Acompanhamento de Processos
Processo: 000356-236/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Nº Processo de Origem:
IC N° 11/2010
Promotora:
Promotoria:
Francineide de Sousa Silva
1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Agentes Políticos » Prefeito » Prestação de Contas
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Murici Dos Portelas
25/08/2023 14:48:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
arquivamento de ICP.
25/05/2023 14:10:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento ao despacho retro, procedi ao arquivamento do presente ICP, dando baixa no sistema SIMP e livro físico. Buriti dos Lopes, da...
25/05/2023 14:08:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
25/05/2023 14:05:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
DESPACHO Considerando a homologação da promoção de arquivamento do presente procedimento pelo CSMP-PI, conforme voto e relatório do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Hugo de Sousa Cardoso anexa...
25/05/2023 14:03:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
25/05/2023 10:14:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1377ª sessão ordinária, realizada em 5 de maio de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos d...
08/05/2023 11:49:09 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Hugo de Sousa Cardoso, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1377ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.
08/05/2023 11:48:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
26/04/2023 09:58:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
26/04/2023 09:58:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
14/04/2023 12:33:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/04/2023 11:15:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Remessa dos autos do ICP, em cumprimento ao despacho retro.
05/04/2023 11:13:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
05/04/2023 11:13:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
DESPACHO À vista do teor da certidão de ID nº 55549203, que informa o decurso do prazo previsto em Resolução sem interposição de recursos pelas partes, determino o envio dos autos com ...
05/04/2023 11:10:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos à Representante do Ministério Público, para fins de despacho/deliberação. Buriti dos Lopes, datado e assinado eletronicamente. ...
05/04/2023 11:09:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que a parte requerida foi devidamente notificada (ID nº 55414185), e não interpôs recurso em face da decisão de arquivamento proferida nos autos. ...
17/03/2023 14:50:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que a parte requerida foi notificada via e-mail institucional, sobre o teor da decisão de arquivamento proferida nos autos, conforme comprovante em an...
28/02/2023 10:09:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que a decisão de arquivamento proferida nos autos foi devidamente publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPI, conforme publicação em anexo. Certif...
28/02/2023 10:02:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
24/02/2023 08:51:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Segue em anexo decisão de arquivamento.
24/02/2023 08:48:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos à Representante do Ministério Público, para fins de despacho/deliberação. Buriti dos Lopes, 24 de fevereiro de 2023. [a...
24/02/2023 08:47:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
CERTIDÃO DE VIRTUALIZAÇÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que o Inquérito Civil Público nº 011/2010, registrado no sistema SIMP, sob o número 000356-236/2018, foi integralmente digitalizad...
15/02/2023 10:38:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
DESPACHO CONSIDERANDO o teor do ATO PGJ Nº 1.214/2022, que institui o Procedimento Extrajudicial Eletrônico no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí; CONSIDERANDO que o art. 1º, ...
15/02/2023 10:37:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
19/04/2021 09:39:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
09/12/2020 11:13:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
09/12/2020 11:12:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
09/12/2020 11:11:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
09/12/2020 11:08:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
09/12/2020 11:08:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
15/07/2019 08:00:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Francineide de Sousa Silva - Tipo de Distribuição: Manual
15/07/2019 08:00:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes
26/03/2019 09:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote
09/11/2018 14:43:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires
Considerando que o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí aprovou a Resolução no 116/2018, vinculando o Termo Judiciário de Murici dos Porteias à Comarca de Buriti dos Lopes, DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES, Órgão do Ministério Público com atribuição no presente feito.
31/10/2018 14:26:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática
31/10/2018 14:26:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41