Acompanhamento de Processos

Processo: 000356-236/2018

Comarca: Buriti dos Lopes
1ª Instância
Data de Registro no MP: 31/10/2018 14:22:16
Data/Hora da Consulta: 23/08/2025 11:25:57
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Nº Processo de Origem:

IC N° 11/2010

Promotora:

Promotoria:

Francineide de Sousa Silva

1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Agentes Políticos » Prefeito » Prestação de Contas

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Município De Murici Dos Portelas

Histórico de Movimentações

25/08/2023 14:48:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

arquivamento de ICP.

25/05/2023 14:10:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

  CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento ao despacho retro, procedi ao arquivamento do presente ICP, dando baixa no sistema SIMP e livro físico.   Buriti dos Lopes, da...

25/05/2023 14:08:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

25/05/2023 14:05:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

  DESPACHO   Considerando a homologação da promoção de arquivamento do presente procedimento pelo CSMP-PI, conforme voto e relatório do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Hugo de Sousa Cardoso anexa...

25/05/2023 14:03:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

25/05/2023 10:14:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1377ª sessão ordinária, realizada em 5 de maio de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos d...

08/05/2023 11:49:09 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Hugo de Sousa Cardoso, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1377ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

08/05/2023 11:48:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

26/04/2023 09:58:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/04/2023 09:58:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

14/04/2023 12:33:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

05/04/2023 11:15:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Remessa dos autos do ICP, em cumprimento ao despacho retro. 

05/04/2023 11:13:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

05/04/2023 11:13:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

  DESPACHO   À vista do teor da certidão de ID nº 55549203, que informa o decurso  do  prazo  previsto  em Resolução sem  interposição de  recursos pelas partes, determino o envio dos autos com ...

05/04/2023 11:10:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

  TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço conclusos os autos à Representante do Ministério Público, para fins de despacho/deliberação.   Buriti dos Lopes, datado e assinado eletronicamente. ...

05/04/2023 11:09:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

  CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins que a parte requerida foi devidamente notificada (ID nº 55414185), e não interpôs recurso em face da decisão de arquivamento proferida nos autos.   ...

17/03/2023 14:50:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

  CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins que a parte requerida foi notificada via e-mail institucional, sobre o teor da decisão de arquivamento proferida nos autos, conforme comprovante em an...

28/02/2023 10:09:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

  CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins que a decisão de arquivamento proferida nos autos foi devidamente publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPI, conforme publicação em anexo. Certif...

28/02/2023 10:02:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

24/02/2023 08:51:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Segue em anexo decisão de arquivamento.

24/02/2023 08:48:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

  TERMO DE CONCLUSÃO     Nesta data, faço conclusos os autos à Representante do Ministério Público, para fins de despacho/deliberação.   Buriti dos Lopes, 24 de fevereiro de 2023.   [a...

24/02/2023 08:47:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

  CERTIDÃO DE VIRTUALIZAÇÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Inquérito Civil Público nº 011/2010, registrado no sistema SIMP, sob o número 000356-236/2018, foi integralmente digitalizad...

15/02/2023 10:38:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

  DESPACHO   CONSIDERANDO o teor do ATO PGJ Nº 1.214/2022, que institui o Procedimento Extrajudicial Eletrônico no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí; CONSIDERANDO que o art. 1º, ...

15/02/2023 10:37:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

19/04/2021 09:39:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

09/12/2020 11:13:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

09/12/2020 11:12:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

09/12/2020 11:11:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

09/12/2020 11:08:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

09/12/2020 11:08:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

15/07/2019 08:00:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes - Promotor: Francineide de Sousa Silva - Tipo de Distribuição: Manual

15/07/2019 08:00:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Buriti dos Lopes

26/03/2019 09:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/11/2018 14:43:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires

Considerando que o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí aprovou a Resolução no 116/2018, vinculando o Termo Judiciário de Murici dos Porteias à Comarca de Buriti dos Lopes, DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BURITI DOS LOPES, Órgão do Ministério Público com atribuição no presente feito.

31/10/2018 14:26:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

31/10/2018 14:26:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Joaquim Pires

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41