20/06/2018 10:05:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

19/06/2018 13:27:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2018 08:41:27 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar poluição sonora gerada pelas atividades da Igreja Deus é Amor, localizada na Rua Correia Lima, nº 2740, Bairro Planalto Ininga, nesta capital

28/05/2018 08:41:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2018 12:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/05/2018 11:12:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 422/2018, encaminhando o procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

03/04/2018 11:53:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao membro. [AA1]

26/03/2018 09:11:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

OFÍCIO N° 271/2018- IGREJA DEUS É AMOR- [B2]

28/02/2018 09:25:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO (2018).

11/01/2018 12:42:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos. [A3].

28/11/2017 11:11:47 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

Local A3

28/11/2017 09:50:02 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Advogado TARCÍSIO AUGUSTO SOUSA DE BARROS (OAB PI 10640)

23/11/2017 05:48:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Diante das informações acima transcritas, passou-se às seguintes deliberações: a) O empreendimento reclamado se compromete , no prazo de 60(sessenta) dias, a contar da presente, a entregar nesta 30ª Promotoria de Justiça o Alvará de Funcionamento, as Licenças Ambiental e Sanitária e o Atestado de Regularidade do Corpo de Bombeiros; b) No mesmo prazo acima, o senhor Nailton da Conceição Araújo se compromete a entregar à 30ª Promotoria a comprovação de que o mesmo é o representante legal da parte reclamada, inclusive com poderes para assinar Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público. [local A3]

10/10/2017 11:18:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº 947/17 à 949/17 para comparecimento em audiência no dia 22 de novembro de 2017, às 11h30min - SEMAM, SDU - Leste, Representante da Igreja Deus É Amor [C1].

22/03/2017 07:31:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 007/20147 DO CORPO DE BOMBEIROS

22/03/2017 07:31:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO : - a) Designe-se audiência; b) Seja oficiado à SEMAM solicitando realização de diligência; c) Seja oficiado à SDU correspondente; d)Seja oficiado ao empreendimento Reclamado para que apresente a documentação necessária para para o funcionamento; e) Seja oficiado ao reclamado para que compareça em audiência.

20/02/2017 10:01:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO - Localização [C1]

09/08/2016 11:26:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO MP 030/2016 da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, protocolizado sob o número 17420/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

24/05/2016 11:00:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS OFÍCIOS [ localização B4]

17/05/2016 08:03:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 586/2016 ao COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ [ LOCALIZAÇÃO B1]

17/05/2016 08:02:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 585/2016 À SEMAM

17/05/2016 08:01:46 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que não houve manifestação do que foi requerido por meio do Ofício n° 181/2016 ( SEMAM) e 183/2016 ( CBMEPI), datados de 01/02/2016. Procedo à reiteração.

06/04/2016 08:41:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 92/2016 DO GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA protocolizado sob o nº 6509/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 06 de Abril de 2016. [LOCALIZAÇÃO B2]

31/03/2016 10:25:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 252/2016 DO SUPERINTENDENTE DA SDU-LESTE protocolizado sob o nº 5774/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 31 de março de 2016. [LOCALIZAÇÃO B2]

25/02/2016 12:26:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 32/2016 convertendo em inquérito civil [B2]

25/02/2016 10:41:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. nº 210/2016 ao reclamante - informar se persiste o objeto da reclamação [[B2]]

15/02/2016 11:13:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício n.º 183/2016 ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí CBMEPI SOLICITO a Vossa Excelência que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, preste as informações e tome as providências referidas no item ¿e¿, do despacho exarado em 12 de janeiro de 2016, cuja cópia segue anexa.

15/02/2016 11:13:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 182/2016 ao Gerente da Vigilância Sanitária Municipal GEVISA  SOLICITO a Vossa Senhoria que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, preste as informações e tome as providências referidas no item ¿d¿, do despacho exarado em 12 de janeiro de 2016, cuja cópia segue anexa.

15/02/2016 11:12:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 181/2016 ao Secretário Municipal do Meio Ambiente SOLICITAR a Vossa Senhoria para que, no prazo de 10 dias úteis, preste as informações e tome as providências referidas no item ¿c¿, do despacho exarado em 12 de janeiro de 2016, cuja cópia segue anexa.

15/02/2016 11:08:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 180/2016 ao Superintendente de Desenvolvimento Urbano Leste SDU/Leste SOLICITO a Vossa Senhoria que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, preste as informações e tome as providências referidas no item ¿b¿, do despacho exarado em 12 de janeiro de 2016, cuja cópia segue anexa.

15/02/2016 10:23:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Por força da portaria conjunta entre as promotorias do meio ambiente da Capital, o presente procedimento preparatório fora redistribuído em outubro do ano próximo passado para a 30ª Promotoria. Desta feita, determino: a) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à extrapolação do prazo legal; b) Seja oficiado a SDU responsável pela área para que informe se o referido estabelecimento continua exercendo suas atividades e se possuem licenciamento, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis; c) Seja oficiado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente para que informe se o referido estabelecimento continua exercendo suas atividades e se o mesmo possui licença ambiental vigente, bem como seja realizada perícia visando aferição do volume de som produzido pela empresa comercial suso nominada durante suas atividades (diurna/noturna) em face da legislação pertinente, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis; d) Seja oficiado à Vigilância Sanitária para que informe se o referido estabelecimento continua exercendo suas atividades e se o mesmo está em acordo com as normas sanitárias vigentes, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis; e) Seja notificado o Corpo de Bombeiros para que informe se o referido estabelecimento continua exercendo suas atividades e se o mesmo possui Atestado de Regularidade, com Sistema Preventivo contra Incêndio e Pânico e licença apropriada, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis; f) Seja notificada a pessoa da Reclamante, qualificada à fl. 04 dos autos, para que informe se ainda persiste o objeto da reclamação. Cumpra-se.

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2015 11:52:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual