03/11/2025 10:58:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Município.

24/10/2025 06:05:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ednólia Evangelista de Almeida - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva

15/10/2025 06:00:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Cleyton Soares da Costa e Silva - Para Responsável pela Lotação: Ednólia Evangelista de Almeida

02/10/2025 10:01:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício à Prefeitura

20/08/2025 08:33:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ofício Conselho Estadual de Educação

18/08/2025 06:05:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Bárbara Conceição Melo da Silva Nunes - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva

07/08/2025 12:00:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizo a juntada da documentação encaminhada pela Sra. Uedilla Moura, representante das mães.

07/08/2025 10:26:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que na data de 17/07/2025, foi realizada uma reunião virtual com a Sra. Uedila Moura Vicensotti, representante dos pais dos alunos da Escola Anfrísio José Rodrigues, para tratar s...

07/08/2025 10:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/11/2025, por Bárbara Conceição Melo da Silva Nunes - 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prorrogar o prazo para dar continuidade na apuração e diligências em curso do procedimento.

18/07/2025 11:07:36 • ATOS COMUNS » Recomendação

EXPEDIDA RECOMENDAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DO PAIUÍ-PI.

18/07/2025 11:05:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

DIANTE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONFORME DETERMINAÇÃO DISPOSTA NO ATO INAUGURAL, JUNTO AOS AUTOS ATA DE REGISTRO DA REFERIDA AUDIÊNCIA. 

18/07/2025 11:02:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2025 06:05:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Assis Carvalho Júnior - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva

14/07/2025 13:58:41 • ATOS COMUNS » Juntada

CORRIGINDO O MOVIMENTO DE ID Nº 63277675, JUNTO AOS AUTOS A DOCUMENTAÇÃO REFERENCIADA NA OCASIÃO.

14/07/2025 10:20:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

CERTFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O DESPACHO EXARADO NESTES AUTOS FOI ENCAMINHADO SOA ENTES LISTADOS NO REFERIDO ATO. CERTIFICO, IGUALMENTE, QUE CUMPRIDO O PRIMEIRO EXPEDIENTE, REALIZOU-SE AUDIÊNC...

14/07/2025 09:54:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/07/2025 09:23:10 • ATOS COMUNS » Juntada

PROMOVO A JUNTADA DOS DOCUMENTOS REFERENCIADOS PELA REPRESENTANTE DA LOCALIDADE CAIÇARA, CONFORME SE VÊ.

13/07/2025 22:01:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DESPACHOU PELA INSTAURAÇÃO DO REGISTRO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NA CLASSE DE NOTÍCIA DE FATO, DETERMINANDO:  a) A comunicação da gestão municipal;  b) A expedição de of...

13/07/2025 21:55:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuição: Automática