16/04/2025 12:38:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ATO - APOIO GERCOG

16/04/2025 09:50:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2025 12:06:30 • ATOS COMUNS » Juntada

SIMP 000356-197/2019 INFORMAÇÃO/JUNTADA Informo para os devidos fins que, nesta data, realizei a juntada de manifestação da Procuradoria Geral do Município de Luís Correia/PI, encaminhada via e-ma...

11/03/2025 12:03:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2025 14:02:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ATO - PRAZO DOCUMENTAÇÃO PROCESSO ADM

17/02/2025 14:00:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2025 13:17:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/02/2025 13:16:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2025 10:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ATO - REUNIÃO + REQUISITAR

12/02/2025 10:02:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2025 13:40:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/01/2025 13:39:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2024 13:40:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP 000356-197/2019 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, analisando os registros de notificações desta Promotoria de Justiça, até a presente data não consta aviso de recebimento do Ofíc...

26/11/2024 10:25:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ATO - CERTIFICAR

22/11/2024 11:17:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP 000356-197/2019 TERMO DE JUNTADA Informo, para os devidos fins, que, nesta data, juntei aos presentes autos comprovante de notificação encaminhada ao Cartório do 1º Ofício de Luís Correia/PI ...

22/11/2024 11:14:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP 000356-197/2019 TERMO DE JUNTADA Informo, para os devidos fins, que, nesta data, juntei aos presentes autos comprovante de notificação encaminhada à PGM de Luís Correia/PI por meio do Ofício ...

05/11/2024 13:09:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/10/2022, por GABRIELA BORGES BRITO - 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia.
Justificativa da prorrogação: 60690264

05/11/2024 08:55:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO IC - CUMPRIR ATO ANTERIOR

05/11/2024 08:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2024 09:57:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

01/07/2024 10:00:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 06:14:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Aracelle Oliveira Alves Macedo - Para Responsável pela Lotação: Adriano Fontenele Santos

25/03/2024 10:36:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

000356-197.2019 - ATO - DILIGÊNCIAS

11/03/2024 12:58:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2024 12:18:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2024 12:17:51 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2024 09:48:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/10/2021, por Aracelle Oliveira Alves Macedo - 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia.
Justificativa da prorrogação: ATO DE PRORROGAÇÃO.

30/01/2024 14:32:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/01/2024 09:02:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

000356-197.2019 - ATO - PRORROGA IC - AGUARDAR RESPOSTA GERCOG

30/01/2024 08:43:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCESSO SEI - 19.21.0198.0003684/2024-77

21/11/2023 14:37:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/11/2023 13:51:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/10/2020, por Aracelle Oliveira Alves Macedo - 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em 14/05/2019.

27/09/2023 10:58:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:08:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/08/2023 13:05:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Natália de Brito Nascimento - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

10/08/2023 11:21:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2022 SIMP Nº 000356-197/2019 OBJETO: Transferência duvidosa de imóvel REQUERENTE: Procuradoria Municipal REQUERIDO: SALGEMA   DESPACHO   Trata-se de inquérito civ...

10/08/2023 10:05:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP 000356-197/2019 ICP 01/2022 CERTIDÃO Trata-se de investigação instaurada para investigar suposta tranferência de propriedade registrada em nome da empresa SALBRAS (id nº 29845058/2). Foi...

03/07/2023 10:39:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2023 10:39:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2023 14:54:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2023 14:54:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/05/2023 14:53:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 11:32:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/04/2023 08:16:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2023 08:15:56 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL Nº 001/2022 OBJETO: Apurar transferência irregular de imóvel - Conversão do PP 001/2022 em ICP 001/2022   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos cópia de documentos encaminhad...

11/04/2023 08:10:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2023 08:34:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2023 08:30:38 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL Nº 001/2022 OBJETO: Apurar transferência irregular de imóvel - Conversão do PP 001/2022 em ICP 001/2022   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos comprovante de envio do Ofício...

23/02/2023 08:06:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 038/2023 - Presidente Substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

17/02/2023 10:20:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/02/2023 10:20:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2022 13:49:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2022 13:49:34 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL Nº 001/2022 OBJETO: Apurar transferência irregular de imóvel - Conversão do PP 001/2022 em ICP 001/2022   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos cópia da Portaria nº 035/2022 ...

29/11/2022 13:46:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2022 14:14:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2022 14:14:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL Nº 001/2022 OBJETO: Apurar transferência irregular de imóvel - Conversão do PP 001/2022 em ICP 001/2022   CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins que foram cumpridas todas...

11/11/2022 14:00:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 035/2022 - CONVERSÃO PP 001/2022 EM ICP 001/2022

11/11/2022 13:59:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2022 13:59:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2022 13:58:52 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 001/2022 OBJETO: Apurar possíveis irregularidades em transferência de imóvel - Conversão da NF 057/2019.   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos comprovante de e...

02/06/2022 13:56:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 189/2022 - SUPERINTENDENTE DO INCRA

02/06/2022 13:54:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2022 09:29:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2022 09:23:26 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 001/2022 OBJETO: Apurar possíveis irregularidades em transferência de imóvel - Conversão da NF 057/2019.   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos comprovante de e...

31/05/2022 08:58:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 190/2022 - SPU

31/05/2022 08:55:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

31/05/2022 08:55:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2022 11:40:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 001/2022 OBJETO: Apurar possíveis irregularidades em transferência de imóvel - Conversão da NF 057/2019.   CERTIDÃO Certifico para os devidos finque que, o INCRA e...

05/05/2022 13:11:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2022 13:10:15 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 001/2022 OBJETO: Apurar possíveis irregularidades em transferência de imóvel - Conversão da NF 057/2019.   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos comprovante de e...

05/05/2022 12:58:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 001/2022 OBJETO: Apurar possíveis irregularidades em transferência de imóvel - Conversão da NF 057/2019.   CERTIDÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, que cumpri...

05/05/2022 12:26:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 155/2022 - INCRA OFÍCIO Nº 156/2022 - SPU

05/05/2022 12:25:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/10/2019, por SUZANA BRITO CUGLOVICI - 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

05/05/2022 12:23:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INVESTIGAÇÃO - PP 001/2022

05/05/2022 12:22:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2022 13:20:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2022 13:19:15 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 001/2022   JUNTADA   Nesta data, junto aos autos cópia de documento em resposta ao ofício nº 127/2022.   Luís Correia, 06 de abril de 2022.   Suzana Brito ...

06/04/2022 13:14:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2022 09:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2022 09:14:25 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 001/2022   JUNTADA   Nesta data, junto comprovante de envio dos Ofícios nº 126/2022 e 127/2022, conforme determinado em despacho (53312967), que segue.   Luís ...

06/04/2022 08:55:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 126/2022 - INCRA OFÍCIO Nº 127/2022 - CARTÓRIO

06/04/2022 08:53:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes

06/04/2022 08:53:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2022 10:57:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária não apresentou resposta ao ofício enviado por esta Promotoria de Justiça.    Luís Correia, ...

18/03/2022 08:52:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2022 08:51:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, junto aos autos cópia de documento em resposta ao Ofício nº 084/2022, que segue.   Luís Correia, 18 de março de 2022.   Suzana Brito Assessora Ministerial

18/03/2022 08:47:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2022 10:35:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2022 10:34:59 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2022 12:53:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/02/2022 12:52:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/02/2022 12:52:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2022 10:12:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/02/2022 12:42:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2022 14:23:47 • ATOS COMUNS » Juntada

14/01/2022 10:28:53 • ATOS COMUNS » Juntada

14/01/2022 10:25:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/01/2022 10:23:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/01/2022 14:35:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

11/03/2021 09:42:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/03/2021 12:09:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/12/2019 08:43:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PROCEDIMENTO INTEGRAL

14/05/2019 09:33:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prorrogação

14/05/2019 09:32:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

02/05/2019 10:35:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício - resposta do município

10/04/2019 08:04:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/04/2019 08:02:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá - Tipo de Distribuição: Automática