24/04/2019 09:33:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Decisão de arquivamento homologada pelo Conselho Superior do Ministério Público.

24/04/2019 09:33:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

22/04/2019 11:02:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Automática

22/04/2019 11:02:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2019 09:57:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2019 11:27:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/03/2019 11:27:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 13:23:58 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

1304ª Sessão Ordinária.

14/02/2019 09:54:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2019 08:08:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/02/2019 08:07:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2019 12:22:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos para apreciação da decisão de arquivamento.

23/01/2019 12:20:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 05/2019 ¿ 4ª PJ/Picos Picos, 23 de janeiro de 2019. À Sua Excelência o Senhor Cleandro Alves de Moura Presidente do Conselho Superior do MPPI Teresina - PI Assunto: Decisão de Arquivamento ¿ PIC nº 10/2017 (SIMP 000354-262/2018) Senhor Presidente, Em atenção à Recomendação CGMP-PI nº 01/2017, vimos à presença de Vossa Excelência encaminhar a decisão de arquivamento, promovida nos Autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 10/2017 (SIMP 000354-262/2018), para ser submetida à homologação do egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Respeitosamente, Maria Eugênia Gonçalves Bastos Promotora de Justiça

17/01/2019 14:31:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de decisão.

17/01/2019 14:29:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

RELATADOS. PASSEMOS AO MÉRITO. Analisando detidamente os fólios, não vimos elementos suficientes para apontar a materialidade e autoria delitiva. Com efeito, as declarações prestadas pelas supostas vítimas revelaram a inocorrência de lesão corporal. Logo, ante a inexistência de qualquer indício que aponte a materialidade e a autoria do crime sob investigação, mister se faz a extinção do feito por ausência das condições de procedibilidade. Ante o exposto, promovemos o ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, devendo a decisão ser submetida à homologação perante o Conselho Superior do Ministério Público. Cumpra-se. Publique-se. Remeta-se. Cumunique-se ao CAOCrim. Picos, 17 de janeiro de 2019. MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS Promotora de Justiça

17/01/2019 14:29:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2019 11:01:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Em 07/01/2019, eu, Anízia Maria Barbosa da Cruz ________, Assessora da 4ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

07/01/2019 10:59:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações que presta ELAYNE SILVA SANTOS.

07/01/2019 10:58:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações que presta ÉRIKA JANY SILVA SANTOS.

07/01/2019 10:57:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações que presta MARIA DO SOCORRO SILVA SANTOS.

07/01/2019 10:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações que presta ANA CARLETE DA SILVA SOUSA.

07/01/2019 10:52:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial realizada para a oitiva de ANA CARLETE DA SILVA SOUSA, MARIA DO SOCORRO SILVA SANTOS, ÉRIKA JANY SILVA SANTOS e ELAYNE SILVA SANTOS, realizada às 9h.

05/12/2018 14:43:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº ____/2018 ¿ Referente ao PIC nº 10/2017 (SIMP nº 354-262/2018) A Dra. MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Exma. Sra. Promotora de Justiça, nos termos do art. 129, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil, NOTIFICA a suposta vítima CARLETE, residente e domiciliada na Rua Senador Helvídio Nunes, bairro Centro, no município de Francisco Santos-PI, a comparecer no dia ___ de _______ de 2018, às ___h___min, em posse de seus documentos pessoais, na sede da 4ª Promotoria de Justiça de Picos/PI, localizada na Rua Joaquim Balduíno, nº 180, 2º Andar, Fórum, centro desta cidade, para audiência extrajudicial designada para esclarecer os fatos constantes do procedimento em epígrafe, instaurado para apurar o delito de lesão corporal resultante de violência doméstica, atribuído a EVERTON. Picos, 5 de dezembro de 2018. Maria Eugênia Gonçalves Bastos Promotora de Justiça CIENTE DA NOTIFICADA: ___________________________________________ DATA: __/__/__

05/12/2018 14:42:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº ____/2018 ¿ Referente ao PIC nº 10/2017 (SIMP nº 354-262/2018) A Dra. MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Exma. Sra. Promotora de Justiça, nos termos do art. 129, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil, NOTIFICA a suposta vítima ERIKA, residente e domiciliada na Rua Senador Helvídio Nunes, bairro Centro, no município de Francisco Santos- PI, a comparecer no dia ___ de _______ de 2018, às ___h___min, acompanhada por sua representante legal e em posse de seus documentos pessoais, na sede da 4ª Promotoria de Justiça de Picos/PI, localizada na Rua Joaquim Balduíno, nº 180, 2º Andar, Fórum, centro desta cidade, para audiência extrajudicial designada para esclarecer os fatos constantes do procedimento em epígrafe, instaurado para apurar o delito de lesão corporal resultante de violência doméstica, atribuído a EVERTON. Picos, 5 de dezembro de 2018. Maria Eugênia Gonçalves Bastos Promotora de Justiça CIENTE DA NOTIFICADA: ___________________________________________ DATA: __/__/__

05/12/2018 14:42:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº ____/2018 ¿ Referente ao PIC nº 10/2017 (SIMP nº 354-262/2018) A Dra. MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Exma. Sra. Promotora de Justiça, nos termos do art. 129, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil, NOTIFICA a suposta vítima ELAINE, residente e domiciliada na Rua Senador Helvídio Nunes, bairro Centro, no município de Francisco Santos- PI, a comparecer no dia ___ de _______ de 2018, às ___h___min, acompanhada por sua representante legal e em posse de seus documentos pessoais, na sede da 4ª Promotoria de Justiça de Picos/PI, localizada na Rua Joaquim Balduíno, nº 180, 2º Andar, Fórum, centro desta cidade, para audiência extrajudicial designada para esclarecer os fatos constantes do procedimento em epígrafe, instaurado para apurar o delito de lesão corporal resultante de violência doméstica, atribuído a EVERTON. Picos, 5 de dezembro de 2018. Maria Eugênia Gonçalves Bastos Promotora de Justiça CIENTE DA NOTIFICADA: ___________________________________________ DATA: __/__/__

05/12/2018 14:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

PIC nº 10/2017 ¿ SIMP nº 354-262/2018 ASSUNTO: LESÃO CORPORAL DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DESPACHO Cuidam os autos de procedimento de investigação criminal instaurado a partir de documentação encaminhada pela Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí (Ofício nº 480/2017 ¿ OMP/PI), informando crime de lesão corporal decorrente de violência doméstica, supostamente cometido por EVERTON contra Carlete e suas filhas, Erika e Elaine. Infere-se da certidão anexa, que os mandados de notificação expedidos às vítimas (Carlete, Erika e Elaine) não foram cumpridos, restando prejudicada a oitiva para o deslinde da investigação. Isto posto, DETERMINO a notificação de CARLETE, ERIKA E ELAINE para comparecer nesta Promotoria de Justiça em ___/___/___, às ___h___min, para audiência extrajudicial, relativa aos fatos narrados neste procedimento. Cumpra-se. Publique-se. Picos, 5 de dezembro de 2018. Maria Eugênia Gonçalves Bastos Promotora de Justiça

05/12/2018 14:41:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2018 13:22:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Automática

20/11/2018 10:27:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2018 11:11:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Despacho determinando a notificação das supostas vítimas Carlete, Érika e Elaine para comparecerem a Promotoria de Justiça no dia 04 de Julho de 2018 às 09h:00min para prestarem esclarecimentos

29/10/2018 11:10:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Portaria nº 77/2017 instaurando PIC de nº 10/2017

29/10/2018 11:10:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Francisco Santos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges (Substituido por Eduardo Palacio Rocha) - Tipo de Distribuição: Automática