08/07/2019 11:19:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO

08/07/2019 11:19:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 11:08:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil SIMP nº 000356-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ verificação da inadequação de material radioativo (amerício-241) em para-raios nos edifícios de Teresina-PI. Promotora de Justiça: Gianny Vieira de Carvalho. Relator: Dr. Alípio de Santana Ribeiro. 1. Declínio de atribuições em favor do Ministério Público Federal com remessa dos autos, inteligência do art. 9º-A, da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público ¿ decisão homologada. Egrégio Conselho Superior, aprovou o declínio de atribuição em favor do Ministério Público Federal, com remessa dos autos, com fundamento no art. 9º-A da Resolução CNMP nº 23/2017, nos termos do voto do Relator. Julgado em 05.04.2019, na 1306ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/07/2019 11:08:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2019 12:15:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

. Egrégio Conselho Superior, aprovou o declínio de atribuição em favor do Ministério Público Federal, com remessa dos autos, com fundamento no art. 9º-A da Resolução CNMP nº 23/2017, nos termos do voto do Relator. Julgado em 05.04.2019, na 1306ª sessão ordinária do CSMP-PI.

15/05/2019 12:15:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 08:44:52 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EMPREGO INADEQUADO DE MATERIAL RADIOATIVO (AMERÍCIO 241) EM PÁRA RAIOS NOS EDIFÍCIOS DE TERESINA

21/02/2019 10:38:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 12:42:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/02/2019 11:31:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 187/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

14/02/2019 11:00:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO COM EXAME E DELIBERAÇÃO DO CSMP.

14/02/2019 11:00:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2018 09:41:55 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [D2].

08/02/2018 10:24:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

FAÇO OS AUTOS CONCLUSO AO MEMBRO [AA1]

08/02/2018 10:21:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO N° 016/2018- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO PIAUÍ GABINETE DO SUPERINTENDENTE

11/12/2017 12:00:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de ofs. nº 859/17 - Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Piauí [B4].

05/12/2017 10:48:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

05/12/2017 10:48:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/12/2017 10:48:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria nº 112, de 04/12/2017 - Converte em Inquérito Civil.

06/07/2017 11:35:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2017 07:52:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Procedimento preparatório SIMP n° 000356-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio ambiente ¿ verificação de inadequação de material radioativo (Américo-241) em para-raios nos edifícios de Teresina. Prorrogação do prazo. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relator: Dr. Antônio de Pádua Ferreira Linhares. Verificar possível uso inadequado de material radioativo (América ¿ 241) em para-raios de edifício do Município de Teresina. Necessidade de novas diligências. Prorrogação do prazo do presente procedimento, nos termos do art. 22, parágrafo único da Resolução nº 01/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça, a fim que a Promotora de Justiça tome uma das providências apontadas no referido dispositivo: arquivamento do presente feito, ajuizamento da respectiva ação civil pública ou conversão em inquérito civil. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, determinou a devolução dos autos para que a Promotoria de Justiça de origem promova o arquivamento, proponha ação civil pública ou converta em inquérito civil, nos termos do voto do Relator.

02/06/2017 12:43:18 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ¿ Verificar possível uso inadequado de material radioativo (AMÉRICIO ¿ 241) em para-raios de edifícios do município de TERESINA-PI. Necessidade de novas diligências. Prorrogação do prazo do presente procedimento, nos termos do art. 22, parágrafo único da resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça, a fim de que a Promotora de Justiça Denise Costa Aguiar tome uma das providências apontadas no referido dispositivo: arquivamento do presente feito, ajuizamento da respectiva ação civil pública ou conversão deste procedimento em inquérito civil.

24/05/2017 10:51:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1241ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 26/05/2017.

22/05/2017 09:56:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/03/2017 09:55:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhando os autos do procedimento para prorrogação de prazo.

14/03/2017 09:54:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n. 179/2017 - encaminhando o procedimento ao CSMP-PI.

14/03/2017 09:53:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Encaminhe-se os autos ao CSMP-PI para prorrogação do prazo de conclusão do presente procedimento.

06/02/2017 08:00:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Of. 61/2017 - Estádio Albertão solicitando informação sobre material radioativo. [[B1]]

06/02/2017 08:00:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Of. 60/2017 - Arquidiocese de Teresina.

06/02/2017 07:59:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficio nº 059/2017 ao Galpão Comercial.

06/02/2017 07:58:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

reitere-se os Ofícios nº 959/2016, 956/2016 e 955/2016.

20/01/2017 07:44:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos OFÍCIO/GAB/SRTE/PI/N° 1073/2016 encaminhado peIo SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO PIAUÍ, protocolizado sob o nº 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCAL B4]

20/01/2017 07:43:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ local b4]

08/12/2016 08:13:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 960/2016 à AGILBERTO GOMES MACHADO [ LOCALIZAÇÃO B1]

08/12/2016 08:12:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 959/2016 ao REPRESENTANTE DE GALPÃO COMERCIAL

08/12/2016 08:11:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 958/2016 ao REPRESENTANTE DE PRÉDIO COMERCIAL

08/12/2016 08:10:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 957/2016 ao SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO PIAUI

08/12/2016 08:09:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 956/2016 ao FREI EDMILSON VIEIRA CRUZ

08/12/2016 08:08:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 955/2016 ao REPRESENTANTE DO ESTÁDIO DE ESPORTES ALBERTÃO

08/12/2016 08:07:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Cumpra-se o despacho de fl. 95, encaminhando ofícios para todos os órgãos relacionados nas fls. 24.

08/11/2016 09:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço concluso os presentes autos conclusos ao(à) Promotor(a) de Justiça. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

08/11/2016 09:38:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos OFÍCIO 067/2016 encaminhado pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, protocolizado sob o nº 23913/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

01/09/2016 11:55:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do oficio [ LOCALIZAÇÃO B2]

30/08/2016 10:36:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 718/2016 ao COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ [ LOCALIZAÇÃO B1]

30/08/2016 08:12:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Reitere-se o Ofício.

30/08/2016 08:12:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao Membro

30/08/2016 08:11:37 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que, até a presente data, não houve manifestação ao que foi requerido à fl. 96.

05/04/2016 08:09:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 227/2016. [ LOCALIZAÇÃO B4]

01/04/2016 07:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 227/2016. [[B1]]

01/04/2016 07:38:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se ao corpo de bombeiros para realização de novas vistorias.

13/11/2015 09:32:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

[[Localização AA1]] - Concluso ao membro.

05/11/2015 13:09:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA-PI, 05 de outubro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

05/11/2015 12:57:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ.

03/11/2015 11:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual