27/03/2025 10:30:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/03/2025 10:29:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes - PI  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, que a decisão de arquivamento foi homologada pelo Conselho Superior do Ministério Públ...

27/03/2025 10:16:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2025 13:33:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

24/02/2025 09:59:10 • ATOS COMUNS » Voto

  De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1410ª sessão ordinária do CSMP.  

24/02/2025 09:58:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2025 12:00:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/02/2025 10:41:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2025 10:40:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes - PI  CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, que superou o prazo sem qualquer interposição de recuros. Assim como, a decisão de arq...

07/02/2025 08:53:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES-PI SIMP: 000355-236/2018   DESPACHO   Ao analisar os autos, constatei que a decisão foi publicada no Diário Oficial para a devida cientificação dos...

07/02/2025 08:51:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

07/02/2025 08:51:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2025 10:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

verifico que a sra. Andrea Amorim Nunes, que exerceu o mandato no período compreendido de 2009-2012, de forma que já decorreram mais de cinco anos desde o término de seu mandato, o que inviabilizaria eventual propositura de Ação Civil Pública para aplicação das sanções previstas em Lei.

08/01/2025 09:57:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES-PI CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que foi realizada a publicação da Promoção de Arquivamento no Diario Oficial, conforme comprovante em anexo. ...

08/01/2025 09:53:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES-PI CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, dei cumprimento ao item C do Despacho, enviando a presente decisão de Promoção de Arquivament...

08/01/2025 09:34:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

08/01/2025 09:07:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Posto isso, verifico que a sra. Andrea Amorim Nunes, que exerceu o mandato no período compreendido de 2009-2012, de forma que já decorreram mais de cinco anos desde o término de seu mandato, o que inviabilizaria eventual propositura de Ação Civil Pública para aplicação das sanções previstas em Lei.

08/01/2025 08:42:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2024 13:01:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES-PI CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, nesta data, dei cumprimento ao despacho anterior.    Certifico também que não foi possível localizar ...

19/11/2024 12:30:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO   Cumpra-se com urgência o despacho retro.   Buriti dos Lopes - PI, 19 de novembro de 2024.   Yan Walter Carvalho Cavalcante Promotor de Justiça

03/11/2024 06:21:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA RITA SILVA SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

16/10/2024 09:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES-PI   SIMP: 000355-236/2018   DESPACHO   Trata-se do Inquérito Civil Público nº 02/2011, instaurado para apurar a nomeação de contratados a título...

16/10/2024 09:18:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES-PI CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, realizei buscas nos sistemas disponíveis nesta Promotoria de Justiça, contudo não foi encontrado o en...

16/10/2024 09:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2024 20:11:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2024 20:11:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2024 14:06:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES Inquérito Civil nº 02/2011 SIMP: 000355-236/2018   PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   Vistos etc.   Trata-se de Inquérito Civil Público nº 02/2011 in...

16/07/2024 08:40:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2024 13:13:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

28/06/2024 06:00:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

27/06/2024 10:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

24/06/2024 06:00:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

11/06/2024 13:06:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MILENA DOS SANTOS VERAS - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

07/06/2024 17:19:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/05/2024 10:01:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2024 10:07:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 19:40:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES CERTIDÃO   Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/deliberação. Buriti dos Lopes, datado e assinado eletronicamente. ...

27/02/2024 19:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2023 06:16:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/11/2023 13:10:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GISLANNE SILVA DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

21/11/2023 10:14:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/11/2023 19:51:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2023 17:22:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/03/2023 11:34:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE VIRTUALIZAÇÃO    CERTIFICO, para os devidos fins, que o Inquérito Civil Público nº 002/2011, registrado no sistema SIMP, sob o número 000355-236/2018, foi integralmente digitalizad...

13/03/2023 11:31:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Segue em anexo cópia integral dos autos físicos do ICP nº 02/2011.

13/03/2023 10:56:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2023 14:01:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  DESPACHO   Vistos em correição interna ordinária.   CONSIDERANDO o teor do ATO PGJ Nº 1.214/2022, que institui o Procedimento Extrajudicial Eletrônico no âmbito do Ministério Público do Es...

24/02/2023 14:00:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2021 09:39:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 12:36:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2020 12:35:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/12/2020 12:33:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2020 12:31:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/12/2020 12:31:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2019 07:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Francineide de Sousa Silva - Tipo de Distribuição: Manual

15/07/2019 07:53:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2019 09:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/10/2018 14:11:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Considerando que o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí aprovou a Resolução no 116/2018, vinculando o Termo Judiciário de Murici dos Porteias à Comarca de Buriti dos Lopes, DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES, Órgão do Ministério Público com atribuição no presente feito.

31/10/2018 14:11:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática