Acompanhamento de Processos
Processo: 000356-306/2019
Local Atual: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Nº Processo de Origem:
NF 137-2019 >> PA 18-2020
Promotor:
Promotoria:
Carlos Rogerio Beserra da Silva
Promotoria de Justiça - Luzilândia
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO » Formação, Suspensão e Extinção do Processo » Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito » Legitimidade para a Causa » Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil Pública
DIREITO DO CONSUMIDOR » Irregularidade no atendimento
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Equatorial
Equatorial
22/01/2021 13:33:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Arquivado.
22/01/2021 13:31:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
22/01/2021 13:21:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
12/01/2021 11:16:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
11/01/2021 09:20:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
11/01/2021 09:13:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
22/07/2020 14:21:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
22/07/2020 14:18:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
21/07/2020 08:41:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
20/07/2020 09:37:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
20/07/2020 09:31:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
17/07/2020 16:03:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática
17/07/2020 16:03:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
16/07/2020 13:40:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
16/07/2020 13:28:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
16/07/2020 13:28:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
16/07/2020 13:22:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
21/05/2020 17:01:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
21/05/2020 01:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
21/05/2020 01:20:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
07/04/2020 11:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote
16/03/2020 11:00:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/04/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGADO
16/03/2020 10:58:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
90 DIAS
27/11/2019 13:41:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
Concluso.
27/11/2019 13:37:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
Faço juntada aos presentes autos o Parecer Técnico de fls. 08-10.
25/11/2019 11:17:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática
25/11/2019 11:15:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Luzilândia
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/05/2025 12:47:00