12/07/2024 09:20:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

12/07/2024 09:19:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que foram cumpridas todas as determinações do depacho de ID 6049536. Tendo em vista a homologação da promoção de arquivamento pelo Egrégio Conselho Superior, procedo ao arquivamento do feito...

12/07/2024 09:11:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2024 12:57:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

24/06/2024 12:10:20 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1397ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

24/06/2024 12:09:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2024 13:29:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/05/2024 11:44:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2024 11:44:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 368/2024

22/05/2024 13:40:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei a decisão de arquivamento do PP nº 16/2024 ao DOEMP, via e-mail institucional, para publicação em ambiente oficial, e aoCACOP, via SEI, para conhecimento. Process...

20/05/2024 13:32:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2024 13:32:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO EM ANEXO

10/05/2024 13:13:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2024 13:12:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 292/2024 sem que o Município de Batalha tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberações. Silmara d...

23/04/2024 10:50:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício n° 292/2024 foi devidamente recebido no dia 17/04/2024 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

16/04/2024 09:42:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 292/2024 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

10/04/2024 08:32:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2024 08:31:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO

01/04/2024 18:31:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2024 18:30:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 148/2024 sem que o Município de Batalha tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberações. Silmara d...

06/03/2024 09:23:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO CERTIFICO que o Ofício n° 148/2024 foi devidamente recebido no dia 05/03/2024 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416    

04/03/2024 11:00:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 148/2024 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

04/03/2024 11:00:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/02/2024 13:25:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei a Portaria 16/2024 ao DOEMP, via e-mail institucional, para publicação em ambiente oficial, e ao CACOP, via SEI, para conhecimento. Processo: 19.21.0149.0007426/2...

17/02/2024 15:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2024 15:09:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

17/02/2024 15:09:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/02/2024 15:08:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 16/2024

17/02/2024 15:08:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO EM ANEXO

30/01/2024 13:19:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2024 12:02:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 757/2023 sem que o Município de Batalha tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberações. Silmara d...

10/01/2024 10:09:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 757/2023 entregue ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

05/12/2023 16:24:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2023 16:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO

04/12/2023 13:42:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que foi decorrido o prazo do Ofício n° 640/2023 sem que o Município de Batalha tenha encaminhado manifestação. YURE GALVÃO ALVES Assessor de Promotoria Mat. 15.864 

08/11/2023 08:15:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da resposta ao Ofício n° 641/2023 encaminhado pela Procuradoria Geral do Município de Piripiri/PI.

08/11/2023 08:12:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO CERTIFICO que o Ofício n° 640/2023 foi devidamente recebido no dia 07/11/2023 pelo destinatário Município de Batalha.  YURE GALVÃO ALVES Assessor de Promotoria Mat. 15...

01/11/2023 13:53:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do termo de informações prestados pela Sra. Sandra Maria dos Santos Silva.

30/10/2023 13:37:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Notificação n° 328/2023 foi devidamente recebido pelo destinatário.

26/10/2023 10:37:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que na data de hoje o Ofício n° 641/2023 foi devidamente recebido pela Procuradoria Geral do Município de Piripiri/PI.

26/10/2023 10:24:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que na data de hoje encaminhei o Ofício n° 641/2023 via e-mail institucional do Município de Piripiri/PI.

25/10/2023 09:04:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO n°: 328/2023

25/10/2023 08:54:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 641/2023 - MPE - PJB

25/10/2023 08:49:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 640/2023 - MPE - PJB

17/10/2023 12:46:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/12/2023, por YURE GALVAO ALVES - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Compulsando o feito, observa-se que superado o tempo inicialmente determinado para a sua conclusão. Assim, tendo em vista o transcurso do prazo para o encerramento do presente procedimento extrajudicial, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 90 (noventa) dias, descontando-se o que superou os 30 dias iniciais para a sua conclusão, nos termos do art. 03, da Resolução 174/2017 do CNMP.

17/10/2023 09:24:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

NOTÍCIA DE FATO SIMP N° 000356-164/2023 DESPACHO Trata-se do procedimento extrajudicial instaurado a partir das informações de acumulação de cargo público pela servidora pública, Sandra Maria dos ...

11/10/2023 14:33:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2023 14:32:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2023 11:46:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

31/08/2023 08:26:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2023 08:26:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituído por Jaime Rodrigues D Alencar) - Tipo de Distribuição: Manual

31/08/2023 08:26:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/08/2023 12:47:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

NOTÍCIA DE FATO SIMP N° 000356-164/2023 DESPACHO DE INSTAURAÇÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu representante signatário, no exercício das suas atribuições legais, vem, po...

30/08/2023 12:40:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada dos seguintes documentos: 1) Dados da Servidora no Portal da Transparência de Batalha; 2) Dados da Servidora no Portal da Transparência de Piripiri; 3) Pesquisa SAGRES FOLHA ...

30/08/2023 12:32:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins (Substituído por Jaime Rodrigues D Alencar) - Tipo de Distribuição: Manual