07/07/2017 10:16:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/07/2017 10:13:57 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

1. Certifico que os presentes autos foram recebidos, nesta data, do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. 2. Por fim, ultimadas as cautelas legais e expedientes necessários devidamente observados, procedo ao arquivamento os presentes autos, em cumprimento a decisão retro, do Conselho Superior do MP-PI, com baixa na distribuição junto ao Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP).

06/07/2017 11:35:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2017 07:49:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Inquérito Civil SIMP n° 000354-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio Ambiente ¿ Apurar prática de dano ambiental pela empresa Jurandir Vieira de Sousa e Cia LTDA. Promoção de Arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Apurar informações acerca da prática de dano ambiental pela empresa Jurandir Vieira de Sousa e Cia LTDA. Estabelecimento regularizou a situação. Atividade poluidora cessada. Situação sanada. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

01/06/2017 12:29:43 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL. Apurar informações acerca de prática de dano ambiental pela empresa JURANDIR VIEIRA DE SOUSA E CIA LTDA . Estabelecimento que regularizou sua situação. Atividade poluidora cessada. Arquivamento.

01/06/2017 12:29:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2017 09:59:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1240ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 19/05/2017.

15/05/2017 13:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/04/2017 10:08:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

Oficio n. 300/2017 - Encaminhando os autos ao Conselho Superior do Ministério Público para homologação do arquivamento.

24/03/2017 11:16:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Edital n. 53/2017.

24/03/2017 11:16:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Despacho de arquivamento do procedimento.

21/03/2017 19:57:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Arquive-se, através de Termo de Arquivamento.

24/11/2016 08:57:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço concluso os presentes autos ao(à) Exmo(a). Promotor(a) de Justiça. [ LOCAL A1]

24/11/2016 08:56:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos RELATÓRIO TÉCNICO DE VISTORIA 112/2016, encaminhado pelo SEMAM, protocolizado sob o nº 25095/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

28/09/2016 07:18:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos OFÍCIO 248/2016, encaminhado pela GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, protocolizado sob o nº 21001/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

14/09/2016 11:16:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B4]

08/09/2016 08:55:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 730/2016 À SEMAM [ LOCALIZAÇÃO B1]

08/09/2016 08:54:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 729/2016 À GEVISA

08/09/2016 08:51:42 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que deixo de cumprir o despacho de fl. 95v, item 1, em face de ter verificado junto ao SERBOM, do Corpo de Bombeiros Militar, a autenticidade do documento de fl. 86.

23/08/2016 08:47:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Oficie-se ao Corpo de Bombeiros para que informe sobre a autenticidade do documento encartado às fls. 86; b) Oficie-se à SEMAM e à GEVISA para que envie cópia das Licenças Ambiental e Sanitária. Cumpra-se, Teresina- PI, 08/08/2016. [ LOCALIZAÇÃO A2]

22/06/2016 10:10:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

22/06/2016 09:50:03 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que nesta data compareceu o Senhor KENNEDY GOMES VIEIRA, Proprietário do Empreendimento EMPRESA JURANDI e, em resposta ao Ofício 293/2016, apresentou cópia da Licença Sanitária.

01/06/2016 08:53:31 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO que nesta data compareceu o Senhor KENNEDY GOMES VIEIRA, Proprietário do Empreendimento EMPRESA JURANDI e, em resposta ao Ofício 293/2016, apresentou os seguintes documento: Licença Ambiental e o Protocolo da Licença Ambiental e Sanitária junto à SDU-SUL.

03/05/2016 09:03:16 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que nesta data compareceu o representante do empreendimento JURANDI e, em atendimento ao ofício nº 293/2016-24PJ apresentou nesta oportunidade plano de gerenciamento de resíduos sólidos e protocolo junto ao Corpo de Bombeiros datado de 28 de abril de 2016. CERTIFICO também que nesta data foi deferida a dilação do prazo para apresentação da documentação (licenças ambiental, sanitária e alvará de funcionamento) a serem apresentadas em 30 dias contados a partir da presente data. O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 02 de maio de 2016. [ LOCALIZAÇÃO B2]

22/04/2016 09:59:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 293/2016 [ LOCALIZAÇÃO B2]

14/04/2016 07:52:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício 293/2016 ao Proprietário do Empreendimento EMPRESA JURANDI. [ LOCALIZAÇÃO B1]

14/04/2016 07:49:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se ao empreendimento para que entregue ao Ministério Público cópia da Licença Ambiental, Alvará de Funcionamento, Licença Sanitária e Atestado de Regularidade do Corpo de Bombeiros. Bem como para que apresente o Plano de Gerenciamento de Resíduos Efluentes. Cumpra-se. Teresina/PI, 04/04/2016.

13/11/2015 09:32:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

[[Localização AA1]] - Concluso ao membro.

11/11/2015 12:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA-PI, 27 de outubro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

05/11/2015 12:57:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ.

03/11/2015 11:49:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual