06/02/2023 12:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em determinação ao Despacho ID: 54736824, cumpridas todas as diligências e conforme voto ID: 55006557, nesta data promovo o arquivamento do presente procedimento.

06/02/2023 11:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Gerson Gomes Pereira

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1371ª sessão ordinária, realizada em 20 de janeiro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), deci...

23/01/2023 13:24:54 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1371ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

23/01/2023 13:18:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2023 10:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/01/2023 10:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2022 09:39:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/12/2022 19:57:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 5012/2022-000355-262.2018/SUPJP/2ªPJ-PICOS                       

14/12/2022 19:38:26 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada da publicação no Diário Eletrônico do MPPI

21/11/2022 14:47:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2022 20:04:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Inquérito Civil Público n. 04/2017 SIMP n. 000355-262/2018 DECISÃO DE ARQUIVAMENTO             Trata-se de Inquérito Civil (SIMP nº 000355-262/2018) instaurado visando a implantação do Sistema N...

11/11/2022 11:29:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2022 12:38:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2022 08:32:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2022 08:29:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 7148/2022 Certifico que cumpri o Despacho (54404911) integralmente, com resultado positivo, da seguinte forma: 1- Comunicação da prorrogação de prazo dos autos ao CSMPPI (54447779); ...

28/10/2022 08:19:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Parecer n.º 0344287 CAODIJ Solicitação de apoio n.° 209/2022

27/10/2022 08:13:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento do Ofício 3882/2022

28/09/2022 10:27:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhamento do Ofício 3882/2022 ao CAODIJ via SEI.

28/09/2022 10:20:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.° 3882/2022-002422-361.2022/SUPJP/2ªPJ-PICOS     À Excelentíssima Senhora Dra. Joselisse Nunes de Carvalho Costa Promotora de Justiça Coordenadora do CAODIJ   Assunto: encami...

28/09/2022 10:05:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação ao CSMPPI 

21/09/2022 10:19:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2023, por Itanieli Rotondo Sá - 2ª Promotoria de Justiça - Picos.
Justificativa da prorrogação: Prorroga-se por mais um ano para fins de cumprimento das diligências pendentes.

21/09/2022 10:18:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para fins de cumprimento de despacho.

20/09/2022 14:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/09/2022 14:04:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

SIMP 000355-262/2018   DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil, deflagrado para apurar a implantação do SINASE no Município de Francisco Santos-PI. Apontadas algumas irregularidades pelo CAOD...

20/09/2022 14:02:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2022 07:55:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Antônio César Gonçalves Barbosa - Para Responsável pela Lotação: Itanieli Rotondo Sá

05/04/2022 08:41:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2022 08:41:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.° 2432/2022 Certifico que o Despacho 53162421 foi cumprido integralmente, com resultado positivo, da seguinte forma: - Juntada de resposta encaminhada pela Secretaria Municipal de Assis...

05/04/2022 08:30:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do Ofício 07/2022 e anexos encaminhados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Francisco Santos PI, em resposta ao Ofício n.° 486/2022. Picos, 5 de abril de 2022. Franci...

29/03/2022 06:04:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebido do Ofício  486/2022

21/03/2022 09:54:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N.º 1934/2022 Certifico que até a presente data, decorrido o prazo, não houve resposta ao Ofício 486/2022, encaminhado por Notificação Eletrônica (34603428) em 09/02/2022, verificando que h...

15/03/2022 12:21:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2022 12:19:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão

15/03/2022 12:18:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2022 08:48:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2022 12:56:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/02/2022 03:52:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2022 21:42:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/02/2022 21:33:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 2332 Parte(s): Município de Francisco Santos-PI (PE);
Data Limite Ciência: 15/02/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 8 Dias
Motivo: OFÍCIO N° 486/2022-000355-262.2018/SUPJP/2ªPJ-PICOS encaminhamento de despacho de requisição de informações ao Município de Francisco Santos/PI.

05/02/2022 17:36:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/11/2021 13:14:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/11/2021 13:55:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/11/2021 04:51:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2021 04:47:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2021 10:33:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/09/2021 12:11:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/08/2021 09:07:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2021 09:02:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2021 15:21:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Petição Externa: 0000047.08.2021 - Solicitante: CARLAYD CORTEZ SILVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

11/08/2021 05:12:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 912 Parte(s): Município de Francisco Santos-PI (PE);
Data Limite Ciência: 23/08/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: OFÍCIO N° 2785/2021-000355-262.2018/SUPJP/2ªPJ-PICOS - Encaminhamento de Despacho (reiteração)

11/08/2021 05:06:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/07/2021 21:55:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

07/07/2021 09:50:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2021 09:43:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2021 09:38:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/05/2021 18:42:51 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2021 09:37:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/04/2021 12:16:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

22/04/2021 13:01:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/04/2021 06:11:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/04/2021 06:10:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/04/2021 05:58:53 • ATOS COMUNS » Juntada

21/04/2021 05:45:37 • ATOS COMUNS » Juntada

20/04/2021 21:17:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Diligências pendentes.

04/03/2021 09:24:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/02/2021 11:13:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/02/2021 04:29:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2021 04:29:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2021 04:23:13 • ATOS COMUNS » Juntada

19/02/2021 22:25:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/12/2020 09:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/12/2020 08:57:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/11/2020 13:50:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2020 13:45:28 • ATOS COMUNS » Juntada

07/11/2020 09:13:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/11/2020 12:58:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/11/2020 10:07:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2020 10:03:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2020 06:49:40 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2020 06:43:44 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2020 06:35:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/08/2020 11:35:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2020 11:35:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

20/08/2020 11:25:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2020 11:24:14 • ATOS COMUNS » Juntada

11/06/2020 10:55:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/06/2020 20:39:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/06/2020 12:18:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2020 10:55:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2020 10:51:44 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2020 05:30:24 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2020 05:20:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/03/2020 10:01:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2020 09:58:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

06/03/2020 11:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos com minuta de despacho pronta.

06/03/2020 11:21:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Considerando a expiração do prazo de tramitação deste inquérito, bem como a pendência de diligências necessárias a apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração, determino a prorrogação de sua tramitação por mais um ano, nos termos da norma do art. 9º da Resolução n. 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. OBS: Prorrogação conforme despacho exarado em setembro de 2019.

28/02/2020 10:59:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao gabinete.

28/02/2020 10:58:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do e-mail do CAODIJ.

17/02/2020 09:16:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico juntar ao feito resposta do CAODIJ, via e-mail. Picos, 17/02/2020. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

14/02/2020 11:20:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de envio de e-mail ao CAODIJ solicitando informações sobre o pedido feito da 2ªPJ de Picos. Picos, 14/02/2020. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

20/01/2020 12:02:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

13/01/2020 12:26:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2019 13:38:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo devolvido para correção de tramitação.

29/11/2019 21:33:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho

11/11/2019 12:42:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Tendo em vista o retorno da Promotora de Justiça, que encontrava-se em gozo de férias, nesta data, faço os autos conclusos para análise.

22/10/2019 09:29:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos para despacho.

22/10/2019 09:25:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada de e-mail do CAODIJ com informações sobre a solicitação da 2ªPJ de Picos. Picos, 22/10/2019. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

22/10/2019 08:28:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada cópia do e-mail ao CAODIJ, reiterando pedido de informações. Picos, 22/10/2019. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

22/10/2019 08:26:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados deste ICP, nos termo de Art. 8º do Ato PGJ/PI n° 931/2019. Picos, 22/10/2019. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

09/09/2019 07:43:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante do envio da comunicação da prorrogação de prazo do presente ICP ao CSMPPI por meio do sistema Athenas. Picos, 09/09/2019 Francisca Barros Dantas servidora cedida

05/09/2019 08:52:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada de e-mail de resposta do CAODIJ sobre a solicitação da 2ªPJ de Picos. Picos, 05/09/2019 Francisca Barros Dantas servidora cedida

05/09/2019 08:47:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada de cópia do e-mail encaminhado ao CAODIJ solicitando informações. Picos, 05/09/2019 Francisca Barros Dantas servidora cedida

04/09/2019 14:14:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Manual

04/09/2019 14:14:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2019 12:19:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho

03/09/2019 09:28:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos para despacho

30/08/2019 08:54:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ICP n° 04/2017-SIMP 000355-262/2018 CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s): 1.Solicitação por e-mail ao CAODIJ para mediação de Termo de Ajustamento de Conduta-TAC. E para constar lavro e assino a presente certidão. Picos, 29 de agosto de 2019. FRANCISCA BARROS DANTAS Servidora Cedida ¿ Mat. 7009

01/08/2019 15:41:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Automática

30/07/2019 08:38:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2019 08:36:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ref. ao ICP nº 04/2017 Simp nº 000355-262/2018 DESPACHO Versam os autos de Inquérito Civil Público deflagrado para apurar a implantação do SINASE no Município de Francisco Santos-PI Foi solicitado apoio ao CAODIJ para mediação de Termo de Ajustamento de conduta ¿ TAC, visando solucionar irregularidades na implantação do SINASE. o qual informou que enviará resposta em breve. Assim, aguarde-se resposta do CAODIJ em Secretaria. Após, façam-se os autos conclusos para adoção das providências necessárias. Cumpra-se. Picos (PI), 26 de julho de 2019. Itanieli Rotondo Sá Promotora de Justiça

30/07/2019 08:25:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

30/07/2019 08:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2019 10:24:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/05/2019 10:23:36 • ATOS COMUNS » Juntada

NESTA DATA, JUNTO AOS AUTOS OFÍCIO N 53/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS.

13/05/2019 10:23:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2019 15:39:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2019 15:13:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ref. ao ICP nº 04/2017 Simp nº 000355-262/2018 VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA DESPACHO Versam os autos de Inquérito Civil Público deflagrado para apurar a implantação do SINASE no Município de Francisco Santos-PI Aguarde-se resposta ao ofício de fl. 58, em Secretaria. Não havendo resposta no prazo concedido, renove-o. Cumpra-se. Registre-se no SIMP. Picos (PI), 29 de abril de 2019. Itanieli Rotondo Sá Promotora de Justiça

29/04/2019 15:13:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2019 15:56:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/03/2019 09:40:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 168/2019 ¿ 2ª PJP Picos, 26 de março de 2019. À Sua Excelência o Senhor Luís José de Barros Prefeito de Francisco Santos/PI Assunto: Ofício requisitório- ICP n° 04/2017(SIMP 000335-262/2018) Senhor Prefeito, Cumprimentando-o, vimos à presença de Vossa Excelência REQUISITAR que informe a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10(dez) dias úteis, contados a partir do recebimento deste, se foi elaborado e implementado o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Francisco Santos/PI. Atenciosamente, Maria Eugênia Gonçalves Bastos Promotora de Justiça, em substituição

25/03/2019 10:07:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/03/2019 11:12:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/03/2019 11:10:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2019 13:57:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/02/2019 13:25:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2019 10:38:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/02/2019 10:26:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que fora realizada movimentação errônea quanto a inclusão, neste ICP n. 04/2017-, Simp 000355-262/2018, do memorando 52/2019-2ªPJ , que trata do ICP n. 005/2018-1ª PJ, Simp 000028-088/2018. Era o que tinha a informar. Picos, 06/02/2019 Francisca Barros Dantas servidora cedida

01/02/2019 14:02:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/01/2019 10:40:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Memorando n. 52/2019-2ªPJ Picos (PI), 30 de janeiro de 2019. (Procedimento Administrativo n.° 005/2018-1ªPJ de Picos, Simp nº 000028-088/2018) A Sua Excelência o Senhor Cleandro Alves de Moura Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Assunto: Comunicação de arquivamento de Procedimento Administrativo. Em cumprimento à Resolução nº 174/2017, do CNMP, comunica-se a Vossa Excelência o arquivamento do Procedimento Administrativo n. 005/2018-1ªPJ de Picos, Simp 000028-088/2018, para conhecimento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Respeitosamente, MAURÍCIO VERDEJO G. JÚNIOR Promotor de Justiça, respondendo

30/01/2019 10:36:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Memorando n. 51/2019 ¿ 2ª PJ (Referente ao Inquérito Civil Público n.°04/2017-PJ de Francisco Santos-PI, SIMP nº 000355-262/2018) Picos (PI), 30 de janeiro de 2019. A Sua Excelência o Senhor Cleandro Alves de Moura Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Assunto: Comunicação de prorrogação de prazo de Inquérito Civil Público. Em cumprimento ao artigo 9º da Resolução 23/2007 do CNMP, comunica-se a Vossa Excelência, a prorrogação do prazo do Inquérito Civil Público n. 04/2017-PJ de Francisco Santos-PI, SIMP 000355-262/2018. Respeitosamente, MAURÍCIO VERDEJO G. JÚNIOR Promotor de Justiça, respondendo

18/12/2018 08:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho.

18/12/2018 08:01:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando a expiração do prazo de tramitação deste inquérito, bem como a pendência de diligências necessárias à cabal apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração, determino a prorrogação de sua tramitação por mais um ano, nos termos da norma do art. 9º da Resolução n. 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público.

18/12/2018 08:01:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2018 12:22:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/12/2018 09:41:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/12/2018 09:31:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa (Substituido por Maurício Verdejo Gonçalves Júnior) - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2018 08:44:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2018 12:00:10 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Recomendação ao município de Francisco Santos para que adote medidas quanto ao atendimento socioeducativo no referido município.

29/10/2018 11:30:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Portaria nº 04/2016 instaurando ICP de nº 04/2017

29/10/2018 11:29:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Francisco Santos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges (Substituido por Eduardo Palacio Rocha) - Tipo de Distribuição: Automática