17/03/2025 12:53:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

17/03/2025 12:53:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/02/2024 13:52:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

06/02/2024 14:12:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/07/2023 08:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

27/06/2023 14:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/12/2022 09:00:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

15/12/2022 09:00:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em 07/12/2022

18/11/2022 07:49:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

 07 de dezembro de 2022 às 14h25min.

18/11/2022 07:48:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/06/2022 14:45:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

10/06/2022 14:45:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/08/2021 15:36:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/07/2021 09:54:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

28/05/2021 10:10:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

28/05/2021 10:10:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/02/2021 11:21:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 13:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ante o exposto, o Ministério Público Estadual, por meio do Promotor de Justiça signatário, entende desnecessária a ratificação da denúncia ofertada em desfavor do acusado, ao tempo em que pugna que se dê prosseguimento ao feito nos termos legais, com o recebimento da peça delatória.

07/11/2019 09:32:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

07/11/2019 09:32:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 1ª Instância

07/11/2019 09:31:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/07/2019 09:04:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/12/2017 11:02:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

07/12/2017 08:49:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2017 09:42:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2017 09:00:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

V- CONCLUSÃO E REQUERIMENTOS Ante o exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ DENUNCIA DANIEL DE SOUSA LIMA pela prática do crime tipificado no art. 311, caput, do Código Penal, requerendo: a) A instauração da persecução penal in iudicio, com o recebimento da denúncia, citação dos acusados para, querendo, em 15 (quinze) dias, apresentarem defesa escrita, seguindo-se a marcha procedimental da Lei nº 8.038/90 c/c Lei nº 8.658/93; b) a juntada aos autos de certidões das Justiças Estadual, Federal e Eleitoral sobre eventuais inquéritos policiais, ações penais, procedimentos criminais e ações civis públicas por improbidade administrativa existentes em desfavor dos denunciados, com indicação da fase processual em que se encontram; c) a CONDENAÇÃO DO DENUNCIADO às penas dos crime ora descrito, com as consequências legais decorrentes de tal decisão, especialmente a perda do cargo público (art. 92, I, do Código Penal). Espera Deferimento. Teresina, 05 de dezembro de 2017. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça ROL DE TESTEMUNHAS: 01 ¿ Glenda Fernanda de Araujo Machado às fls. 05 02 ¿ Samuel Lopes de Souza às fls. 06;

06/12/2017 08:59:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2017 12:07:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2017 11:42:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

23/10/2017 08:42:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2017 07:48:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

25/09/2017 07:47:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

21/09/2017 07:29:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/08/2017 12:08:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Sendo assim, sendo o Procurador Geral de Justiça o órgão competente para oferecer ação penal contra vereador, determina-se a remessa dos autos à Sua Excelência, para as providências cabíveis.

09/08/2017 11:44:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Automática