício nº 211/2019 e 212/2019

21/05/2019 12:56:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Lei 13.022/2014.

21/05/2019 12:03:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 18/2019

21/05/2019 10:18:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

21/05/2019 10:18:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/05/2019 08:26:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de conversão

21/05/2019 08:20:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2019 12:02:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2019 11:34:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente aos ofícios nº 185 e 186/2019

20/05/2019 11:32:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão negativa de audiência extrajudicial, em virtude da ausência do investigado.

20/05/2019 11:31:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2019 13:02:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 185/2019 ao Comandante da Polícia Militar do Piauí Ofício 186/2019 ao Prefeito Municipal de Demerval Lobão; Notificação para comparecimento à audiência dia 16.05.2019 às 08h30.

08/05/2019 13:01:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2019 14:41:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de fl. 71/74.

07/05/2019 14:37:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2019 10:35:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

01/04/2019 10:28:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão, para os devidos fins, que o Protocolo 07010019629201891, foi reenviado via Sistema E-doc e Email institucional ao Centro de Apoio de Combate a Corrupção e Defesa do Patrimônio Público- CACOP/MPPI.

01/04/2019 09:56:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2019 08:19:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 12 (doze) dias do mês de março de 2019, faço conclusos os autos do PP 04/2018 a douta Promotora de Justiça.

12/03/2019 08:17:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, até a presente data, não foi respondido(s) o(s) memorando encaminhado pelo protocolo 07010019629201891.

07/02/2019 13:47:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCEDIMENTOS EM CARGA PARA TÉCNICA MINISTERIAL.

11/12/2018 10:18:11 • ATOS COMUNS » Distribuição

11/12/2018 08:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 09:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Com base na publicação da remoção desta servidora disponibilizada no DOEMP-PI no dia 30.11.2018, publicada no dia 30.11.2018.

28/11/2018 13:17:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicitação de apoio ao CACOP

21/11/2018 13:37:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em 29.10.2018 foi feita nova conclusão dos autos ao Membro.

29/10/2018 08:21:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Ainda não resolvido

27/09/2018 08:16:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Vistas ao membro

27/09/2018 08:15:40 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO PREFEITURA

27/09/2018 08:14:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2018 11:01:33 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de requerimento de cópia do PP n°04/2018

28/08/2018 11:01:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2018 09:54:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ofício ao Prefeito Municipal

03/08/2018 09:54:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2018 09:54:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática